INSTRUÇÕES DA CVM EM VIGOR

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM EM VIGOR

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Resoluções || Atos Declaratórios || Instruções || Deliberações || Ofícios Circulares || Pareceres de Orientação || Notas Explicativas || Decisões Conjuntas || Portarias Conjuntas || Audiências Públicas

Instrução CVM 627/2020 - Fixa escala reduzindo, em função do capital social, as porcentagens mínimas de participação acionária necessárias ao exercício dos direitos previstos no art. 105, na alínea “c” do parágrafo único do a... Companhia, Companhias Abertas
Instrução CVM 626/2020 - Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). (DOU 18.05.2020)
Instrução CVM 625/2020 - Dispõe sobre participação e votação a distância em assembleias de debenturistas e altera dispositivos: Instrução CVM 476/2009 e Instrução CVM 583/ Companhia, Companhias Abertas
Instrução CVM 624/2020 - Altera a Instrução CVM 607/2019. (DOU 14.05.2020)
Instrução CVM 623/2020 - Altera a Instrução CVM 481/2009. (DOU 06.05.2020)
Instrução CVM 622/2020 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução CVM 481/2009. (DOU 20.04.2020) (Retificada no DOU 22.04.2020)
Instrução CVM 621/2020 - Revoga a Instrução CVM 559/2015. (DOU 18.03.2020)
Instrução CVM 620/2020 - Dispõe sobre a aquisição, por companhias emissoras, de debêntures de sua própria emissão, conforme o disposto no art. 55 da Lei 6.404/1976, nos mercados regulamentados de valo...Companhia, Companhias Abertas
Instrução CVM 619 - Altera e revoga dispositivos da Instrução CVM 592/2017. (DOU 07.02.2020)
Instrução CVM 618/2020 - Altera o prazo de entrada em vigor de dispositivos da Instrução CVM 612/2019. (DOU 29.01.2020)
Instrução CVM 617/2019 - Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo - PLDFT no âmbito do mercado de valores mobiliários. (DOU 06.12.2019) PLD/FTP
Instrução CVM 616/2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 361/2002. (DOU 04.12.2019)
Instrução CVM 615/2019 - Altera e revoga dispositivos de Instrução CVM 153/1991; Instrução CVM 186/1992; Instrução CVM 227/1994; Instrução CVM 279/1998; Instrução CVM 356/2001; Instrução CVM 35...
Instrução CVM 614/2019 - Altera dispositivos da Instrução CVM 481/2009. (DOU 05.09.19)
Instrução CVM 613/2019 - Altera a Instrução CVM 607/2019. (DOU 02.09.19)
Instrução CVM 612/2019 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Instrução CVM 505/2011, e revoga a Instrução CVM 380/2002. (DOU 22.08.2019)
Instrução CVM 611/2019 - Altera a Instrução CVM 308/1999. (DOU 16.08.19)
Instrução CVM 610/2019 - Altera dispositivos da Instrução CVM 497/2011. (DOU 06.08.19)
Instrução CVM 609/2019 - Revoga a Instrução CVM 113/1990 e a Instrução CVM 276/1998 e altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 260/1997, Instrução CVM n...
Instrução CVM 608/2019 - Dispõe sobre multas cominatórias e revoga a Instrução CVM 452/2007. (DOU 26.06.19)
Instrução CVM 607/2019 - Dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários. (DOU 18.06.19) Ritos CVM
Instrução CVM 606 - Altera a Instrução CVM 555/2014. (DOU 26.03.19)
Instrução CVM 605/2019 - Altera e acrescenta dispositivos: Instrução CVM 476/2009, Instrução CVM 521 e Instrução CVM 555/2014. (DOU 28.01.2019)
Instrução CVM 604 - Altera e acrescenta dispositivos: Instrução CVM 005/1986, Instrução CVM 279/1998, Instrução CVM 358/2002, Instrução CVM 359/2002, Instrução CVM 361/...
Instrução CVM 603/2018 - Altera dispositivos de Instrução CVM 414/2004, Instrução CVM 480/2009 e Instrução CVM 600/2018. (DOU 01.11.2018)
Instrução CVM 602 - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro. Revoga a Deliberação 734/2015. (DOU 28.08.2018) Oferta, Ofertas Publicas
Instrução CVM 601 - Altera e acrescenta dispositivos de Instrução CVM 400/2003 e Instrução CVM 476/2009. (DOU 24.08.18)
Instrução CVM 600 - Dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio objeto de oferta pública de distribuição, e altera dispositivos: Instrução CVM 400/2003, Instrução CVM... Oferta, Ofertas Publicas
Instrução CVM 599 - Altera: Instrução CVM 510/2011, Instrução CVM 542/2013, e a Instrução CVM 543/2013. (DOU 30.07.18)
Instrução CVM 598 - Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários. Revoga as Instruções 483/2010 e 538/13. (DOU 04.05.18) (Retificada no DOU 23.05.18)
Instrução CVM 597 - Altera a Instrução CVM 558/2015. (DOU 27.04.18)
Instrução CVM 596 - Altera a Instrução CVM 480/2009. (DOU 08.02.18)
Instrução CVM 595/2018 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 400/2003, e à Instrução CVM 480/2009. Revoga a Instrução 286/1998. (DOU 31.01.18)
Instrução CVM 594/2017 - Altera dispositivos da Instrução CVM 481/2009. (DOU 21.12.17)
Instrução CVM 593 - Altera dispositivos de Instrução CVM 497/2011, Instrução CVM 539/2013 e Instrução CVM 558/2015. (DOU 20.11.17)
Instrução CVM 592 - Dispõe sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários. Revoga a Instrução 43/85. (DOU 20.11.17) (Retificada no DOU 24.01.18)Consultores de Valores Mobiliarios
Instrução CVM 591 - Altera a Instrução CVM 308/1999. (DOU 27.10.17)
Instrução CVM 590/2017 - Altera dispositivos da Instrução CVM 358/2002 e da Instrução CVM 461/2007. (DOU 12.09.17)
Instrução CVM 589/2016 - Altera dispositivos da Instrução CVM 578/2016. (DOU 21.08.17)
Instrução CVM 588 - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de inves...
Instrução CVM 587 - Altera dispositivos da Instrução CVM 459/2007 e da Instrução CVM 555/2014. (DOU 30.06.17) (Retificada no DOU 04.07.17)
Instrução CVM 586 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 480/2009. (DOU 09.06.17) (Retificada no DOU 10.07.17)
Instrução CVM 585 - Altera e acrescenta dispositivos: Instrução CVM 332/2000, Instrução CVM 476/2009, Instrução CVM 480/2009 e Instrução CVM
Instrução CVM 584 - Dispõe sobre o programa de distribuição de valores mobiliários e altera e acrescenta dispositivos: Instrução CVM 400/2003 e Instrução CVM 480/2009. ...
