Ano XXV - 3 de julho de 2024

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MNI 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS


MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS (Revisada em 12-06-2024)

  1. MNI 4-1 - SUSEP - Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Complementar e Fundos das Sociedades Seguradoras Especializadas em Seguro Saúde
    1. Recursos e Aceitação de Ativos como Garantidores
    2. Aplicação dos Recursos
      1. Segmento de Renda Fixa - Limites Gerais e das Condições - Condições Especiais
      2. Segmento de Renda Variável
      3. Segmento de Imóveis
    3. Requisitos de Diversificação
    4. Normas para os Fundos de Investimento Especialmente Constituídos
  2. MNI 4-2 - PREVIC - Entidades Fechadas de Previdência Privada - FUNDOS DE PENSÃO
  3. MNI 4-3 - PREVIC - Regimes Próprios de Previdência Social - INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA
  4. MNI 4-4 - SUSEP - Resseguradores Locais
  5. MNI 4-5 - BACEN - BCB - Fundos de Investimento Especiais
  6. MNI 4-6 - CVM - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
  7. MNI 4-7 - BACEN - BCB - Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi)
    1. MNI 4-7-1 - Constituição, Características e Disposições Gerais
    2. MNI 4-7-2 - Administração
    3. MNI 4-7-3 - Composição e Diversificação da Carteira
    4. MNI 4-7-4 - Emissão, Colocação e Resgate de Cotas
    5. MNI 4-7-5 - Publicidade, Remessa de Documentos e Prestação de Informações
    6. MNI 4-7-6 - Normas Gerais de Contabilidade e Auditoria

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

MNI 6-6 - FUNDOS ESPECIAIS

Veja também: PROVISÕES TÉCNICAS ou RESERVAS ATUARIAIS dos Investidores Institucionais

As entidades administradoras de Planos de Saúde sob a fiscalização da ANS - Agência Nacional de Saúde também estão obrigadas a manter Provisões Técnicas ou Reservas Atuarias. As regras são ditadas pela ANS.

Na data em que foi revisada esta página, os normativos aqui mencionados vigoravam. Então, torna-se importante verificar se continuam a vigorar ou se tiveram partes alteradas em data posterior. Para isto, basta clicar nos respectivos endereçamentos encontrados em cada uma das páginas.







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