RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL
TRIBUTOS FEDERAIS
ADMINISTRADOS PELA RFB
CTN - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL -
OUTROS CÓDIGO E CLT
LEGISLAÇÃO - INSTRUÇÕES NORMATIVAS - IN RFB (SRF)
RESENHA DIÁRIA
Instruções Normativas RFB
Nota:
A partir do ano de 2007 a nomenclatura das Instruções Normativas da Secretaria da Receita Federal (IN SRF), representada pela sigla "SRF", passou a adotar a sigla "RFB" para a referência normativa (IN RFB), Receita Federal do Brasil.
Instruções Normativas SRF
Nota:
A partir do ano de 2001 a numeração é sequencial. Antes de 2001 a numeração iniciava e terminava no mesmo ano, o que estabelecia certa confusão porque existiam várias instruções normativas com o mesmo número, porém, de anos diferentes.
*1 Em 2000, ocorrência de Instruções Normativas conjunta Conjunta PGFN-INSS 001/2000;
*2 Em 2001, ocorrência de Instruções Normativas conjunta Conjunta SRF/STN 001/2001.