início > legislação Ano XXIII - 27 de maio de 2022


QR - Mobile Link
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL (Revisada em 02-11-2021)

RESENHA DIÁRIA

  1. CONSTITUIÇÃO - Nova e Antigas - inclui dos Estados Brasileiros - Emendas Constitucionais - Leis Complementares - Leis Ordinárias Reguladoras
  2. CÓDIGOS e CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
  3. ESTATUTOS
  4. REGULAMENTOS
  5. DECRETOS
    1. Decretos
    2. Decretos não numerados
    3. Decretos do Poder Legislativo - de 1900 a 1924
    4. Decretos do Conselho de Ministros - de 1961 a 1963
    5. Decretos do Império - até a Proclamação da República
    6. Decretos Tributários e Aduaneiros - portal da RFB
  6. DECRETOS-LEIS
    1. De 1965 a 1988 - do Regime Militar iniciado em 1964 até a Constituição de 1988
    2. De 1937 a 1946 - do Estado Novo de Getúlio Vargas
  7. LEIS
    1. Leis Ordinárias
    2. Leis Complementares
    3. Leis Delegadas
    4. Leis do Império
  8. MEDIDAS PROVISÓRIAS
  9. LEGISLAÇÃO FEDERAL - por Assunto ou Tema
  10. BUSCA DA LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO

NOTAS DO COSIFE:

  1. Os endereçamentos desta página têm como destino final o site da Presidência da República - Política de Uso do Site da Presidência - Portaria 1.492/2011
  2. A inexistência de atos no site da Presidência da República NÃO SIGNIFICA QUE ESTEJAM REVOGADOS. Procure, então, nos demais sites abaixo indicados
  3. No site do COSIFe veja também a Legislação do SFN - Sistema Financeiro Nacional e Outras Legislações
  4. Outros sites com Legislação e Normas:
    1. Senado Federal
    2. Câmara dos Deputados
    3. STF - Supremo Tribunal Federal ==> STF - Súmulas Vinculantes ==> STF - Súmulas
    4. MPF - Ministério Público Federal - PGR - Procuradoria Geral da República
    5. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
    6. Conselho Nacional de Justiça - CNJ
    7. Tribunal de Contas da União - TCU
    8. SIJUT - Sistema de Informações Jurídico Tributárias - Receita Federal
    9. ICMS - CONFAZ - Conselho de Administração Fazendária
    10. Legislação Trabalhista - Ministério do Trabalho e do Emprego
    11. Ministério da Economia - Secretaria de Previdência
    12. Legislação da Previdência Social
    13. Jurisprudência Federal Unificada - BUSCA
  5. Páginas no COSIFe
    1. Contabilidade Fiscal e Tributária - Legislação por Segmentos Operacionais
    2. Contabilidade Social - Direitos Sociais - Trabalhistas e Previdenciários - Contribuições Sociais
    3. Contabilidade Societária - Legislação e Normas para Constituição de Entidades com ou sem fins lucrativos, privadas ou públicas
    4. Contabilidade Forense - Perícia Contábil de Apoio ao Poder Judiciário