Instrução CVM 583 - Dispõe sobre o exercício da função de agente fiduciário. Altera dispositivos: Instrução CVM 400/2003, Instrução CVM 414/2004, Instrução CVM 476/2009, Instrução CVM 480/2009, Instrução CVM 510/2011 e Instrução CVM 566/2015. Revoga a Instrução CVM 28/1983 e a Nota Explicativa CVM 27/1983. (Publi... Agentes Fiduciários
Instrução CVM 582 - Altera a Instrução CVM 543/2013, a Instrução CVM 555/2014, e dá outras providências. (DOU 23.11.2016)
Instrução CVM 581 - Altera dispositivos da Instrução CVM 505/2011. (DOU 30.09.2016)
Instrução CVM 580 - Altera dispositivos da Instrução CVM 472/2008. (DOU 16.09.2016)
Instrução CVM 579 - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis dos Fundos de Investimento em Participações. (DOU 31.08.2016) (Retificada no DOU 15.12.2016)
Instrução CVM 578 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações. Revoga as Instruções 209/94, 225/94, 236/95, 253/96, 278/98, 363/2002, 368/2002, 391/2003, 406/2004;...
Instrução CVM 577 - Altera o Plano Contábil dos Fundos de Investimento - COFI, anexo à Instrução CVM 438, de 12 de julho de 2006. (DOU 11.07.2016)
Instrução CVM 576 - Altera o Informe Mensal de FIDC, Anexo A da Instrução CVM 489, de 14 de janeiro de 2011. (DOU 17.06.2016)
Instrução CVM 575 - Altera dispositivos da Instrução CVM 471, de 8 de agosto de 2008. (DOU 18.05.2016)
Instrução CVM 574 - Altera dispositivos da Instrução CVM 560, de 27 de março de 2015. (DOU 18.12.2015)
Instrução CVM 573 - Altera a Instrução CVM 569, de 14 de outubro de 2015. (DOU 10.12.2015)
Instrução CVM 572 - Altera a Instrução CVM 555, de 17 de dezembro de 2014. (DOU 27.11.2015)
Instrução CVM 571 - Altera dispositivos da Instrução CVM 472, de 31 de outubro de 2008, e da Instrução CVM 400, de 29 de dezembro de 2003. (DOU 26.11.2015) (Retificada no DOU 01.12.2015)
Instrução CVM 570 - Altera dispositivos da Instrução CVM 561, de 7 de abril de 2015. (DOU 19.11.2015) (Retificada no DOU 23.11.2015)
Instrução CVM 569 - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de Certificado de Operações Estruturadas - COE realizada com dispensa de registro, e altera dispositivos da Instrução CVM 480, de 7 de dezembro de 2009... Oferta, Ofertas Publicas
Instrução CVM 568 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 358, de 3 de janeiro de 2002, e altera dispositivos da Instrução CVM 480, de 7 de dezembro de 2009. Revoga o inciso IV do caput do art. 12 da Ins...
Instrução CVM 567 - Dispõe sobre a negociação por companhias abertas de ações de sua própria emissão e derivativos nelas referenciados e altera dispositivos da Instrução CVM 480, de 7 de dezembro de 2009, da Instrução... Companhia, Companhias Abertas
Instrução CVM 566 - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de nota promissória. Altera o Anexo II da Instrução 400/2003. Revoga as instruções 134/90, 155/91, 422/2005, 429/2006 e os arts. 4° e 11 da instrução 554/14. (P...Oferta, Ofertas Publicas
Instrução CVM 565 - Dispõe sobre operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações envolvendo emissores de valores mobiliários registrados na categoria A. Revoga os incisos I, III a VII do art. 1º, os arts.... Companhia, Companhias Abertas
Instrução CVM 564 - Altera as Instruções 554 e 555, ambas de 17 de dezembro de 2014. (DOU 12.06.2015)
Instrução CVM 563 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução 555, de 17 de dezembro de 2014. (DOU 19.05.2015)
Instrução CVM 562 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução 510, de 5 de dezembro de 2011. (DOU 16.04.2015)
Instrução CVM 561 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução 480, de 7 de dezembro de 2009, e à Instrução 481, de 17 de dezembro de 2009. (DOU 09.04.2015) (Retificada no DOU 13.04.2015) (Retificada no ...
Instrução CVM 560 - Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País. Revoga: Instrução CVM 325/2000; Instrução CVM 353/2001 e Instrução CVM 419/2005 e as Deliberações 366/2000 e 532/2008. (D... Investidores Não Residentes
Instrução CVM 559 - Dispõe sobre a aprovação de programas de Depositary Receipts para negociação no exterior. Revoga: Instrução CVM 317/1999; Instrução CVM 334/2000 e Instrução CVM 342/2000. (DOU 30.03.2015)
Instrução CVM 558 - Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários. Revoga a Deliberação 142/92, o Anexo II da Instrução 356/2001 e as Instruções 306/1999, 364/2002, 448/2007. (Publica...
Instrução CVM 557 - Altera dispositivos da Instrução 426/2005. (DOU 28.01.2015)
Instrução CVM 556 - Altera dispositivos da Instrução 265/1997 e da Instrução 427/2006. (DOU 23.01.2015) (Retificada no DOU 26.01.2015)
Instrução CVM 555 - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento. Revoga as Instruções 409/2004; 411/2004; 413/2004; 522/12; 524/12; 536/13 e 549/14; o... Fundos de Investimento
Instrução CVM 554 - Inclui, revoga e altera dispositivos nas Instruções 155/91, 209/94, 278/98, 332/2000, 356/2001, 391/2003, 399/2003, 414/2004, 429/2006, 444/2006, 461/2007, 472/2008, 476/2009 e 539/13. (DOU 19.12.2014)
Instrução CVM 553 - Altera dispositivos da Instrução 301/1999. (DOU 17.10.2014)
Instrução CVM 552 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução 480/2009 e altera dispositivos das Instruções 358/2002 e 481/2009. (DOU 13.10.2014)
Instrução CVM 551 - Altera e acrescenta dispositivos às Instruções 332/2000, 400/2003 e 476/2009. (DOU 26.09.2014)
Instrução CVM 550 - Altera e acrescenta dispositivo à Instrução 401/2003. (DOU 18.07.2014)
Instrução CVM 549 - Altera a Instrução 409/2004, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. (DOU 25.06.2014)
Instrução CVM 548 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução 400/2003. (DOU 07.05.2014)
Instrução CVM 547 - Altera dispositivos das Instruções 358/2002 e 480/2009 - Divulgação de ato ou fato relevante em portal de notícias. (DOU 06.02.2014)
Instrução CVM 546 - Altera dispositivos da Instrução 400/2003. (DOU 04.02.2014)
Instrução CVM 545 - Dispõe sobre o processo administrativo sancionador de rito sumário. (DOU 30.01.2014)
Instrução CVM 544 - Altera a Instrução 461/2007. (DOU 26.12.2013)
Instrução CVM 543 - Dispõe sobre a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificados de valores mobiliários. (DOU 26.12.2013) Infraestrutura do Mercado
Instrução CVM 542 - Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários. (DOU 26.12.2013) Intermediários
Instrução CVM 541 - Dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários. (DOU 26.12.2013) Infraestrutura do Mercado
Instrução CVM 540 - Acrescenta dispositivos à Instrução 391/2003. (DOU 27.11.2013)
Instrução CVM 539 - Dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente. (DOU 14.11.2013) Suitability
Instrução CVM 538 - Altera a Instrução 483/2010, que dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários. (DOU 24.10.2013)
Instrução CVM 537 - Altera dispositivos da Instrução 359/2002. (DOU 17.09.2013)
Instrução CVM 536 - Acrescenta dispositivo à Instrução 409/2004. (DOU 26.08.2013)
Instrução CVM 535 - Altera dispositivos da Instrução 391/2003. (DOU 01.07.2013)
Instrução CVM 534 - Altera dispositivos da Instrução 301/1999. Revoga o § 1º do art. 7º da Instrução 301/1999. (DOU 05.06.2013)
Instrução CVM 533 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução 400/2003. (DOU 25.04.2013)
Instrução CVM 532 - Altera a Instrução 504/2011, que dispõe sobre o envio de informações dos fundos de investimento que especifica ao Sistema de Informações de Créditos - SCR do Banco Central do Brasil - BCB. (Publicada no...
