Ano XXV - 4 de março de 2024

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LIVROS E REGISTROS FISCAIS TRABALHISTAS

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

LIVROS E REGISTROS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS (Revisado em 21-02-2024)

  1. Livros e Registros Trabalhistas
    1. Livro ou Ficha de Registro de Empregados (não há necessidade de autenticação)
    2. Livro de Ponto - Relógio de Ponto - Registradores Eletrônicos
      • Controle e Registro de Horário - Cartão, Livro ou Registro de Ponto
      • Controladores de Acesso
      • Livro de Ponto dos Empregados Domésticos
    3. Quadro de Horário de Trabalho
      • Quadro de Horário nas ME e EPP
      • Quadro de Horário nas Empresas de Médio e Grande Porte
      • Quadro de Horário de Trabalho do Menor
      • Duração do Trabalho
    4. Livro de Inspeção do Trabalho
      • Fiscalização do Trabalho
      • Modelos de Termo de Inspeção e de Apreensão
      • Modelos de Termo de Abertura e de Encerramento
      • Inspeção do Trabalho - Dispensas à ME e EPP
    5. Livro de Termos de Ocorrências Fiscais
    6. Folha de Pagamento
      • Documentação Gerada
      • Obrigações Tributárias, Trabalhistas, Previdenciárias e Contribuições Sociais
  2. Direitos Sociais dos Trabalhadores
  3. Admissão de Empregados
    • Contrato de Trabalho - Formas de Contratação
      • Empregado - Temporário - Autônomo - Avulso - Estagiário
    • Terceirização - Trabalhador Estabelecido como Empresa
      • MEI - Microempresário Individual - Empresário - Empresa ou Firma Individual
    • CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social
  4. Obrigação de Contratação de Menor Aprendiz
  5. Demissão do Empregado - Rescisão do Contrato de Trabalho
  6. Sindicato de Trabalhadores e Imposto Sindical
  7. Contabilidade Social - Estudo da Legislação Trabalhista e Previdenciária

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE



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