AGÊNCIAS NACIONAIS REGULADORAS

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

LINKS INTERESSANTES - ENDEREÇAMENTOS (Revisada em 29-02-2020)

1. Legislação e Normas
2. CVM - Comissão de Valores Mobiliários
3. Entidades Reguladas pela CVM
4. Órgãos do Mercado de Capitais
5. Aspectos Operacionais do Mercado de Capitais
6. Aspectos Contábeis do Mercado de Capitais
7. Textos Elucidativos

Veja também:

1. Calendário CVM (Entrega de Informações)
2. Jurisprudência CVM
3. Companhias
4. Fundos
5. Instruções
6. Central de Sistemas
7. Cadastro Geral de Regulados

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. LEGISLAÇÃO E NORMAS

1. Lei 6.385/1976 - Lei do Mercado de Capitais e de criação da CVM
   1. Companhias Abertas (artigo 22 da Lei 6.385/1976)
   2. Entidades do Mercado de Capitais na Área de Atuação da CVM
2. Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedade por Ações - Contabilidade das Sociedades por Ações
3. Lei 7.913/1989 - Lei dos Crimes Contra Investidores - Obrigação da CVM - Denunciar ao MPF a ocorrência de Manipulação das Cotações nos Pregões das Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros.
4. Outras Leis e Decretos-Lei na área de atuação da CVM
5. SFN - Sistema Financeiro Nacional || Legislação do SFN || Legislação do Mercado de Capitais
6. Busca de Normas da CVM || Resenha Diária
   • Instruções CVM || Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM
   • Pareceres de Orientação CVM + Índice por Tema ou Assunto
   • Decisões Conjuntas - CVM - BACEN - SPC/PREVIC - Ministério da Cultura - ANCINE

2. CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

1. FAQ - Perguntas e Resposta da CVM
2. Cadernos CVM:
   • Caderno 1: O que é a CVM
   • Caderno 2: Os Serviços de Custódia e de Ações Escriturais
   • Caderno 3: Fundos de Investimento FGTS
   • Caderno 4: Fundos de Investimento
   • Caderno 5: Negociações Online
   • Caderno 6: Fundo de Investimento Imobiliário
   • Caderno 7: Mercado de Balcão
   • Caderno 8: Principais Direitos dos Acionistas Minoritários
   • Caderno 9: Mercados de Derivativos
   • Caderno 10: Fundos de Investimento para RPPS
   • Caderno 11: Uso Indevido de Informação Privilegiada (Insider Trading) e Guia Educativo de Prevenção ao Insider Trading
3. Guia do Investidor da CVM
4. Cartilhas da CVM
   • Cartilha CEPAC
   • Cartilha Crowdfunding  - CROWDFUNDING - A Nova Onda na Internet
5. Atribuições da CVM e Legislação Pertinente
6. Estrutura Organizacional da CVM
   • SRE - Superintendência de Registro de Valores Mobiliários
   • SIN - Superintendência de Relações com Investidores Institucionais
   • SMI - Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários

3. ENTIDADES REGULADAS PELA CVM

1. Obrigações dos Regulados - Envio de Documentos || Atualização Cadastral
2. Taxa de Fiscalização e Multa Cominatória
   • Guia de Recolhimento da União (GRU) || Tabelas de Taxa de Fiscalização
   • Ferramenta de Cálculo || Recurso contra Multa Cominatória
   • Legislação Aplicável || Parcelamento || Perguntas Frequentes sobre Taxa e Multa
3. Cadastro Geral da CVM || Ofertas Públicas || Programas de DR || Companhias || Agências Classificadoras de Risco
4. Fundos de Investimento || Clubes de Investimento || Administradores de Carteira
5. Agentes Autônomos || Analistas de Valores Mobiliários || Auditores Independentes
6. Corretoras e Distribuidoras || Consultores de Valores Mobiliários || Investidores Não Residentes

4. ÓRGÃOS DO MERCADO DE CAPITAIS

1. CODIM - Comitê de Orientação e Divulgação de Informações ao Mercado (de Capitais)
2. APIMEC - Associação dos Analista e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais
   • Instrução CVM 483/2010 - Dispõe sobre a Atividade de Analista.
3. ANCORD - Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de TVM, Câmbio e Mercadorias
   • AAI - Agente Autônomo de Investimentos - Autorizados pela CVM

5. ASPECTOS OPERACIONAIS DO MERCADO DE CAPITAIS

1. Sistemas de Registro, Liquidação e Custódia - Títulos Escriturais
2. Companhia de Securitização de Créditos - Securitização de Créditos
3. Cessão de Direitos Creditórios || Operações de Swap - Mercado de Balcão
4. Instrumentos Financeiros Derivativos - Operações de Hedge
5. Derivativos de Crédito || Derivativos Financeiros
6. Instrução CVM 332/2000 - Certificado de Depósitos de Valores Mobiliários - BDR
7. MNI 02-01-19 - Operações com Derivativos de Crédito e no Mercado de Balcão e Swap
8. Operações de Renda Fixa com Box - Opções Flexíveis e estratégias no Mercado de Opções
9. Bolsas de Valores - Mercados à Vista, Termo, Opções e Futuros
   • Mercado de Balcão || iBalcão

6. ASPECTOS CONTÁBEIS DO MERCADO DE CAPITAIS

1. Contabilidade das Sociedades por Ações - Companhias Abertas (Artigo 22 da Lei 6.385/1976)
   • Lei 6.404/1976 - Lei das S/A || CVM - Contabilidade e Auditoria
2. Contabilidade dos Fundos de Investimentos
   • CVM - Normas sobre Clubes e Fundos de Investimentos || COFI - Plano Contábil dos Fundos
   • Banco Central do Brasil - Normas
     • MNI 4 - Investidores Institucionais || COSIF 1.25 || MNI 2-1-28 - Fundos de Investimentos

7. TEXTOS ELUCIDATIVOS

1. Alertas ao Cidadão - Site da CVM
2. O que a CVM pode fazer pelo investidor - Site da CVM
3. Companhias Abertas ou Entidades Listadas nas Bolsas de Valores - Artigo 22 da Lei 6.385/1976
4. Governança Corporativa - Conclusão
5. Auditoria Interna - Compliance Office - Gerenciamento de Controles Internos e Riscos de Liquidez
6. Fraudes e Crimes Contra Investidores - Índice Geral
   • Combate às Fraudes no Gerenciamento de Ativos - Fundos de Investimentos
7. As Diversas Facetas dos Fundos de Investimentos - Modelos Operacionais Intrigantes
8. Aquisição de Controle Acionário por Fundo de Investimentos
9. Fundo de Investimento do Tesouro Nacional
10. Atuação Nefasta dos Fundos de Hedge de Paraísos Fiscais (Offshore)
    • Desvios ou Desfalques nos Fundos de Pensão - Aplicações em Fundos de Hedge
    • Piada: Ilhas Cayman Querem Ser Agentes Fiduciários