Instrução CVM 531 - Altera dispositivos da Instrução 356/2001 e da Instrução 400/2003. Revoga o § 7º do art. 40 da Instrução 356/2001. (DOU 07.02.2013)
Instrução CVM 530 - Dispõe sobre regras de proteção ao processo de formação de preços no âmbito de ofertas públicas de distribuição de ações. (DOU 23.11.2012) Oferta, Ofertas Publicas
Instrução CVM 529 - Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários. Altera a Instrução 510/11. (DOU 13.11.2012) (Retificada no DOU 14.11.2012) Ouvidoria
Instrução CVM 528 - Altera a Instrução 472/2008, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobili...
Instrução CVM 527 - Dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR. (DOU 05.10.2012)
Instrução CVM 526 - Altera artigo da Instrução 505/11. (DOU 25.09.2012)
Instrução CVM 525 - Altera dispositivos das Instruções 400/2003 e 480/2009. (DOU 11.09.2012)
Instrução CVM 524 - Altera as Instruções 409/2004 e 522/12. (DOU 07.08.2012)
Instrução CVM 523 - Altera artigos da Instrução CVM 301/1999. (DOU 29.05.2012)
Instrução CVM 522/2012 - Altera a Instrução CVM 409/2004
Instrução CVM 521/2012 - Dispõe sobre a atividade de classificação de risco de crédito no âmbito do mercado de valores mobiliários.
Instrução CVM 520/2012 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 480/2009.
Instrução CVM 519/2012 - Altera artigos da Instrução CVM 028/1983
Instrução CVM 518/2012 - Altera a Instrução CVM 279/1998.
Instrução CVM 517/2011 - Altera dispositivos da Instrução CVM 472/2008.
Instrução CVM 516/2011 - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento Imobiliário - FII, regidos pela Instrução CVM 472/2008.
Instrução CVM 515/2011 - Altera dispositivos da Instrução CVM 497/11.
Instrução CVM 514/2011 - Determina a divulgação adicional de informações sobre transações com partes relacionadas em notas explicativas às demonstrações financeiras dos fundos de investimento especificados no Anexo da Instrução CVM 438/2006.
Instrução CVM 513/2011 - Altera artigo da Instrução CVM 427/2006.
Instrução CVM 512/2011 - Altera as Instruções: Instrução CVM 409/2004 e Instrução CVM 438/2006.
Instrução CVM 511/2011 - Altera dispositivos da Instrução CVM 480/2009.
Instrução CVM 510/2011 - Dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários. Revoga o parágrafo único do art. 32 e o § 3º do art. 39 da Instrução CVM 356/2001; o § 2º do art. 44 e o § 3º do art. 55 da Instrução CVM 399/2003; e o § 2º do art. 1º e o art. 5º da Instrução CVM 424/2005. Altera o artigo 12 da Instrução CVM 306/1999.
Instrução CVM 509/2011 - Acrescenta artigos à Instrução CVM 308/1999, e altera artigos e anexo da Instrução CVM 480/2009.
Instrução CVM 508/2011 - Altera e acrescenta artigo à Instrução CVM 461/2007.
Instrução CVM 507/2011 - Altera a Instrução CVM 400/2003.
Instrução CVM 506/2011 - Altera a Instrução CVM 301/1999. Revoga o art. 12 da Instrução CVM 014/1980
Instrução CVM 505/2011 - Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários. Revoga as Instruções: Instrução CVM 122/1990; Instrução CVM 348/2001; Instrução CVM 387/2003; Instrução CVM 395/2003; Instrução CVM 437/2006; os arts. 1º e 2º da Instrução CVM 419/2005; a Deliberação CVM 372/2001.
Instrução CVM 504/2011 - Dispõe sobre o envio de informações dos fundos de investimento que especifica ao Sistema de Informações de Créditos - SCR do Banco Central do Brasil - BCB.
Instrução CVM 503/2011 - Revoga as Instruções Instrução CVM 011/1980; Instrução CVM 016/1980; Instrução CVM 017/1981; Instrução CVM 67/1987; Instrução CVM 074/1988; Instrução CVM 086/1988; Instrução CVM 095/1989; Instrução CVM 111/1990; Instrução CVM 130/1990; Instrução CVM 141/1991; Instrução CVM 143/1991; Instrução CVM 157/1991; Instrução CVM 162/1991; Instrução CVM 175/1992; Instrução CVM 182/1992; Instrução CVM 194/1992; Instrução CVM 217/1994; Instrução CVM 222/1994; Instrução CVM 405/2004; Instrução CVM 407/2004; Instrução CVM 428/2006. (DOU 21.09.2011)
Instrução CVM 502/2011 - Altera os anexos A, B, C e D da Instrução CVM 489/11.
Instrução CVM 501/2011 - Altera as Instruções Instrução CVM 406/2004 e Instrução CVM 460/2007.
Instrução CVM 500/2011 - Altera o artigo 1º da Instrução CVM 476/2009.
Instrução CVM 499/2011 - Altera a Instrução CVM 461/2007
Instrução CVM 498/2011 - Altera as Instruções: Instrução CVM 153/1991; Instrução CVM 209/1994; Instrução CVM 356/2001; Instrução CVM 391/2003; Instrução CVM 398/2003; Instrução CVM 399/2003; Instrução CVM 472/2008. Revoga os §§ 1º e 2º do art. 22 da Instrução CVM 209/1994; e o inciso II do art. 3º da Instrução CVM 399/2003. (DOU 14.06.2011)
Instrução CVM 497/2011 (texto consolidado) - Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento. Esta Instrução entra em vigor em 01.01.12. Revoga a Instrução CVM 434/2006 e a Deliberação CVM 524/2007. ALTERADA pela Instrução CVM 515/11.
