Ano XXVI - 15 de setembro de 2025
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA e DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS (Revisada em 21-02-2024)
- Direitos Sociais dos Trabalhadores - Constituição Federal de 1988 (artigo 6º)
- Carteira de Trabalho e Previdência Social || FGTS - Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço
- PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador
- Salário Mínimo e Salário Nominal || 13º Salário || Férias || Aviso Prévio || Seguro Desemprego
- Livros e Registros Trabalhistas
- Admissão de Empregado || Contrato de Trabalho || Formas de Contratação
- Demissão do Empregado || Rescisão do Contrato de Trabalho
- Folha de Pagamentos e Encargos Sociais || Fiscalização ou Inspeção do Trabalho
- Relações do Trabalho || Sindicalização e Sindicatos
- Lei da Terceirização da Mão de Obra
- Obrigações Tributárias, Trabalhistas e Previdenciárias
- Contabilidade Social - Trabalhista e Previdenciária
- CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
- Reforma Trabalhista de Michel Temer - Lei 13.467/2017 - MP 873/2019 - Contribuição Sindical
- TST - Normas de Segurança no Trabalho da OIT - Organização Internacional do Trabalho e as NR do Ministério do Trabalho
Veja também (endereçamentos para páginas externas):
- TRABALHADOR
- Seguro-Desemprego || Carteira de Trabalho || Abono Salarial || Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) || Salário Mínimo || Economia Solidária
- Trabalho Estrangeiro || Empreendedorismo || Consulta de Rescisão de Contrato de Trabalho
- Consulta de Acordo ou Convenção Coletiva
Compilação feita por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
NOTA DO COSIFE:
Os endereçamentos para páginas externas a partir deste COSIFE estavam errados porque no site do MTE - Ministério do Trabalho e do Emprego as normas baixadas pela Portaria MTE 3.214/1978 estavam quase ilegíveis. Os endereços das páginas também foram modificados sem motivo plausível.
Nova alteração de todos endereçamentos foi feita depois da fusão do Ministério do Trabalho com o Ministério da Previdência.
Pelo menos os executores desse "trabalho de alto custo e pouco efeito" deveriam ter colocado um redirecionamento na página antiga para quem procurasse por aquele endereço. É o que se faz neste COSIFE.
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "LEGISLAÇÃO TRABALHISTA". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/10/2002. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=padron10. Acessado segunda-feira, 15 de setembro de 2025.
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