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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

LINKS INTERESSANTES - ENDEREÇAMENTOS (Revisada em 24-12-2019)

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Legislação e Normas
- Lei 6.385/1976 - Lei do Mercado de Capitais e de criação da CVM
- Lei 7.913/1989 - Lei dos Crimes Contra Investidores - Obrigação da CVM - Denunciar ao MPF a ocorrência de Manipulação das Cotações nos Pregões das Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros.
- Outras Leis e Decretos-Lei na área de atuação da CVM
- SFN - Sistema Financeiro Nacional || Legislação do SFN || Legislação do Mercado de Capitais
- Busca de Normas da CVM || Resenha Diária
  - Instruções CVM || Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM
  - Pareceres de Orientação CVM + Índice por Tema ou Assunto
  - Decisões Conjuntas - CVM - BACEN - SPC/PREVIC - Ministério da Cultura - ANCINE
CVM
- FAQ - Perguntas e Resposta da CVM
- Cadernos CVM:
  - Caderno 1: O que é a CVM
  - Caderno 2: Os Serviços de Custódia e de Ações Escriturais
  - Caderno 3: Fundos de Investimento FGTS
  - Caderno 4: Fundos de Investimento
  - Caderno 5: Negociações Online
  - Caderno 6: Fundo de Investimento Imobiliário
  - Caderno 7: Mercado de Balcão
  - Caderno 8: Principais Direitos dos Acionistas Minoritários
  - Caderno 9: Mercados de Derivativos
  - Caderno 10: Fundos de Investimento para RPPS
  - Caderno 11: Uso Indevido de Informação Privilegiada (Insider Trading) e Guia Educativo de Prevenção ao Insider Trading
- Guia do Investidor da CVM
- Cartilhas da CVM
  - Cartilha CEPAC
  - Cartilha Crowdfunding - CROWDFUNDING - A Nova Onda na Internet
- Atribuições da CVM e Legislação Pertinente
- Estrutura Organizacional da CVM
  - Superintendência de Registro de Valores Mobiliários
  - Superintendência de Relações com Investidores Institucionais
Entidades Reguladas pela CVM
- Obrigações dos Regulados - Envio de Documentos || Atualização Cadastral
- Taxa de Fiscalização e Multa Cominatória
- Cadastro Geral da CVM || Ofertas Públicas || Programas de DR || Companhias || Agências Classificadoras de Risco
- Fundos de Investimento || Clubes de Investimento || Administradores de Carteira
- Agentes Autônomos || Analistas de Valores Mobiliários || Auditores Independentes
- Corretoras e Distribuidoras || Consultores de Valores Mobiliários || Investidores Não Residentes
Órgãos do Mercado de Capitais
- CODIM - Comitê de Orientação e Divulgação de Informações ao Mercado (de Capitais)
- APIMEC - Associação dos Analista e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais
  - Instrução CVM 483/2010 - Dispõe sobre a Atividade de Analista.
- ANCORD - Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de TVM, Câmbio e Mercadorias
  - AAI - Agente Autônomo de Investimentos - Autorizados pela CVM
Aspectos Operacionais do Mercado de Capitais
- Sistemas de Registro, Liquidação e Custódia - Títulos Escriturais
- Companhia de Securitização de Créditos - Securitização de Créditos
- Cessão de Direitos Creditórios || Operações de Swap - Mercado de Balcão
Bolsas de Valores - BM&F - BOVESPA
- Instrumentos Financeiros Derivativos - Operações de Hedge
  - Derivativos de Crédito || Derivativos Financeiros
  - Instrução CVM 332/2000 - Certificado de Depósitos de Valores Mobiliários - BDR
  - MNI 02-01-19 - Operações com Derivativos de Crédito e no Mercado de Balcão e Swap
- Operações de Renda Fixa com Box - Opções Flexíveis e estratégias no Mercado de Opções
- Bolsas de Valores - Mercados à Vista, Termo, Opções e Futuros
  - Mercado de Balcão || iBalcão
Contabilidade das Sociedades por Ações
- Lei 6.404/1976 - Lei das S/A || CVM - Contabilidade e Auditoria
Contabilidade dos Fundos de Investimentos
- CVM - Normas sobre Clubes e Fundos de Investimentos || COFI - Plano Contábil dos Fundos
Banco Central do Brasil - Normas
- MNI 4 - Investidores Institucionais || COSIF 1.25 || MNI 2-1-28 - Fundos de Investimentos
Textos Elucidativos:
- Companhias Abertas ou Entidades Listadas nas Bolsas de Valores - Artigo 22 da Lei 6.385/1976
- Governança Corporativa - Conclusão
- Auditoria Interna - Compliance Office - Gerenciamento de Controles Internos e Riscos de Liquidez
- Fraudes e Crimes Contra Investidores - Índice Geral
  - Combate às Fraudes no Gerenciamento de Ativos - Fundos de Investimentos
- As Diversas Facetas dos Fundos de Investimentos - Modelos Operacionais Intrigantes
- Aquisição de Controle Acionário por Fundo de Investimentos
- Fundo de Investimento do Tesouro Nacional
- Atuação Nefasta dos Fundos de Hedge de Paraísos Fiscais (Offshore)
  - Desvios ou Desfalques nos Fundos de Pensão - Aplicações em Fundos de Hedge
  - Piada: Ilhas Cayman Querem Ser Agentes Fiduciários