Instrução CVM 496/2011 - Altera e acrescenta artigos à Instrução CVM 391/2003.
Instrução CVM 495/2011 - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento
Instrução CVM 494/2011 - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos Clubes de Investimento
Instrução CVM 493/2011 - Altera a Instrução CVM 332/2000
Instrução CVM 492/2011 - Altera a Instrução CVM 361/2002
Instrução CVM 491/2011 - Dispõe sobre hipóteses de infração grave, nos termos do § 3º do art. 11 da Lei 6.385/1976. Revoga as seguintes Instruções: Instrução CVM 006/1979; Instrução CVM 018/1981; Instrução CVM 131/1990
Instrução CVM 490/2011 - Altera artigos da Instrução CVM 028/1983
Instrução CVM 489/2011 - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC e dos Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIC-FIDC, regidos pela Instrução CVM 356/2001, dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios no âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - FIDC-PIPS, regidos pela Instrução CVM 399/2003 e dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - FIDC-NP, regidos pela Instrução CVM 444/2006. ALTERA a Instrução CVM 356/2001
Instrução CVM 488/2010 - Altera e acrescenta artigos à Instrução CVM 400/2003, à Instrução CVM 476/2009, e à Instrução CVM 480/2009
Instrução CVM 487/2010 - Altera a Instrução CVM 361/2002
INSTRUÇÃO CVM 486/2010 - Acrescenta artigo à Instrução CVM 467/2008
INSTRUÇÃO CVM 485/2010 - Altera a Instrução CVM 457/2007, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras [contábeis] consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB
INSTRUÇÃO CVM 484/2010 - Acrescenta e altera dispositivos da Instrução CVM 356/2001
INSTRUÇÃO CVM 483/2010 - Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários. Revoga as Instruções: Instrução CVM 388/2003; Instrução CVM 412/2004; Instrução CVM 430/2006
INSTRUÇÃO CVM 482/2010 - Altera e acrescenta artigos à Instrução CVM 400/2003 e à Instrução CVM 476/2009. Esta Instrução entra em vigor em 01.08.2010
INSTRUÇÃO CVM 481/2009 - Dispõe sobre informações e pedidos públicos de procuração para exercício do direito de voto em assembléias de acionistas
INSTRUÇÃO CVM 480/2009 - Dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.
INSTRUÇÃO CVM 479/2009 - Revoga diversos normativos
INSTRUÇÃO CVM 478/2009 - Altera a Instrução CVM 472/2008, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário - FII
INSTRUÇÃO CVM 477/2009 - ALTERA a Instrução CVM 209/1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes
INSTRUÇÃO CVM 476/2009 - Dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados
INSTRUÇÃO CVM 475 /2008 - Dispõe sobre a apresentação de informações sobre instrumentos financeiros, em nota explicativa específica, e sobre a divulgação do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade
INSTRUÇÃO CVM 474/2008 - REVOGA Instrução CVM 058/1986
INSTRUÇÃO CVM 473/2008 - Revoga diversos normativos
INSTRUÇÃO CVM 472/2008 - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário - FII.
INSTRUÇÃO CVM 471/2008 - Dispõe sobre o procedimento simplificado para registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários
INSTRUÇÃO CVM 470/2008 - ALTERA a Instrução CVM 209/1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Empresas Emergentes
INSTRUÇÃO CVM 469/2008 - Dispõe sobre a aplicação da Lei 11.638/2007
INSTRUÇÃO CVM 468/2008 - ALTERA a Instrução CVM 461/2007, que disciplina os mercados regulados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de balcão organizado
INSTRUÇÃO CVM 467/2008 - Dispõe sobre a aprovação de contratos derivativos admitidos à negociação ou registrados nos mercados organizados de valores mobiliários.
INSTRUÇÃO CVM 466/2008 - ALTERA a Instrução CVM 441/2006
INSTRUÇÃO CVM 465/2008 - ALTERA as Instrução CVM 409/2004 e Instrução CVM 438/2006
INSTRUÇÃO CVM 464/2008 - ALTERA a Instrução CVM 247/1996
INSTRUÇÃO CVM 463/2008 - ALTERA a Instrução CVM 301/1999 e dispõe acerca dos procedimentos a serem observados para o acompanhamento de operações realizadas por pessoas politicamente expostas
INSTRUÇÃO CVM 462/2007 - Dispõe sobre o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
INSTRUÇÃO CVM 461/2007 - Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de balcão organizado.
INSTRUÇÃO CVM 460/2007 - Dispõe sobre os Fundos de Investimento em Participações em Infra-Estrutura e altera a Instrução CVM 406/2004
INSTRUÇÃO CVM 459/2007 - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento vinculados exclusivamente a planos de previdência complementar ou a seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, estruturados na modalidade de contribuição variável, a que se referem os Artigos 76 e seguintes da Lei 11.196/2005
INSTRUÇÃO CVM 458/2007 - ALTERA a Instrução CVM 356/2001
INSTRUÇÃO CVM 457/2007 - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras adas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB
INSTRUÇÃO CVM 456/2007 - ALTERA as Instrução CVM 409/2004 e Instrução CVM 332/2000
INSTRUÇÃO CVM 454/2007 - Dispõe sobre a atividade de captação de ordens pulverizadas de venda de ações, revoga dispositivos da Instrução CVM 387/2003 e a Deliberação CVM 213/1997
INSTRUÇÃO CVM 453/2007 - ALTERA as Instrução CVM 406/2004, Instrução CVM 209/1994 e Instrução CVM 391/2003
INSTRUÇÃO CVM 451/2007 - ALTERA a Instrução CVM 398/2003
INSTRUÇÃO CVM 450/2007 - Altera e revoga diversos normativos
INSTRUÇÃO CVM 449/2007 - ALTERA a Instrução CVM 358/2002
INSTRUÇÃO CVM 448/2007 - ALTERA o Anexo III da Instrução CVM 306/1999
INSTRUÇÃO CVM 446/2006 - ALTERA as Instrução CVM 356/2001 e Instrução CVM 414/2004
INSTRUÇÃO CVM 445/2006 - Aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimentos Regionais - COFIR (FINAM, FINOR e FUNRES)
INSTRUÇÃO CVM 444/2006 - Dispõe sobre o funcionamento de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados
INSTRUÇÃO CVM 443/2006 - ALTERA a Instrução CVM 414/2004
INSTRUÇÃO CVM 442/2006 - ALTERA as Instrução CVM 356/2001, e Instrução CVM 400/2003
INSTRUÇÃO CVM 441/2006 - Dispõe sobre empréstimo de valores mobiliários por entidades de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários.
