início > legislação Ano XXV - 1 de dezembro de 2023


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NORMAS DE CONTABILIDADE

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NOVA ESTRUTURA - Resolução CFC 1.328/2011 e Resolução CFC 1.329/2011

CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (Revisado em 09-11-2023)

SUMÁRIO:

  1. NBC-T - NORMAS TÉCNICAS - a Norma Brasileira de Contabilidade é identificada pela sigla NBC, seguida das letras conforme disposto nos arts. 3º e 4º da Resolução 1.328/2011, numeração específica em cada agrupamento, seguido de hífen e denominação. Por exemplo: NBC PA 290 - “Denominação”; NBC TG 01 - “Denominação”;
  2. IT - INTERPRETAÇÕES TÉCNICAS - a Interpretação Técnica é identificada pela sigla IT, seguida da letra ou letras e numeração do grupo a que pertence conforme disposto nos arts. 3º e 4º da Resolução 1.328/2011, seguida de hífen e denominação. Por exemplo: ITG 01 - “Denominação”; ITSP 01 - “Denominação”.
  3. CT - COMUNICADOS TÉCNICOS - o Comunicado Técnico é identificado pela sigla CT, seguida da letra ou letras e numeração do grupo a que pertence conforme disposto nos arts. 3º e 4º da Resolução 1.328/2011, seguido de hífen e denominação. Por exemplo: CTG 01 - “Denominação”; CTSP 01 - “Denominação”.
  4. OT - ORIENTAÇÕES TÉCNICAS - sem que estivesse previsto na Resolução CFC 1.328/2011, em 2015 o CFC resolveu expedir Orientações Técnicas para esclarecimento de dúvidas comuns a grande número de profissionais de contabilidade.
  5. NBC-P - NORMAS PROFISSIONAIS
    1. NBC PG - Geral
    2. NBC PA - Auditor Independente
    3. NBC PP - Perito Contábil
  6. REVISÕES DAS NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
  7. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE AS NBC

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

7. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE AS NBC

  1. NBC-T - Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas
    1. Normas Completas = NBC TG + NBC ITG + NBC CTG
    2. Normas Simplificadas para PME
    3. Normas Específicas
  2. NBC-P - Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais
  3. Normas TÉCNICAS do CFC por ano de expedição
  4. PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE
  5. LEGISLAÇÃO E NORMAS DE INTERESSE DA PROFISSÃO CONTÁBIL
  6. NOTÍCIAS PUBLICADAS PELO CFC

7.1. Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas

As NBC-T estruturam-se conforme segue:

  1. Norma Geral - NBC TG - são as Normas Brasileiras de Contabilidade convergentes com as normas internacionais emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB); e as Normas Brasileiras de Contabilidade editadas por necessidades locais, sem equivalentes internacionais:
    1. Normas completas que compreendem as normas editadas pelo CFC a partir dos documentos emitidos pelo CPC que estão convergentes com as normas do IASB, numeradas de 00 a 999;
    2. Normas simplificadas para PMEs que compreendem a norma de PME editada pelo CFC a partir do documento emitido pelo IASB, bem como as ITs e os CTs editados pelo CFC sobre o assunto, numerados de 1000 a 1999; [Veja: NBC-TG-1000, NBC-CTG-1000 e NBC-ITG-1000]
    3. Normas específicas que compreendem as IT e os CT editados pelo CFC sobre entidades, atividades e assuntos específicos, numerados de 2000 a 2999.
  2. Norma do Setor Público - NBC TSP - são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público, emitidas pela International Federation of Accountants (IFAC); e as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público editadas por necessidades locais, sem equivalentes internacionais. Veja no site do CFC => NBC TSP
  3. Norma de Auditoria Independente de Informação Contábil Histórica - NBC TA - são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à Auditoria convergentes com as Normas Internacionais de Auditoria Independente emitidas pela IFAC. Veja no site do CFC => NBC TA
  4. Norma de Revisão de Informação Contábil Histórica - NBC TR - são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à Revisão convergentes com as Normas Internacionais de Revisão emitidas pela IFAC; Veja no  site do CFC => NBC TR
  5. Norma de Asseguração de Informação Não Histórica - NBC TO - são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à Asseguração convergentes com as Normas Internacionais de Asseguração emitidas pela IFAC. Veja no  site do CFC => NBC TO
  6. Norma de Serviço Correlato - NBC TSC - são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas aos Serviços Correlatos convergentes com as Normas Internacionais para Serviços Correlatos emitidas pela IFAC. Veja no  site do CFC => NBC TSC
  7. Norma de Auditoria Interna - NBC TI - são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis aos trabalhos de Auditoria Interna. Veja no site do CFC =>  NBC TI - de Auditoria Interna
  8. Norma de Perícia - NBC TP - são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis aos trabalhos de Perícia. Veja no site do CFC => NBC TP
  9. Norma  de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público - NBC TASP - são as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis à Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicadas à Auditoria do Setor Público convergentes com as Normas Internacionais de Auditoria emitidas pela International Federation of Accountants (Ifac) e recepcionadas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI). Veja no site do CFC => NBC TASP.

7.2. Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais

As NBC-P estruturam-se conforme segue:

  1. Geral - NBC PG - são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas indistintamente a todos os profissionais de Contabilidade;
  2. do Auditor Independente - NBC PA - são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas, especificamente, aos contadores que atuam como auditores independentes;
  3. do Auditor Interno - NBC PI - são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas especificamente aos contadores que atuam como auditores internos;
  4. do Perito - NBC PP - são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas especificamente aos contadores que atuam como peritos contábeis.