NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2009 (Revisado em 28-02-2024)

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Veja também: Resoluções || Circulares || Comunicados

1. Carta Circular BCB 3.426/2009 (REVOGADA) - Estabelece os requisitos para prestação de serviços de tecnologia no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.
2. Carta Circular BCB 3.425/2009 - Altera o percentual máximo da remuneração da Instituição Custodiante.
3. Carta Circular BCB 3.424/2009 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do inciso VII do § 1º do art. 9º da Resolução 2.827/2001, alterado pela Resolução 3.727/2009, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
4. Carta Circular BCB 3.423/2009 - Divulga instruções para o registro de operações contratadas ao amparo do art. 9º-Q da Resolução 2.827/2001, incluído pela Resolução 3.801/2009, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
5. Carta Circular BCB 3.422/2009 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º-O da Resolução 2.827/2001, incluído pela Resolução 3.727/2009, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
6. Carta Circular BCB 3.421/2009 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º-P da Resolução 2.827/2001, incluído pela Resolução 3.770/2009, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
7. Carta Circular BCB 3.420/2009 - Divulga procedimentos e horários a serem observados, em dias especiais, no âmbito do Sistema de Transferência de Reservas - STR
8. Carta Circular BCB 3.419/2009 (REVOGADA) - Altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular 3.445/2009.
9. Carta Circular BCB 3.418/2009 - Estabelece os procedimentos a serem observados na remessa de informações de natureza específica sobre operações de crédito, no âmbito do Sistema de Informações de Crédito (SCR) de que trata a Circular 3.445/2009.
10. Carta Circular BCB 3.417/2009 - Divulga instruções para o registro de operações contratadas ao amparo do art. 9º-K da Resolução 2.827/2001, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
11. Carta Circular BCB 3.416/2009 (REVOGADA) - Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante no serviço de inserção de mensagens em regime de contingência do Sistema de Transferência de Reservas - STR.
12. Carta Circular BCB 3.415/2009 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de que trata a Circular 3.398/2008.
13. Carta Circular BCB 3.414/2009 - Esclarece acerca da periodicidade de elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC.
14. Carta Circular BCB 3.413/2009 - Estabelece procedimentos para a dispensa de envio das informações de que trata o inciso I do art. 1º da Circular 3.445/2009.
15. Carta Circular BCB 3.412/2009 - Divulga alterações nas CartasCirculares 3.020/2002, 3.235/2006, 3.265/2007 e 3.329/2008.
16. Carta Circular BCB 3.411/2009 - Divulga procedimentos relativos à liquidação interbancária de cheques e à Centralizadora da Compensação de Cheques - Compe.
17. Carta Circular BCB 3.410/2009 - Esclarece acerca da divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas das administradoras de consórcio.
18. Carta Circular BCB 3.409/2009 - Divulga instruções para as comunicações previstas nos artigos 12 e 13 da Circular 3.461/2009.
19. Carta Circular BCB 3.408/2009 - Divulga procedimentos a serem observados para a remessa de informações relativas ao cadastramento de postos de câmbio no Unicad, nos termos da Circular 3.454, de 18 de maio de 2009.
20. Carta Circular BCB 3.407/2009 - Altera critério para aceitação de registro de operações no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR.
21. Carta Circular BCB 3.406/2009 (REVOGADA) - Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular 3.438, de 2 de março de 2009.
22. Carta Circular BCB 3.405/2009 - Divulga instruções para credenciamento no Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf).
23. Carta Circular BCB 3.404/2009 - Altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular 3.445/2009.
24. Carta Circular BCB 3.403/2009 - Divulga procedimentos para a prestação das informações cadastrais referentes aos responsáveis dos participantes do Sistema de Transferência de Reservas - STR.
25. Carta Circular BCB 3.402/2009 (REVOGADA) - Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante no serviço de inserção de mensagens em regime de contingência do Sistema de Transferência de Reservas - STR.
26. Carta Circular BCB 3.401/2009 - Divulga procedimentos atinentes ao monitoramento do Sistema de Transferência de Reservas - STR.
27. Carta Circular BCB 3.400/2009 - Divulga instruções para o registro de contratações de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
28. Carta Circular BCB 3.399/2009 - Divulga instruções para o registro de contratações de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
29. Carta Circular BCB 3.398/2009 - Altera função de título contábil para controle dos tipos de créditos tributários no Cosif.
30. Carta Circular BCB 3.397/2009 - Altera o registro de depósitos de instituições do sistema financeiro no Cosif.
31. Carta Circular BCB 3.396/2009 - Define tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais objeto de garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira. Resolução 3.689/2009.
