RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BCB / CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL

RESOLUÇÕES DO CMN - ÍNDICE GERAL || RESENHA DIÁRIA - MAIS RECENTES

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

Veja também: RESOLUÇÕES CMN EM VIGOR

RESOLUÇÕES CMN EM VIGOR

RESOLUÇÕES CMN EM VIGOR ANTES DE 1990 : : Veja também as REVOGADAS

1. Resolução CMN 1.660/1989 - 26/10/1989 - Aprova o regulamento que disciplina a conversão, em valores mobiliários, das quotas de emissão do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam), do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), do Fundo de Investimentos Setoriais (Fiset) e do Fundo de Recuperação do Estado do Espírito Santo (Funres). SECRE
2. Resolução CMN 1.581/1989 - 22/02/1989 - Autoriza o BCB a baixar normas sobre utilização de chancela mecânica em duplicatas emitidas ou endossadas pelo emitente, na forma que indica. SECRE
3. Resolução CMN 1.559/1988 - 22/12/1988 - Fixa em 30% do respectivo patrimônio líquido, ajustado na forma da regulamentação em vigor, o limite de diversificação de risco por cliente, a ser observado pelas instituições financeiras nas operações ativas. SECRE
4. Resolução CMN 1.5021988 - 28/07/1988 - Autoriza o aceite por bancos comerciais em letras de câmbio, emitidas em decorrência de operações de crédito garantidas com caução de warrants. SECRE
5. Resolução CMN 1.476/1988 - 28/4/1988 - Reduz para 10% (dez por cento) o percentual mínimo dos recursos poupados mediante Plano de Poupança e Investimento (PAIT), individual ou empresarial. SECRE
6. Resolução CMN 1.143/1986 - 26/06/1986 - Autoriza as instituições financeiras a realizar operação de crédito (ativas e passivas) a taxas flutuantes (variáveis), que poderão ser resgatadas em períodos fixos, desde que tais operações tenham prazo igual ou superior a 180 dias. SECRE
7. Resolução CMN 1.064/1985 - 05/12/1985 - Ressalvado o disposto no item III (Operações ativas incentivadas), as operações ativas dos bancos comerciais, de investimento e de desenvolvimento serão realizadas a taxas de juros livremente pactuáveis.
8. Resolução CMN 1.034/1985 - 05/12/1985 - Dispõe sobre o cálculo das comissões a serem pagas ao Banco do Brasil S/A, BNDES e CEF à conta do fundo PIS/PASEP.
9. Resolução CMN 1.020/1985 - 05/06/1985 - Autoriza os bancos comerciais e os bancos de investimento a realizar aquisição, endosso e recebimento em caução de cédulas hipotecárias decorrentes de hipoteca vinculadas a operações de crédito do Sistema Financeiro da Habitação. SECRE
10. Resolução CMN 913/1984 - 05/04/1984 - Aprova Regulamento que disciplina a microfilmagem de documentos de instituições financeiras e demais entidades sob controle e fiscalização do BCB e da CVM. SECRE
11. Resolução CMN 839/1983 - 09/06/1983 - Fixa comissão para cobrir as despesas de custeio realizadas pelo Banco do Brasil e CEF, referente às tarefas previstas no regulamento do fundo de participação PIS/PASEP. SECRE
12. Resolução CMN 778/1982 - 16/12/1982 - Fixa condições para aplicação do fundo de participação PIS/PASEP . SECRE
13. Resolução CMN 174/1971 - 25/02/1971 - Aprova o regulamento das atividades do fundo de participação para a execução do Programa de Integração Social - PIS. SECRE
14. Resolução CMN 163/1970 - 24/11/1970 - Eleva o limite para operações de financiamento ao consumidor ou usuário final de serviços. SECRE
15. Resolução CMN 132/1970 - 29/01/1970 - Inclui, entre os bens que podem ser objeto de penhor cedular, títulos e valores mobiliários emitidos e negociáveis nos termos da legislação em vigor =>Decreto-Lei 413/1969 (artigos 19 e 20 - Cédula de Crédito Industrial). SECRE
16. Resolução CMN 118/1969 - 27/06/1969 - Inclui o sal marinho, em processo de cristalização, entre os bens que podem ser objeto de penhor cedular nas condições do Decreto-Lei 413/1969 (artigos 19 e 20 - Cédula de Crédito Industrial). SECRE
17. Resolução CMN 102/1968 - 26/11/1968 - Aprova modelos para emissão de duplicatas. SECRE

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 05/05/2012. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=rescmnindice. Acessado terça-feira, 31 de março de 2026.

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