RESOLUÇÕES DO CMN - ANO 2015

BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÕES DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 2015 (Revisado em 28-02-2024)

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ORDEM DECRESCENTE

Veja também: Circulares || Cartas Circulares || Comunicados

1. Resolução CMN 4.460/2015 - 31/12/2015 - Institui fator de ponderação incidente sobre os saldos das operações de crédito rural contratadas com recursos do direcionamento da poupança rural (MCR 6-4). SECRE
2. Resolução CMN 4.459/2015 - 31/12/2015 - Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), amparado por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). SECRE
3. Resolução CMN 4.458/2015 - 24/12/2015 - Altera a Resolução CMN 4.391/2014, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.096/2009. SECRE
4. Resolução CMN 4.457/2015 - 24/12/2015 - Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). SECRE
5. Resolução CMN 4.456/2015 - 17/12/2015 - Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2016. SECRE
6. Resolução CMN 4.455/2015 - 17/12/2015 - Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos efeitos das variações cambiais na conversão de demonstrações financeiras de dependência e de entidade coligada ou controlada no exterior e a operações de hedge de variação cambial de dependências ou de investimentos em coligada ou controlada no exterior. SECRE
7. Resolução CMN 4.454/2015 - 17/12/2015 - Dispõe sobre auditoria cooperativa no segmento de cooperativas de crédito. SECRE
8. Resolução CMN 4.453/2015 - 17/12/2015 - Altera a Resolução CMN 4.171/2012, que estabelece critérios, condições e prazos para a concessão de financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste (FDCO), entre outras condições. SECRE
9. Resolução CMN 4.452/2015 - 17/12/2015 - Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. SECRE
10. Resolução CMN 4.451/2015 - 17/12/2015 - Dispõe sobre ajustes nas normas do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). SECRE
11. Resolução CMN 4.450/2015 - 17/12/2015 - Altera as normas para renegociação das operações de crédito fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, de que trata o MCR 18-8. SECRE
12. Resolução CMN 4.449/2015 - 20/11/2015 - Altera o Regulamento anexo à Resolução CMN 3.308/2005, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor; a Resolução CMN 3.792/2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar; e o Regulamento anexo à Resolução CMN 4.444/2015, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi). SECRE
13. Resolução CMN 4.448/2015 - 20/11/2015 - Altera o art. 9º-R da Resolução CMN 2.827/2001, com vistas a ampliar os limites para contratação de financiamento para empreendimentos de infraestrutura associados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. SECRE
14. Resolução CMN 4.446/2015 - 20/11/2015 - Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). SECRE
15. Resolução CMN 4.447/2015 - 20/11/2015 - Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). SECRE
16. Resolução CMN 4.460/2015 - 31/12/2015 - Institui fator de ponderação incidente sobre os saldos das operações de crédito rural contratadas com recursos do direcionamento da poupança rural (MCR 6-4). SECRE
17. Resolução CMN 4.459/2015 - 31/12/2015 - Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), amparado por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). SECRE
18. Resolução CMN 4.458/2015 - 24/12/2015 - Altera a Resolução CMN 4.391/2014, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.096/2009. SECRE
19. Resolução CMN 4.457/2015 - 24/12/2015 - Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). SECRE
20. Resolução CMN 4.456/2015 (Revogado) - 17/12/2015 - Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2016. SECRE
21. Resolução CMN 4.455/2015 (Revogado) - 17/12/2015 - Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos efeitos das variações cambiais na conversão de demonstrações financeiras de dependência e de entidade coligada ou controlada no exterior e a operações de hedge de variação cambial de dependências ou de investimentos em coligada ou controlada no exterior. SECRE
22. Resolução CMN 4.454/2015 - 17/12/2015 - Dispõe sobre auditoria cooperativa no segmento de cooperativas de crédito. SECRE
23. Resolução CMN 4.453/2015 - 17/12/2015 - Altera a Resolução CMN 4.171/2012, que estabelece critérios, condições e prazos para a concessão de financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste (FDCO), entre outras condições. SECRE
24. Resolução CMN 4.452/2015 - 17/12/2015 - Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. SECRE
25. Resolução CMN 4.451/2015 - 17/12/2015 - Dispõe sobre ajustes nas normas do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). SECRE
