LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA e DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS (Revisada em 21-02-2024)

• Direitos Sociais dos Trabalhadores - Constituição Federal de 1988 (artigo 6º)
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social || FGTS - Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço
  • PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador
  • Salário Mínimo e Salário Nominal || 13º Salário || Férias || Aviso Prévio || Seguro Desemprego
• Livros e Registros Trabalhistas
  • Admissão de Empregado || Contrato de Trabalho || Formas de Contratação
  • Demissão do Empregado || Rescisão do Contrato de Trabalho
  • Folha de Pagamentos e Encargos Sociais || Fiscalização ou Inspeção do Trabalho
  • Relações do Trabalho || Sindicalização e Sindicatos
  • Lei da Terceirização da Mão de Obra
• Obrigações Tributárias, Trabalhistas e Previdenciárias
  • Folha de Pagamentos
• Contabilidade Social - Trabalhista e Previdenciária
• CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
• Reforma Trabalhista de Michel Temer - Lei 13.467/2017 - MP 873/2019 - Contribuição Sindical
• TST - Normas de Segurança no Trabalho da OIT - Organização Internacional do Trabalho e as NR do Ministério do Trabalho

Veja também (endereçamentos para páginas externas):

• TRABALHADOR
  • Seguro-Desemprego || Carteira de Trabalho || Abono Salarial || Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
  • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) || Salário Mínimo || Economia Solidária
  • Trabalho Estrangeiro || Empreendedorismo || Consulta de Rescisão de Contrato de Trabalho
  • Consulta de Acordo ou Convenção Coletiva

Compilação feita por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE