MNI 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS

Ano XXV - 3 de julho de 2024

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MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS (Revisada em 12-06-2024)

MNI 4-1 - SUSEP - Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Complementar e Fundos das Sociedades Seguradoras Especializadas em Seguro Saúde
1. Recursos e Aceitação de Ativos como Garantidores
2. Aplicação dos Recursos
  1. Segmento de Renda Fixa - Limites Gerais e das Condições - Condições Especiais
  2. Segmento de Renda Variável
  3. Segmento de Imóveis
3. Requisitos de Diversificação
4. Normas para os Fundos de Investimento Especialmente Constituídos
MNI 4-2 - PREVIC - Entidades Fechadas de Previdência Privada - FUNDOS DE PENSÃO
MNI 4-3 - PREVIC - Regimes Próprios de Previdência Social - INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA
MNI 4-4 - SUSEP - Resseguradores Locais
MNI 4-5 - BACEN - BCB - Fundos de Investimento Especiais
MNI 4-6 - CVM - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
MNI 4-7 - BACEN - BCB - Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi)
1. MNI 4-7-1 - Constituição, Características e Disposições Gerais
2. MNI 4-7-2 - Administração
3. MNI 4-7-3 - Composição e Diversificação da Carteira
4. MNI 4-7-4 - Emissão, Colocação e Resgate de Cotas
5. MNI 4-7-5 - Publicidade, Remessa de Documentos e Prestação de Informações
6. MNI 4-7-6 - Normas Gerais de Contabilidade e Auditoria

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

MNI 6-6 - FUNDOS ESPECIAIS

MNI 6-6-1 - Fundo Garantidor de Crédito - FGC
MNI 6-6-2 - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)
MNI 6-6-3 - Fundo de Participação PIS-PASEP
MNI 6-6-4 - Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP)
MNI 6-6-5 - Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop)
MNI 6-6-6 - Fundo Soberano do Brasil - criado pela Lei 11.887/2008 e extinto pela Lei 13.874/2019
MNI 6-6-7 - Fundo de Investimento do Tesouro Nacional - Lei 12.380/2011
MNI 6-6-8 - Sistema Nacional de Garantias de Crédito - Sociedades Garantidoras de Créditos - Lei Complementar 127/2007 - Securitização de Créditos - Micros e Pequenas Empresas
MNI 6-6-9 - Fundo Garantidor Solidário - FGS - Lei 13.986/2020 - Patrimônio Rural de Afetação - CIR - Cédula Imobiliária Rural = Fundo de Aval Fraterno - FAF - MP 897/2019 (convertida na Lei 13.986/2020)
MNI 6-6-11 - Fundos de Aval
MNI 6-6-21 - Fundos Constitucionais

Veja também: PROVISÕES TÉCNICAS ou RESERVAS ATUARIAIS dos Investidores Institucionais

As entidades administradoras de Planos de Saúde sob a fiscalização da ANS - Agência Nacional de Saúde também estão obrigadas a manter Provisões Técnicas ou Reservas Atuarias. As regras são ditadas pela ANS.

Na data em que foi revisada esta página, os normativos aqui mencionados vigoravam. Então, torna-se importante verificar se continuam a vigorar ou se tiveram partes alteradas em data posterior. Para isto, basta clicar nos respectivos endereçamentos encontrados em cada uma das páginas.

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