26. Resolução CMN 4.450/2015 - 17/12/2015 - Altera as normas para renegociação das operações de crédito fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, de que trata o MCR 18-8. SECRE
27. Resolução CMN 4.449/2015 - 20/11/2015 - Altera o Regulamento anexo à Resolução CMN 3.308, de 31 de agosto de 2005, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor; a Resolução CMN 3.792/2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar; e o Regulamento anexo à Resolução CMN 4.444/2015, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi). SECRE
28. Resolução CMN 4.448/2015 - 20/11/2015 - Altera o art. 9º-R da Resolução CMN 2.827/2001, com vistas a ampliar os limites para contratação de financiamento para empreendimentos de infraestrutura associados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. SECRE
29. Resolução CMN 4.446/2015 - 20/11/2015 - Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). SECRE
30. Resolução CMN 4.447/2015 - 20/11/2015 - Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). SECRE
31. Resolução CMN 4.445/2015 - 13/11/2015 - Altera a Resolução CMN 4.391/2014, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.096/2009. SECRE
32. Resolução CMN 4.444/2015 - 13/11/2015 - Dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi). SECRE
33. Resolução CMN 4.443/2015 - 29/10/2015 - Altera a Resolução CMN 4.193/2013, que dispõe sobre a apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal. SECRE
34. Resolução CMN 4.442/2015 - 29/10/2015 - Altera disposições da Resolução CMN 4.192/2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR). SECRE
35. Resolução CMN 4.441/2015 - 29/10/2015 - Altera a Resolução CMN 3.059/2002, que dispõe sobre o registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
36. Resolução CMN 4.440/2015 - 23/10/2015 - Altera a Resolução CMN 4.391/2014, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.096/2009. SECRE
37. Resolução CMN 4.439/2015 - 24/9/2015 - Altera a Resolução CMN 4.222/2013, que dispõe sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). SECRE
38. Resolução CMN 4.438/2015 - 24/9/2015 - Altera o Regulamento anexo à Resolução CMN 2.424/1997, que disciplina a constituição e o funcionamento de Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) e dispõe sobre a instituição de Planos de Incentivo à Aposentadoria Programada Individual. SECRE
39. Resolução CMN 4.437/2015 - 24/9/2015 - Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2015. SECRE
40. Resolução CMN 4.436/2015 - 24/9/2015 - Altera a Resolução CMN 4.298/2013, que autoriza a concessão de rebate para a liquidação e a renegociação das operações contratadas ao amparo das linhas de crédito para os Grupos "A" e "A/C" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). SECRE
41. Resolução CMN 4.435/2015 - 27/8/2015 - Ajusta as normas para contratação de operações de crédito rural. SECRE
42. Resolução CMN 4.434/2015 - 5/8/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências. SECRE
43. Resolução CMN 4.433/2015 - 23/7/2015 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
44. Resolução CMN 4.432/2015 - 23/7/2015 - Fixa a taxa efetiva de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). SECRE
45. Resolução CMN 4.431/2015 - 23/7/2015 - Altera a Resolução CMN 4.391/2014, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.096/2009, para o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. SECRE
46. Resolução CMN 4.430/2015 - 25/6/2015 - Dispõe sobre a apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente e sobre o limite de exposição por cliente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). SECRE
47. Resolução CMN 4.429/2015 - 25/6/2015 - Altera o anexo à Resolução CMN 4.418/2015, que trata de condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) no Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR). SECRE
48. Resolução CMN 4.428/2015 - 25/6/2015 - Ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). SECRE
49. Resolução CMN 4.427/2015 - 25/6/2015 - Autoriza a utilização do sensoriamento remoto para fins de fiscalização de operações de crédito rural e determina o registro das coordenadas geodésicas do empreendimento financiado por operações de crédito rural no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor). SECRE
50. Resolução CMN 4.426/2015 - 25/6/2015 - Altera a Resolução CMN 4.222/2013, que dispõe sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). SECRE
51. Resolução CMN 4.425/2015 - 25/6/2015 - Altera a Resolução CMN 2.283/1996, para permitir a dedução, na apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente, dos elementos patrimoniais deduzidos do Patrimônio de Referência (PR). SECRE
52. Resolução CMN 4.424/2015 - 25/6/2015 - Dispõe sobre o registro contábil e a evidenciação de benefícios a empregados. SECRE
53. Resolução CMN 4.423/2015 - 25/6/2015 - Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016. SECRE