INSTRUÇÃO CVM 439/2006 - ALTERA o prazo de adaptação dos fundos de investimento referidos no Artigo 1º da INSTRUÇÃO CVM 438/2006, às disposições do Plano Contábil dos Fundos de Investimento - COFI
INSTRUÇÃO CVM 438/2006- Aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimento - COFI
INSTRUÇÃO CVM 437/2006 - REVOGADA pela Instrução CVM 505/2011
INSTRUÇÃO CVM 436/2006 - Acrescenta o Anexo III e altera a Instrução CVM 361/2002
INSTRUÇÃO CVM 435/2006 - ALTERA diversos normativos
INSTRUÇÃO CVM 433/2006 - ALTERA: Instrução CVM 260/1997
INSTRUÇÃO CVM 432/2006
Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento dos fundos de investimento destinados à garantia de locação imobiliária e a cessão fiduciária, em garantia de locação imobiliária, de cotas de emissão de outros fundos de investimento
INSTRUÇÃO CVM 431/2006 - ALTERA: Instrução CVM 331/2000 e Instrução CVM 332/200; ALTERADA pela Instrução CVM 480/2009
INSTRUÇÃO CVM 429/2006 - Institui o registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nas hipóteses que especifica
INSTRUÇÃO CVM 428/2006 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 427/2006 - Dispõe sobre o cancelamento de ofício e a suspensão do registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais
INSTRUÇÃO CVM 426/2005 - Dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP, de que trata a Lei 11.079/2004.
INSTRUÇÃO CVM 425/2005 - ALTERA o prazo estabelecido no Artigo 5º da Instrução CVM 419/2005, com a redação que lhe foi dada pela Instrução CVM 421/2005
INSTRUÇÃO CVM 424/2005 - Dispõe sobre o cadastramento de bancos comerciais, bancos múltiplos sem carteira de investimentos na CVM, da Caixa Econômica Federal e das cooperativas de crédito, como condição para exercício das atividades que menciona.
INSTRUÇÃO CVM 423/2005 - Dispõe sobre o envio de informações e o registro na CVM dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI
INSTRUÇÃO CVM 422/2005 - Dispõe acerca da emissão de Nota Comercial do Agronegócio para distribuição pública e dos registros de oferta pública de distribuição e de emissora desse valor mobiliário
INSTRUÇÃO CVM 421/2005 - Prorroga prazo estabelecido no Artigo 5º da Instrução CVM 419/2005
INSTRUÇÃO CVM 420/2005 - Dispõe sobre o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Títulos e Valores Mobiliários instituída pela Lei 7.940/1989. ALTERA a Instrução CVM 110/1989. Revoga diversos normativos
INSTRUÇÃO CVM 419/2005 - Dispõe sobre o cadastramento de investidores não-residentes, altera e acrescenta dispositivo à Instrução CVM 387/2003, e acrescenta dispositivo à Instrução CVM 325/2000
INSTRUÇÃO CVM 416/2005 - Estabelece prazo para adaptação da carteira dos fundos de investimento extramercado
INSTRUÇÃO CVM 415/2005 - Acrescenta dispositivos à Instrução CVM 209/1994
INSTRUÇÃO CVM 414/2004 - Dispõe sobre o registro de companhia aberta para companhias securitizadoras de créditos imobiliários e de oferta pública de distribuição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI
INSTRUÇÃO CVM 413/2004 - ALTERA a Instrução CVM 409/2004
Instrução CVM 411/2004 - ALTERA a Instrução CVM 409/2004
INSTRUÇÃO CVM 409/2004- Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento
INSTRUÇÃO CVM 408/2004 - Dispõe sobre a inclusão de Entidades de Propósito Específico - EPE nas demonstrações contábeis adas das companhias abertas
INSTRUÇÃO CVM 407/2004 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 406/2004 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações que obtenham apoio financeiro de organismos de fomento
INSTRUÇÃO CVM 405/2004 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 404/2004 - Dispõe sobre o procedimento simplificado de registro e padrões de cláusulas e condições que devem ser adotados nas escrituras de emissão de debêntures destinadas a negociação em segmento especial de bolsas de valores ou entidades do mercado de balcão organizado
INSTRUÇÃO CVM 402/2004 - Estabelece normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias
INSTRUÇÃO CVM 401/2003 - Dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC
INSTRUÇÃO CVM 400/2003 - Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário
INSTRUÇÃO CVM 399/2003 - Regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de Investimento em direitos creditórios no âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - FIDC-PIPS, nos termos da Lei 10.735/2003
INSTRUÇÃO CVM 398/2003 - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE
INSTRUÇÃO CVM 397/2003 - ALTERA a Instrução CVM 279/1998, que regulamenta a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS
INSTRUÇÃO CVM 396/2003 - Dispõe sobre o envio de informações, por companhias abertas, aos cotistas de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS e de Clubes de Investimento - FGTS, cujas carteiras sejam compostas exclusivamente por valores mobiliários de sua emissão
INSTRUÇÃO CVM 395/2003 - REVOGADA pela Instrução CVM 505/2011
INSTRUÇÃO CVM 393/2003 - ALTERA a Instrução CVM 356/2001, que regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios
INSTRUÇÃO CVM 391/2003 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações
INSTRUÇÃO CVM 390/2003 - Dispõe sobre a negociação, por companhias abertas, de ações de sua própria emissão, mediante operações com opções
INSTRUÇÃO CVM 387/2003 - REVOGADA pela Instrução CVM 505/2011
INSTRUÇÃO CVM 384/2003 - Dispõe sobre a atividade de formador de mercado para valores mobiliários em Bolsa de Valores ou Mercado de Balcão Organizado e REVOGA a Instrução CVM 244/1996
INSTRUÇÃO CVM 381/2003 - Dispõe sobre a divulgação, pelas Entidades Auditadas, de informações sobre a prestação, pelo auditor independente, de outros serviços que não sejam de auditoria externa
INSTRUÇÃO CVM 380/2002 - Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas em bolsas e mercados de balcão organizado por meio da rede mundial de computadores e dá outras providências
INSTRUÇÃO CVM 372/2002 - Dispõe sobre o adiamento de Assembléia Geral e a interrupção da fluência do prazo de sua convocação
INSTRUÇÃO CVM 371/2002 - Dispõe sobre o registro contábil do ativo fiscal diferido decorrente de diferenças temporárias e de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social
INSTRUÇÃO CVM 370/2002 -ALTERA os Artigos 25 e 26 da Instrução CVM 13/1980, acrescenta o § 1º e renumera o parágrafo único do Artigo 20 da Instrução CVM 088/1988, e altera o Artigo 6º da Instrução CVM 286/1998
INSTRUÇÃO CVM 369/2002 - Dá nova redação aos Artigos 9º, 12 e 13 da Instrução CVM 358/2002 e prorroga os prazos previstos nos Artigos 24 e 25 da mesma Instrução CVM
INSTRUÇÃO CVM 368/2002 - ALTERA a Instrução CVM 209/1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Empresas Emergentes
INSTRUÇÃO CVM 367/2002 - Dispõe sobre a declaração da pessoa eleita membro do conselho de administração de companhia aberta, de que trata o § 4o do Artigo 147 da Lei no 6.404/76
INSTRUÇÃO CVM 364/2002 - ALTERA a Instrução CVM 306/1999, que dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários
INSTRUÇÃO CVM 363/2002 - ALTERA a Instrução CVM 209/1994, que dispõe sobre o conceito de empresa emergente dos Fundos
INSTRUÇÃO CVM 361/2002 - Dispõe sobre o procedimento aplicável às ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta, o registro das ofertas públicas de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta, por aumento de participação de acionista controlador, por alienação de controle de companhia aberta, para aquisição de controle de companhia aberta quando envolver permuta por valores mobiliários, e de permuta por valores mobiliários.
