MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS (Revisada em 29-02-2024)

• MNI 4-1 - SUSEP - Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Complementar e Fundos das Sociedades Seguradoras Especializadas em Seguro Saúde
  • Recursos e Aceitação de Ativos como Garantidores
  • Aplicação dos Recursos
    • Segmento de Renda Fixa
      • Limites Gerais e das Condições
      • Condições Especiais
    • Segmento de Renda Variável
    • Segmento de Imóveis
  • Requisitos de Diversificação
  • Normas para os Fundos de Investimento Especialmente Constituídos
• MNI 4-2 - PREVIC - Entidades Fechadas de Previdência Privada - FUNDOS DE PENSÃO
• MNI 4-3 - PREVIC - Regimes Próprios de Previdência Social - INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA
• MNI 4-4 - SUSEP - Resseguradores Locais
• MNI 4-5 - BACEN - BCB - Fundos de Investimento Especiais
• MNI 4-6 - CVM - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
• MNI 4-7 - BACEN - BCB - Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi)
  • MNI 4-7-1 - Constituição, Características e Disposições Gerais
  • MNI 4-7-2 - Administração
  • MNI 4-7-3 - Composição e Diversificação da Carteira
  • MNI 4-7-4 - Emissão, Colocação e Resgate de Cotas
  • MNI 4-7-5 - Publicidade, Remessa de Documentos e Prestação de Informações
  • MNI 4-7-6 - Normas Gerais de Contabilidade e Auditoria

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

MNI 6-6 - FUNDOS ESPECIAIS

• MNI 6-6-1 - Fundo Garantidor de Crédito - FGC
• MNI 6-6-2 - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)
• MNI 6-6-3 - Fundo de Participação PIS-PASEP
• MNI 6-6-4 - Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP)
• MNI 6-6-5 - Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop)
• MNI 6-6-6 - Fundo Soberano do Brasil - criado pela Lei 11.887/2008 e extinto pela Lei 13.874/2019
• MNI 6-6-7 - Fundo de Investimento do Tesouro Nacional - Lei 12.380/2011
• MNI 6-6-8 - Sistema Nacional de Garantias de Crédito - Sociedades Garantidoras de Créditos - Lei Complementar 127/2007 - Securitização de Créditos - Micros e Pequenas Empresas
• MNI 6-6-9 - Fundo Garantidor Solidário - FGS - Lei 13.986/2020 - Patrimônio Rural de Afetação - CIR - Cédula Imobiliária Rural = Fundo de Aval Fraterno - FAF - MP 897/2019 (convertida na Lei 13.986/2020)
• MNI 6-6-11 - Fundos de Aval
• MNI 6-6-21 - Fundos Constitucionais