54. Resolução CMN 4.422/2015 - 25/6/2015 - Ajusta as disposições gerais do crédito rural de que trata a Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural (MCR). SECRE
55. Resolução CMN 4.421/2015 - 25/6/2015 - Ajusta as normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2015. SECRE
56. Resolução CMN 4.420/2015 - 25/6/2015 - Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2015. SECRE
57. Resolução CMN 4.419/2015 - 25/6/2015 - Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2017. SECRE
58. Resolução CMN 4.418/2015 - 22/6/2015 - Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR). SECRE
59. Resolução CMN 4.417/2015 - 22/6/2015 - Altera o percentual de direcionamento da Subexigibilidade Pronamp, define fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e das subexigibilidades da Seção 6-2 do Manual de Crédito Rural (MCR), eleva o percentual da subexigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-4-5 e introduz outros ajustes no Capítulo 6 do MCR. SECRE
60. Resolução CMN 4.416/2015 - 22/6/2015 - Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a partir de 1º de julho de 2015. SECRE
61. Resolução CMN 4.415/2015 - 2/6/2015 - Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados por meio da emissão de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) lastreada em direitos creditórios originados de operações sujeitas aos direcionamentos de que tratam o MCR 6-2 e 6-4 ou contratadas com recursos de que trata o MCR 6-1-2 e veda gravame em duplicidade na emissão desse título. SECRE
62. Resolução CMN 4.414/2015 - 2/6/2015 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a partir da Safra 2015/2016. SECRE
63. Resolução CMN 4.413/2015 - 2/6/2015 - Define os encargos financeiros dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º de julho de 2015. SECRE
64. Resolução CMN 4.412/2015 - 2/6/2015 - Altera normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2015. SECRE
65. Resolução CMN 4.411/2015 - 28/5/2015 - Eleva o percentual do direcionamento de aplicação dos recursos da Poupança Rural (MCR 6-4) de 72% para 74% em crédito rural, eleva o percentual de encaixe obrigatório de 13% para 15,5%, e reduz o percentual do encaixe obrigatório adicional de 10% para 5,5%. SECRE
66. Resolução CMN 4.410/2015 - 28/5/2015 - Altera o Regulamento anexo à Resolução CMN 3.932/2010, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI). SECRE
67. Resolução CMN 4.409/2015 - 28/5/2015 - Estabelece as condições para o refinanciamento de parcelas de operações de que trata o art. 1º-A da Lei 12.096/2009, destinadas à aquisição e arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, tanques e afins, carrocerias para caminhões, novos ou usados; sistemas de rastreamento novos; seguro do bem e seguro prestamista, firmadas até 31 de dezembro de 2014. SECRE
68. Resolução CMN 4.408/2015 - 23/4/2015 - Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR). SECRE
69. Resolução CMN 4.407/2015 - 23/4/2015 - Altera o § 2º do art. 1º da Resolução CMN 4.319/2014, que regulamenta as transferências internacionais em reais em contas de depósito em moeda nacional tituladas por organismo internacional acreditado pelo Governo brasileiro, domiciliado ou com sede no exterior. SECRE
70. Resolução CMN 4.406/2015 - 23/4/2015 - Revoga a Resolução CMN 3.346/2006, que instituiu o Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred). SECRE
71. Resolução CMN 4.405/2015 - 26/3/2015 - Altera as normas aplicáveis ao Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) amparado em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). SECRE
72. Resolução CMN 4.404/2015 - 26/3/2015 - Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2015. SECRE
73. Resolução CMN 4.403/2015 - 26/3/2015 - Dispensa a elaboração e a remessa de demonstrações contábeis consolidadas do Consolidado Econômico-Financeiro (Conef) ao Banco Central do Brasil, altera a Resolução CMN. 2.723/2000, a Resolução CMN 2.827/2001 e a Resolução CMN 3.198/2004, e revoga a Resolução CMN 2.743/2000. SECRE
74. Resolução CMN 4.402/2015 - 26/3/2015 - Altera a Resolução CMN 3.308, 31 de agosto de 2005, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor. SECRE
75. Resolução CMN 4.401/2015 - 27/2/2015 - Dispõe sobre os limites mínimos do indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR) e as condições para sua observância. SECRE
76. Resolução CMN 4.400/2015 - 27/2/2015 - Altera disposições da Resolução CMN 4.192/2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR). SECRE
77. Resolução CMN 4.399/2015 - 27/2/2015 - Altera a Resolução CMN 4.088, de 24 de maio de 2012, que dispõe acerca do registro de informações referentes às garantias constituídas sobre veículos automotores e imóveis relativas a operações de crédito, bem como de informações referentes à propriedade de veículos automotores objeto de operações de arrendamento mercantil. SECRE