INSTRUÇÃO CVM 360/2002 - ALTERA a Instrução CVM 279/1998, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS
INSTRUÇÃO CVM 359/2002 - Dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento dos Fundos de Índice, com cotas negociáveis em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado
INSTRUÇÃO CVM 358/2002 - Dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, disciplina a divulgação de informações na negociação de valores mobiliários e na aquisição de lote significativo de ações de emissão de companhia aberta, estabelece vedações e condições para a negociação de ações de companhia aberta na pendência de fato relevante não divulgado ao mercado.
INSTRUÇÃO CVM 356/2001 - Regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios
INSTRUÇÃO CVM 354/2001 - ALTERA a Instrução CVM 279/1998, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS
INSTRUÇÃO CVM 353/2001 - Acrescenta parágrafo ao Artigo 2º da Instrução CVM 325/2000, que dispõe sobre o registro, na CVM, de investidor não residente no País, de que trata a Resolução CMN 2.689/2000
INSTRUÇÃO CVM 350/2001 - ALTERA e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 296/1998, que dispõe sobre o registro de distribuição pública de títulos ou contratos de investimento coletivo
INSTRUÇÃO CVM 349/2001 - ALTERA a Instrução CVM 319/1999, que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta
INSTRUÇÃO CVM 348/2001 - REVOGADA pela Instrução CVM 505/2011
INSTRUÇÃO CVM 347/2000 - ALTERA a Instrução CVM 279/1998, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
INSTRUÇÃO CVM 346/2000 - Dispõe sobre a contabilização e a divulgação de informações, pelas companhias abertas, dos efeitos decorrentes da adesão ao programa de Recuperação Fiscal - REFIS
INSTRUÇÃO CVM 342/2000 - ALTERA a Instrução CVM 317/1999, que dispõe sobre os Programas de "Depositary Receipts" - DRs, para negociação no exterior
INSTRUÇÃO CVM 339/2000 - ALTERA as Instrução CVM 279/1998 e Instrução CVM 280/1998, que dispõem sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS e Clubes de Investimento - FGTS
INSTRUÇÃO CVM 337/2000 - ALTERA a Instrução CVM 279/1998, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
INSTRUÇÃO CVM 335/2000 - ALTERA a Instrução CVM 251/1996 que dispõe sobre as hipóteses de aplicação do rito sumário no processo administrativo
INSTRUÇÃO CVM 334/2000 - ALTERA a Instrução CVM 317/1999, que dispõe sobre o registro na CVM de Programas de "Depositary Receipts" - DRs, para negociação no exterior
INSTRUÇÃO CVM 333/2000 - Dispõe sobre operações irregulares no mercado de valores mobiliários
INSTRUÇÃO CVM 332/2000 - Dispõe sobre a emissão e negociação de certificados de depósito de valores mobiliários - BDRs com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas, ou assemelhadas, com sede no exterior
INSTRUÇÃO CVM 330/2000 - Dispõe sobre a negociação, em bolsas de valores, de Recibos de Subscrição de ações de emissão de companhias abertas quando houver distribuição simultânea no Brasil e no exterior
INSTRUÇÃO CVM 328/2000 - ALTERA a Instrução CVM 223/1994, que dispõe sobre a emissão de opções não padronizadas ("Warrants")
INSTRUÇÃO CVM 325/2000 - Dispõe sobre o registro, na Comissão de Valores Mobiliários, de investidor não residente no País, de que trata a Resolução CMN no 2.689/2000, e dá outras providências
INSTRUÇÃO CVM 324/2000 - Fixa escala reduzindo, em função do capital social, as porcentagens mínimas de participação acionária necessárias ao pedido de instalação de Conselho Fiscal de companhia aberta previsto no § 2o do Artigo 161 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976
INSTRUÇÃO CVM 323/2000 - Define hipóteses de exercício abusivo do poder de controle e de infração grave
INSTRUÇÃO CVM 320/1999 - ALTERA a Instrução CVM 319/1999 que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta
INSTRUÇÃO CVM 319/1999 - Dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta
INSTRUÇÃO CVM 318/1999 - ALTERA a Instrução CVM 286/1998, que dispõe sobre alienação de ações de propriedade de pessoas jurídicas de direito público e de entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público e dispensa os registros de que tratam os Artigos 19 e 21 da Lei 6.385/76
INSTRUÇÃO CVM 317/1999 - Dispõe sobre o registro na CVM de programas de "Depositary Receipts" - DRs, para negociação no exterior
INSTRUÇÃO CVM 315/1999 - Estabelece o procedimento de análise preliminar confidencial de pedidos de registro de emissão e distribuição pública de valores mobiliários e de companhia aberta nas condições que especifica
INSTRUÇÃO CVM 313/1999 - ALTERA a Instrução CVM 276/1998, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a adequação dos sistemas eletônicos visando ao correto processamento das datas posteriores ao ano de 1999
INSTRUÇÃO CVM 312/1999 - Dispõe sobre a admissão à negociação de valores mobiliários em bolsas de valores
INSTRUÇÃO CVM 311/1999 - ALTERA a Instrução CVM 265/1997 que dispõe sobre o registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais
INSTRUÇÃO CVM 310/1999 - Dispõe sobre as obrigações do custodiante e subcustodiante de valores mobiliários
INSTRUÇÃO CVM 308/1999 - Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes
INSTRUÇÃO CVM 307/1999 - ALTERA o Artigo 1º da Instrução CVM 281/1998, que dispõe sobre o registro de distribuição pública de debêntures por companhias securitizadoras de créditos financeiros
INSTRUÇÃO CVM 306/1999 - Dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários
INSTRUÇÃO CVM 301/1999 - Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa de que tratam os incisos I e II do Artigo 10, I e II do Artigo 11 e os Artigos 12 e 13, da Lei 9.613/1998, referente aos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
INSTRUÇÃO CVM 298/1999 - Acrescenta o Artigo 6ºA à Instrução CVM 174/1992 que dispõe sobre negociação de carteiras selecionadas de ações
INSTRUÇÃO CVM 297/1998 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à suspensão de negociação com valores mobiliários nos mercados secundários
INSTRUÇÃO CVM 296/1998 - Dispõe sobre o registro de distribuição pública de contratos de investimento coletivo
INSTRUÇÃO CVM 295/1998 - ALTERA a Instrução CVM 279/1998, que disciplina a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútos de Privatização - FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
INSTRUÇÃO CVM 293/1998 - ALTERA a Instrução CVM 276/1998, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a adequação dos sistemas eletrônicos visando ao correto processamento das datas posteriores ao ano de 1999
INSTRUÇÃO CVM 292/1998 - ALTERA a Instrução CVM 134/1990, que dispõe acerca da emissão de nota promissória para distribuição pública
INSTRUÇÃO CVM 288/1998 - ALTERA a Instrução CVM 174/1992
