TODOS OS ATOS DECLARATÓRIOS NORMATIVOS RFB

RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

TRIBUTOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA RFB

CTN - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - OUTROS CÓDIGO E CLT

LEGISLAÇÃO POR ATO LEGAL - ATOS DECLARATÓRIOS

RESENHA DIÁRIA -  Todos - Executivos, Interpretativos - por órgão expedidor

ATOS DECLARATÓRIOS INTERPRETATIVOS

ATOS DECLARATÓRIOS NORMATIVOS (Relevantes = PGFN e outros)

ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS & SEMELHANTES

Nota: A partir do ano de 2007 a numeração é sequencial. Antes de 2007 a numeração iniciava e terminava no mesmo ano, o que estabelecia certa confusão porque existiam vários atos declaratórios com o mesmo número, porém, de anos diferentes.

TODOS OS ATOS DECLARATÓRIOS - POR ÓRGÃOS EXPEDIDOR:

1. Ascom - Assessoria de Comunicação Social
2. CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
3. CCA - Coordenação do Sistema Aduaneiro
4. CDeS / CGeS - Comitê Diretivo do eSocial e Comitê Gestor do eSocial
5. CGITR - Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
6. CGREFIS - Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal
7. CGSN - Comitê Gestor do Simples Nacional
8. CGSNSE - Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional
9. Cief - Coordenação de Informações Econômico-Fiscais
10. Coaef - Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal
11. Coana - Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
12. Cocad - Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros
13. Codac - Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança
14. Cosar - Coordenação-Geral do Sistema de Arrecadação e Cobrança
15. Cofis - Coordenação-Geral de Fiscalização
16. Cogep - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
17. Coger - Corregedoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil
18. Coget - Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários
19. Copat - Coordenação-Geral de Política Tributária
20. Copav - Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional
21. Copei - Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação
22. Copes - Coordenação-Geral de Programação e Estudos
23. Copol - Coordenação-Geral de Programação e Logística
24. Corat - Coordenação-Geral de Administração Tributária
25. Corec - Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição
26. Corel - Coordenação de Regimes, Logística e Auditoria Aduaneiros
27. Corep - Coordenação Especial de Vigilância e Repressão
28. Corin - Coordenação-Geral de Relações Internacionais
29. Cosit - Coordenação-Geral de Tributação
30. Cotec - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
31. CSAR - Coordenação do Sistema de Arrecadação
32. CST - Coordenação do Sistema de Tributação
33. CTIR - Comitê de Tecnologia da Informação da Receita Federal do Brasil
34. CTSI/RFB - Comitê de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita Federal do Brasil
35. MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
36. MEFP - Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento
37. MF - Ministério da Fazenda
38. MINC - Ministério da Cultura
39. PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
40. RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil
41. SCS - Secretaria de Comércio e Serviços
42. SECEX - Secretaria de Comércio Exterior
43. SFC - Secretaria Federal de Controle
44. SRF - Secretaria da Receita Federal
45. SRP - Secretaria da Receita Previdenciária
46. STN - Secretaria do Tesouro Nacional

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "TODOS OS ATOS DECLARATÓRIOS NORMATIVOS RFB". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/01/2020. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=adirfbindice-p. Acessado terça-feira, 16 de setembro de 2025.

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