Legislação

1. códigos

1.1. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - ÍNDICE GERAL

1.2. CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO - TEXTO COMPILADO

1.3. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - Lei nº 5172/66

1.4. CÓDIGOS E CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

2. legislação

2.1. Cadastro de Cartórios no Brasil - site do Ministério da Justiça

2.2. CARTÓRIO 24 HORAS - Certidões via internet

2.3. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Toda as constituições federais brasileiras e dos Estados

2.4. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

2.5. LEGISLAÇÃO E NORMAS DO ICMS - SINIEF - COFAZ - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços

2.6. LEGISLAÇAO ESTADUAL - dos sites dos Estados da Federação

2.7. LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Diretamente do site do Ministério da Previdência e Assistência Social

2.8. LEGISLAÇÃO SOBRE CRIMES - Código Penal e de Processo Penal

2.9. LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA - Constituição de Entidades com ou sem fins lucrativos

2.10. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - Diretamente do Site do Ministério do Trabalho

2.11. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - União e Estados da Federação

2.12. LEI DE FALÊNCIAS - Lei nº 11.101 de 09/02/2005

2.13. LEI DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS - Decreto-lei nº 7661/45

2.14. RESENHAS DIÁRIAS DE SITES GOVERNAMENTAIS - LEGISLAÇÃO E NORMAS

2.15. SFN - Normas do Sistema Financeiro Nacional - CMN, BCB e CVM

2.16. SITES OFICIAIS - GOVERNAMENTAIS - LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

3. regulamentação

3.1. CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE - CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

3.2. DECRETO-LEI 9.295/1946 - Define as atribuições do Contador e Técnico em Contabilidade

3.3. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA - TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

3.4. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - Normas Técnicas e Profissionais

3.5. REGULAMENTOS - TRIBUTAÇÃO FEDERAL - RIR, IOF, IPI, ICMS, ITR, PIS/PASEP, COFINS, Aduaneiro

3.6. RESOLUÇÃO CFC 560/1983 - PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DOS CONTABILISTAS

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