INSTRUÇÃO CVM 286/1998 - Dispõe sobre alienação de ações de propriedade de pessoas jurídicas de direito público e de entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público e dispensa os registros de que tratam os Artigos 19 e 21 da Lei 6.385/76
INSTRUÇÃO CVM 285/1998 - ALTERA a Instrução CVM 247/1996, que dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis adas
INSTRUÇÃO CVM 283/1998 - Dispõe sobre os mercados de liquidação futura
INSTRUÇÃO CVM 282/1998 - ALTERA a Instrução CVM 165/1991
INSTRUÇÃO CVM 281/1998 - Dispõe sobre o registro de distribuição pública de debêntures por companhias securitizadoras de créditos financeiros
INSTRUÇÃO CVM 280/1998 - Dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Clubes de Investimento - FGTS destinados exclusivamente à aquisição de cotas de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS
INSTRUÇÃO CVM 279/1998 - Dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS
INSTRUÇÃO CVM 278/1998 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas emergentes - Capital Estrangeiro
INSTRUÇÃO CVM 276/1998 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a adequação dos sistemas eletrônicos visando ao correto processamento das datas posteriores ao ano de 1999
INSTRUÇÃO CVM 272/1998 - ALTERA a Instrução CVM 174/1992
INSTRUÇÃO CVM 269/1997 - ALTERA a Instrução CVM 247/1996, que dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação de demonstrações contábeis adas
INSTRUÇÃO CVM 268/1997 - ALTERA o limite previsto no Artigo 3º da Instrução CVM 10/1980
INSTRUÇÃO CVM 267/1997 - Dispõe acerca de emissão de Certificados a termo de Energia Elétrica
INSTRUÇÃO CVM 266/1997 - Dispõe sobre constituição, funcionamento e administração de Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira livre destinados à participação em programas de privatização de companhia específica
INSTRUÇÃO CVM 265/1997 - Dispõe sobre o registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais
INSTRUÇÃO CVM 261/1997 - ALTERA o disposto no Artigo 21 da Instrução CVM 89/1988, que dispõe sobre a autorização para prestação de serviços de ações escriturais, de custódia de valores mobiliários e de agente emissor de certificados
INSTRUÇÃO CVM 260/1997 - Dispõe sobre a emissão e distribuição de certificados de investimento para a produção, distribuição, exibição e infra-estrutura técnica de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras
INSTRUÇÃO CVM 253/1996 - Amplia o conceito de empresa emergente e reduz o valor da quota dos Fundos de que trata a INSTRUÇÃO CVM 209/1994
INSTRUÇÃO CVM 251/1996 - Dispõe sobre as hipóteses de aplicação do rito sumário no processo administrativo
INSTRUÇÃO CVM 248/1996 - Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações financeiras e informações trimestrais adaptadas às disposições contidas nos Artigos 4º e 5º da Lei 9.249/1995
INSTRUÇÃO CVM 247/1996 - Dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis adas, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade
INSTRUÇÃO CVM 236/1995 - ALTERA a Instrução CVM 209/1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de investimento em empresas emergentes
INSTRUÇÃO CVM 227/1994 - Estabelece disposições sobre os fundos de conversão e a a legislação sobre a matéria
INSTRUÇÃO CVM 225/1994 - ALTERA a Instrução CVM 209/1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos mútuos de investimento em empresas emergentes
INSTRUÇÃO CVM 223/1994 - Emissão de opções não padronizadas ("WARRANT")
INSTRUÇÃO CVM 222/1994 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 218/1994 - Dispõe sobre aplicação de recursos administrados pelas Bolsas de Valores e pelas Empresas de Liquidação e Custódia
INSTRUÇÃO CVM 217/1994 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 213/1994 - Altera Instruções para autorizar a aplicação de recursos de fundos mútuos de investimento em ações e de fundos de investimentos cultural e artísticos em quotas de fundos de renda fixa
INSTRUÇÃO CVM 212/1994 - Dispõe sobre a autorização para prestação de serviços de ações escriturais, de custódia de valores mobiliários e de agentes emissor de certificados. ALTERA o disposto no Artigo 21 da Instrução CVM 89/1988
INSTRUÇÃO CVM 209/1994 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos de Investimento em Empresas Emergentes
INSTRUÇÃO CVM 206/1994 - Dispõe sobre normas contábeis aplicáveis às demonstrações financeiras dos fundos de investimento imobiliário
INSTRUÇÃO CVM 200/1993 - Fixa prazos para autorização pela CVM dos atos que especifica
INSTRUÇÃO CVM 197/1993 - Dispõe sobre a aplicação dos arts 1º e 2º da Instrução CVM 189/1992 (reserva de reavaliação)
INSTRUÇÃO CVM 194/1992 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 191/1992 - ALTERA e a as Instrução CVM 64/1987, Instrução CVM 138/1991 e Instrução CVM 146/1991, institui a unidade monetária contábil, dispõe sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, e dá outras providências
INSTRUÇÃO CVM 190/1992 - Dispõe sobre a utilização dos valores mobiliários constitutivos das carteiras dos investidores estrangeiros regulamentados pelas Resoluções CMN nºs 1289/1987, 1832/1991, para margens de posições nos mercados futuros e de opções
INSTRUÇÃO CVM 189/1992 - Estipula o tratamento contábil a ser dado à reserva de reavaliação, inclusive impostos e contribuições incidentes, em consonância com os efeitos da Lei 8.200/1991
INSTRUÇÃO CVM 186/1992 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos de investimento cultural e artístico
INSTRUÇÃO CVM 182/1992 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 176/1992 - ALTERA a Instrução CVM 167/1991, que estabelece critérios e orientações sobre procedimentos a serem adotados no registro da correção monetária prevista na Lei 8.200/1991 e no Decreto 332/1991
INSTRUÇÃO CVM 175/1992 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 174/1992 - Dispõe sobre a negociação em bolsas de valores de carteiras selecionadas de ações
INSTRUÇÃO CVM 173/1992 - ALTERA normativos que dispõem sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades distribuidoras e corretoras
INSTRUÇÃO CVM 170/1992 - Estabelece critérios contábeis a serem adotados no registro da reserva de reavaliação e na escrituração do resultado da equivalência patrimonial de investimento no exterior
INSTRUÇÃO CVM 168/1991 - Dispõe sobre operações sujeitas a procedimentos especiais nas Bolsas de Valores
INSTRUÇÃO CVM 167/1991 - Estabelece critérios e orientações sobre procedimentos a serem adotados no registro da correção monetária prevista na Lei 8200/1991 e Decreto 332/1991
INSTRUÇÃO CVM 165/1991 - Fixa escala reduzindo, em função do capital social, o percentual mínimo de participação acionária necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do conselho de administração de companhia aberta
