CARTA CIRCULAR BCB - BANCO CENTRAL DO BRASIL

BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL  (Revisado em 28-02-2024)

CARTAS CIRCULARES BCB - ÍNDICE GERAL || RESENHA DIÁRIA - MAIS RECENTES

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
3. Circulares e Cartas Circulares BCB - Listagem das vigentes
4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas

NOTA DO COSIFE: A partir de AGOSTO/2020 as Instruções Normativas substituem as Cartas Circulares

Veja também: CARTAS CIRCULARES EM VIGOR - EXPEDIDAS ANTES DE 1988

CARTAS CIRCULARES EM VIGOR ANTES DE 1988 : : Veja também as REVOGADAS

1. Carta Circular BCB 1.748/1987 - 17/12/1987 - Institui o modelo simplificado do relatório anual iniciando o processo de reformulação da sistemática de fiscalização a que estão sujeitas as operações financiadas ao amparo do MCA.
2. Carta Circular BCB 1.726/1987 - 25/9/1987 - Altera e atualiza o MNI.
3. Carta Circular BCB 1.243/1985 - 9/7/1985 - Altera Manual de Crédito Agroindustrial (MCA).
4. Carta Circular BCB 1.195/1985 - 8/3/1985 - Altera o MCA.
5. Carta Circular BCB 1.127/1984 - 14/11/1984 - Atualiza o MNI.
6. Carta Circular BCB 1.105/1984 - 16/10/1984 - Comunica que permanece a obrigatoriedade de apresentação do Certificado de Regularidade de Situação - CRS, relativo aos programas PIS e PASEP e relativo ao FGTS.
7. Carta Circular BCB 692/1981 - 17/12/1981 - Altera o MNI.
8. Carta Circular BCB 325/1979 - 8/6/1979 - Comunica que o impedimento para a realização de "operações triangulares" acha-se em pleno vigor.

NOTA DO COSIFE:

1. O antigo MNI (Manual de Normas e Instruções) e o antigo MCA (Manual de Crédito Agroindustrial), mencionados nas Cartas Circulares acima listadas, foram EXTINTOS pelo Banco Central do Brasil.
2. Neste COSIFE existe o MNI - Manual Alternativo de Normas e Instruções que é elaborado pelo Coordenador deste Portal, contando com quase 40 CAPÍTULOS.