AGÊNCIAS NACIONAIS REGULADORAS
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
LINKS INTERESSANTES - ENDEREÇAMENTOS (Revisada em 27-12-2020)
1. LEGISLAÇÃO E NORMAS
- Lei 6.385/1976 - Lei do Mercado de Capitais e de criação da CVM
- Companhias Abertas (artigo 22 da Lei 6.385/1976)
- Entidades do Mercado de Capitais na Área de Atuação da CVM
- Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedade por Ações - Contabilidade das Sociedades por Ações
- Lei 7.913/1989 - Lei dos Crimes Contra Investidores - Obrigação da CVM - Denunciar ao MPF a ocorrência de Manipulação das Cotações nos Pregões das Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros.
- Outras Leis e Decretos-Lei na área de atuação da CVM
- SFN - Sistema Financeiro Nacional || Legislação do SFN || Legislação do Mercado de Capitais
- Busca de Normas da CVM ||
Resenha Diária
2. CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
- FAQ - Perguntas e Resposta da CVM
- Cadernos CVM:
- Guia do Investidor da CVM
- Cartilhas da CVM
- Atribuições da CVM e Legislação Pertinente
- Estrutura Organizacional da CVM
3. ENTIDADES REGULADAS PELA CVM
- Obrigações dos Regulados -
Envio de Documentos || Atualização Cadastral
- Taxa de Fiscalização e Multa Cominatória
- Cadastro Geral da CVM ||
Ofertas Públicas || Programas de DR || Companhias || Agências Classificadoras de Risco
- Fundos de Investimento || Clubes de Investimento || Administradores de Carteira
- Agentes Autônomos || Analistas de Valores Mobiliários ||
Auditores Independentes
- Corretoras e Distribuidoras || Consultores de Valores Mobiliários ||
Investidores Não Residentes
4. ÓRGÃOS DO MERCADO DE CAPITAIS
- CODIM - Comitê de Orientação e Divulgação de Informações ao Mercado (de Capitais)
- APIMEC - Associação dos Analista e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais
- ANCORD - Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de TVM, Câmbio e Mercadorias
- AAI - Agente Autônomo de Investimentos - Autorizados pela CVM
5. ASPECTOS OPERACIONAIS DO MERCADO DE CAPITAIS
- Sistemas de Registro, Liquidação e Custódia - Títulos Escriturais
- Companhia de Securitização de Créditos - Securitização de Créditos
- Cessão de Direitos Creditórios || Operações de Swap - Mercado de Balcão
- Instrumentos Financeiros Derivativos - Operações de Hedge
- Derivativos de Crédito ||
Derivativos Financeiros
- Instrução CVM 332/2000 - Certificado de Depósitos de Valores Mobiliários - BDR
- MNI 02-01-19 - Operações com Derivativos de Crédito e no Mercado de Balcão e Swap
- Operações de Renda Fixa com Box - Opções Flexíveis e estratégias no Mercado de Opções
- Bolsas de Valores - Mercados à Vista, Termo, Opções e Futuros
6. ASPECTOS CONTÁBEIS DO MERCADO DE CAPITAIS
- Contabilidade das Sociedades por Ações - Companhias Abertas (Artigo 22 da Lei 6.385/1976)
- Contabilidade dos Fundos de Investimentos
7. TEXTOS ELUCIDATIVOS
-
Alertas ao Cidadão - Site da CVM
-
O que a CVM pode fazer pelo investidor - Site da CVM
- Companhias Abertas ou Entidades Listadas nas Bolsas de Valores - Artigo 22 da Lei 6.385/1976
- Governança Corporativa - Conclusão
- Auditoria Interna - Compliance Office - Gerenciamento de Controles Internos e Riscos de Liquidez
- Fraudes e Crimes Contra Investidores - Índice Geral
- As Diversas Facetas dos Fundos de Investimentos - Modelos Operacionais Intrigantes
- Aquisição de Controle Acionário por Fundo de Investimentos
- Fundo de Investimento do Tesouro Nacional
- Atuação Nefasta dos Fundos de Hedge de Paraísos Fiscais (Offshore)