MCR - MANUAL DE CRÉDITO RURAL

NORMATIVOS AUXILIARES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

MCR - MANUAL DE CRÉDITO RURAL

BUSCA DE NORMAS MCR - EM VIGOR:

Os normativos anteriores a 1990 foram todos revogados.

I - MCR - NORMAS - Publicado pelo BACEN - PDF - 363 páginas

• MCR 00 - ÍNDICE DO MCR- [PDF] [WORD]
  • Normas Codificadas no MCR - [PDF] [HTM] - sem endereçamentos
  • Normas NÃO Codificadas no MCR - [PDF] [HTM] - sem endereçamentos
• MCR 01 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
• MCR 02 - CONDIÇÕES BÁSICAS
• MCR 03 - OPERAÇÕES
• MCR 04 - FINALIDADES E INSTRUMENTOS ESPECIAIS DE POLÍTICA AGRÍCOLA
• MCR 05 - CRÉDITOS A COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
• MCR 06 - RECURSOS (FINANCEIROS)
• MCR 07 - ENCARGOS FINANCEIROS E LIMITES DE CRÉDITO
• MCR 08 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO MÉDIO PRODUTOR RURAL (PRONAMP)
• MCR 09 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ
• MCR 10 - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF
• MCR 11 - PROGRAMAS COM RECURSOS (FINANCEIROS) DO BNDES
• MCR 12 - PROGRAMAS DE GARANTIA DE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - PROAGRO
• MCR 19 - NORMATIVOS - COM ENDEREÇAMENTOS

II - ÍNDICE DOS DOCUMENTOS

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. PCORW10 - Registro Comum das Operações Rurais - RECOR
2. BACEN - Crédito Rural - MCR - SICOR - SISEX - RECOR - PROAGRO - PRONAF - FAQ
3. Resolução CMN 4.093/2021 - Revoga Resoluções do Conselho Monetário Nacional atualmente codificadas no Manual de Crédito Rural (MCR), para atendimento à revisão e à consolidação dos atos normativos inferiores a decreto de que trata o Decreto 10.139/2019 REVOGADO pelo Decreto12.002/2024
4. Lei 13.874/2019 - Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica para evitar a extrema burocracia reinante. Regulamentada pelo Decreto 10.178/2019 que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita e altera o Decreto 9.094/2017, para incluir elementos na Carta de Serviços ao Usuário.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "MCR - MANUAL DE CRÉDITO RURAL". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 10/01/2007. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=MCR-indice. Acessado quarta-feira, 10 de dezembro de 2025.

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