INSTRUÇÃO CVM 162/1991 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 158/1991 - ALTERA dispositivos da Instrução CVM 153/1991, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração de fundos mútuos de ações incentivadas previstos no Artigo 18 da Lei 8167/1991
INSTRUÇÃO CVM 157/1991 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 155/1991 - Dispõe sobre a simplificação dos requisitos exigidos para obtenção de registro de distribuição de notas promissórias e dispensa de registro de companhia aberta
INSTRUÇÃO CVM 153/1991 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos mútuos de ações incentivadas previstos no Artigo 18 da Lei 8167/1991
INSTRUÇÃO CVM 143/1991 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 141/1991 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 134/1990 - Dispõe acerca da emissão de nota promissória para distribuição pública
INSTRUÇÃO CVM 132/1990 - Dispõe sobre as normas de escrituração contábil a serem observadas na elaboração dos demonstrativos da carteira de títulos e valores mobiliários mantida no País por entidades mencionadas no Artigo 2º do Decreto-lei 2285/1986. Aprova o Regulamento anexo de Normas de Escrituração Contábeis - COTIV
INSTRUÇÃO CVM 130/1990 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 126/1990 - ALTERA o Artigo 11 e parágrafos da Instrução CVM 117/1990 (carteira própria das sociedades corretoras)
INSTRUÇÃO CVM 125/1990 - ALTERA o § 4º do Artigo 6º da Instrução CVM 117/1990 (carteira própria sociedades corretoras) e o inciso IV do Artigo 1º da Instrução CVM 113/1990 (multa cominatória)
INSTRUÇÃO CVM 124/1990 - Dispõe sobre a compensação e liquidação física de operações interpraças
INSTRUÇÃO CVM 123/1990 - ALTERA o inciso II do Artigo 7º da Instrução CVM 28/1983 (Agente Fiduciário)
INSTRUÇÃO CVM 122/1990 - REVOGADA pela Instrução CVM 505/2011
INSTRUÇÃO CVM 119/1990 - ALTERA o § 4º do Artigo 6º da Instrução CVM 116/1990 (carteira própria sociedades distribuidoras) e o inciso V do Artigo 1º da Instrução CVM 113/1990 (multa cominatória)
INSTRUÇÃO CVM 117/1990 - Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades corretoras e dá outras providências
INSTRUÇÃO CVM 116/1990 - Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades distribuidoras e dá outras providências
INSTRUÇÃO CVM 115/1990 - Dispõe sobre a prestação de serviço de custódia fungível de ações nominativas
INSTRUÇÃO CVM 113/1990 - Dispõe sobre multa cominatória
INSTRUÇÃO CVM 111/1990 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 110/1989 - Dispõe sobre o recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários instituída pela Lei 7940/1989, de 20 de dezembro de 1989
INSTRUÇÃO CVM 095/1989 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 089/1988 - Dispõe sobre a autorização para prestação de serviços de ações escriturais, de custódia de valores mobiliários e de agente emissor de certificados
INSTRUÇÃO CVM 087/1988 - Dispõe sobre planos de poupança e investimento - PAIT
INSTRUÇÃO CVM 086/1988 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 079/1988 - ALTERA disposições da Instrução CVM 56/1986 e da Instrução CVM 62/1987, que dispõem sobre valor nominal mínimo e grupamento de ações emitidas por companhias abertas, bem como sobre a padronização de certificados de ações
INSTRUÇÃO CVM 074/1988 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 072/1987 - Dispõe sobre Atualização Monetária de Dividendos
INSTRUÇÃO CVM 068/1987 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas companhias abertas acerca dos ajustes e da divulgação dos efeitos decorrentes da aplicação do Fator de Deflação estabelecido no Decreto-lei 2.335/1987 e alterações posteriores
INSTRUÇÃO CVM 067/1987 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 063/1987 - Dispõe sobre a correção monetária das Demonstrações Financeiras das companhias abertas a partir do mês de janeiro de 1987
INSTRUÇÃO CVM 062/1987 - ALTERA disposições da Instrução CVM 56/1986, que dispõe sobre Valor Nominal Mínimo e Grupamento de Ações Emitidas por Companhias Abertas, bem como sobre a padronização de certificados de ações
INSTRUÇÃO CVM 061/1987 - Dispõe sobre a administração e as operações de Planos de Poupança e Investimento - PAIT e fixa o patrimônio líquido da instituição administradora
INSTRUÇÃO CVM 059/1986 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e publicação da demonstração das mutações do patrimônio líquido pelas companhias abertas
INSTRUÇÃO CVM 057/1986 - Dispõe sobre a atualização de valores das Demonstrações Financeiras das companhias abertas
INSTRUÇÃO CVM 056/1986 - Dispõe sobre o valor nominal mínimo e grupamento de ações emitidas por companhias abertas, bem como sobre a padronização de certificados de ações
INSTRUÇÃO CVM 053/1986 - Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e publicação de Demonstrações Financeiras Extraordinárias pelas companhias abertas que sejam instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, com vistas à adaptação à nova unidade do sistema monetário instituída pelo Decreto-lei 2284/1986, e dá outras providências
INSTRUÇÃO CVM 052/1986 - Dispõe sobre a Correção Monetária complementar com base na OTN de Cz$ 106,40 (cento e quarenta e seis cruzados e quarenta centavos)
INSTRUÇÃO CVM 051/1986 - Dispõe sobre as operações de Conta Margem e dá outras providências
INSTRUÇÃO CVM 050/1986 - Dispõe sobre a correção monetária especial de Demonstrações Financeiras Extraordinárias/86
INSTRUÇÃO CVM 049/1986 - Dispõe sobre os Procedimentos de Auditoria a serem aplicados na revisão especial das Demonstrações Financeiras Extraordinárias referidas na Instrução CVM 048/1986 (Anexo Pronunciamento IBRACON sobre Revisão Especial de Demonstrações Financeiras Extraordinária)
INSTRUÇÃO CVM 048/1986 - Dispõe sobre os procedimentos para elaboração de Demonstrações Financeiras Extraordinárias pelas companhias abertas com vistas à adaptação à nova unidade do sistema monetário instituída pelo Decreto-lei 2284/1986 e dá outras providências
INSTRUÇÃO CVM 028/1983 - Dispõe acerca do exercício da função de agente fiduciário dos debenturistas
INSTRUÇÃO CVM 017/1981 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 016/1980 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 014/1980 - Define as operações em bolsa de valores com opções de compra e venda de ações e estabelece os requisitos para sua realização
INSTRUÇÃO CVM 011/1980 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
INSTRUÇÃO CVM 010/1980 - Dispõe sobre a aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão, para cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação
INSTRUÇÃO CVM 008/1979 - Dispõe sobre condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preço, operações fraudulentas e práticas não eqüitativa
INSTRUÇÃO CVM 007/1979 - Dispõe sobre o uso de Chancela Mecânica pelas Companhias Abertas

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