32. Carta Circular BCB 3.395/2009 - Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers' que operarão com o Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin) - Circular 3.083/2002.
33. Carta Circular BCB 3.394/2009 - Divulga instruções para o registro de decisões judiciais no Sistema de Registro de operações de Crédito com o Setor Público (Cadip), de que trata a Circular 2.367/1993.
34. Carta Circular BCB 3.393/2009 - Divulga procedimentos para entrega do contrato de empréstimo em moeda estrangeira e dos documentos e garantias correspondentes. Resolução 3.622/2008, alterada pelas Resoluções 3.624/2008, 3.633/2008, 3.683/2009 e 3.691/2009, e na Circular 3.418/2008, alterada pela Circular 3.444, de 25 de março de 2009.
35. Carta Circular BCB 3.392/2009 - Revoga Cartas Circulares em decorrência das disposições da Circular 3.432/2009.
36. Carta Circular BCB 3.391/2009 - Cria subtítulos para registro da captação de depósitos a prazo com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), altera funções de títulos relativos a depósitos a prazo e remuneração de vendedor de imóvel e exclui subtítulo no Cosif.
37. Carta Circular BCB 3.390/2009 - Esclarece acerca das operações de financiamento para aquisição de material de construção destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, para fins do cumprimento da Resolução 3.422/2006.
38. Carta Circular BCB 3.389/2009 - Altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular 3.445/2009.
39. Carta Circular BCB 3.388/2009 - Cria subtítulo contábil para controle dos valores da provisão adicional para operações de crédito, arrendamento mercantil e outras operações com características de concessão de crédito no Cosif.
40. Carta Circular BCB 3.387/2009 - Cria títulos e subtítulos contábeis e estabelece outras providências para controle dos tipos de créditos tributários no Cosif.
41. Carta Circular BCB 3.386/2009 - Comunica adoção de critério para aceitação do registro de operações no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR.
42. Carta Circular BCB 3.385/2009 - Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior Data-Base 2008
43. Carta Circular BCB 3.383/2009 (REVOGADA) - Divulga procedimentos atinentes ao monitoramento do Sistema de Transferência de Reservas - STR.
44. Carta Circular BCB 3.384/2009 (REVOGADA) - Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular 3.438/2009.
45. Carta Circular BCB 3.382/2009 - Divulga instruções para o registro de contratações de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
46. Carta Circular BCB 3.381/2009 - Define tipos de custódias no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais vinculados em garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira. Resoluções 3.622/2008, e 3.672/2008.
47. Carta Circular BCB 3.380/2009 - não se encontra no site do BCB
48. Carta Circular BCB 3.379/2009 - Estabelece modelos de documentos necessários à instrução, pelas administradoras de consórcio, de processos relativos aos assuntos disciplinados pela Circular 3.433/2009.
49. Carta Circular BCB 3.378/2009 - Divulga procedimentos para entrega do contrato de empréstimo em moeda estrangeira e dos documentos e garantias correspondentes. Resolução 3.672/2008, Circular 3.434/2009 e Comunicado 18.040/2009.
50. Carta Circular BCB 3.377/2009 - Estabelece procedimentos para a comunicação sobre a inexistência de contratação de operações de crédito rural entre o primeiro e o último dia do mês, de que tratam as Resoluções 3.224/2004, e 3.660/2008.
51. Carta Circular BCB 3.376/2009 - Dispõe sobre procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de mercado, de que trata a Circular 3.429/2009.
52. Carta Circular BCB 3.375/2009 (REVOGADA) - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo Ae ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.
53. Carta Circular BCB 3.374/2009 - Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas aos controles de risco de liquidez de que trata a Circular 3.393/2008.
54. Carta Circular BCB 3.373/2009 - Substitui o anexo da Carta Circular BCB 3.235, de 17 de maio de 2006.
55. Carta Circular BCB 3.372/2009 - Esclarece acerca do encerramento de contas de depósitos em função do cancelamento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
56. Carta Circular BCB 3.371/2009 - Esclarece acerca dos planos de segurança das dependências das instituições financeiras, de que trata a Lei 7.102/1983, e a compatibilidade com os requisitos de acessibilidade, previstos no Decreto 5.296/2004.
57. Carta Circular BCB 3.370/2009 (REVOGADA) - Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Circular 3.091/2002, alterada pela Circular 3.427/2008.
58. Carta Circular BCB 3.369/2009 - Exclui documento do Cosif e quadros das Informações Financeiras Trimestrais - IFT.