Ano XXVI - 17 de setembro de 2025
MNI 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE
MNI 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS (Revisada em 12-06-2024)
- MNI 4-1 - SUSEP - Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Complementar e Fundos das Sociedades Seguradoras Especializadas em Seguro Saúde
- Recursos e Aceitação de Ativos como Garantidores
- Aplicação dos Recursos
- Segmento de Renda Fixa - Limites Gerais e das Condições - Condições Especiais
- Segmento de Renda Variável
- Segmento de Imóveis
- Requisitos de Diversificação
- Normas para os Fundos de Investimento Especialmente Constituídos
- MNI 4-2 - PREVIC - Entidades Fechadas de Previdência Privada - FUNDOS DE PENSÃO
- MNI 4-3 - PREVIC - Regimes Próprios de Previdência Social - INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA
- MNI 4-4 - SUSEP - Resseguradores Locais
- MNI 4-5 - BACEN - BCB - Fundos de Investimento Especiais
- MNI 4-6 - CVM - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
- MNI 4-7 - BACEN - BCB - Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi)
- MNI 4-7-1 - Constituição, Características e Disposições Gerais
- MNI 4-7-2 - Administração
- MNI 4-7-3 - Composição e Diversificação da Carteira
- MNI 4-7-4 - Emissão, Colocação e Resgate de Cotas
- MNI 4-7-5 - Publicidade, Remessa de Documentos e Prestação de Informações
- MNI 4-7-6 - Normas Gerais de Contabilidade e Auditoria
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
MNI 6-6 - FUNDOS ESPECIAIS
- MNI 6-6-1 - Fundo Garantidor de Crédito - FGC
- MNI 6-6-2 - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)
- MNI 6-6-3 - Fundo de Participação PIS-PASEP
- MNI 6-6-4 - Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP)
- MNI 6-6-5 - Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop)
- MNI 6-6-6 - Fundo Soberano do Brasil - criado pela Lei 11.887/2008 e extinto pela Lei 13.874/2019
- MNI 6-6-7 - Fundo de Investimento do Tesouro Nacional - Lei 12.380/2011
- MNI 6-6-8 - Sistema Nacional de Garantias de Crédito - Sociedades Garantidoras de Créditos - Lei Complementar 127/2007 - Securitização de Créditos - Micros e Pequenas Empresas
- MNI 6-6-9 - Fundo Garantidor Solidário - FGS - Lei 13.986/2020 - Patrimônio Rural de Afetação - CIR - Cédula Imobiliária Rural = Fundo de Aval Fraterno - FAF - MP 897/2019 (convertida na Lei 13.986/2020)
- MNI 6-6-11 - Fundos de Aval
- MNI 6-6-21 - Fundos Constitucionais
Veja também: PROVISÕES TÉCNICAS ou RESERVAS ATUARIAIS dos Investidores Institucionais
As entidades administradoras de Planos de Saúde sob a fiscalização da ANS - Agência Nacional de Saúde também estão obrigadas a manter Provisões Técnicas ou Reservas Atuarias. As regras são ditadas pela ANS.
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NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "MNI 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 08/10/2019. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=mniindice4-p. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.
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