Índice do COSIF

COSIF - PLANO DE CONTAS DAS INSTITUIÇÕES DO SFN <= ÍNDICE GERAL

O QUE É COSIF?

COSIF ORIGINAL VERSUS NOVO COSIF

No NOVO COSIF, baixado na gestão de Roberto Campos Neto como Presidente do Banco Central, existiram divergências entre as datas a partir de quando passou a vigorar. Em razão dessas divergências, o artigo 13 da Resolução CMN 4.858/2020, que revogava a Circular BCB 1.273/1987, foi alterado pela Resolução CMN 4.966/2021 para que a Circular BCB 1.273/1987 voltasse a vigorar. Assim sendo, entendemos que partes do antigo COSIF continuaram a vigorar. Estas são as partes que nunca foram alteradas, nem passaram a constar de consolidações de textos antigos. A partir de 01/01/2025 a Circular BCB 1.273/1987 novamente foi REVOGADA.

PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES REGULADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL (COSIF)

A Resolução CMN 4.858/2020 (Publicada no DOU de 26/10/2020, Seção 1, p. 45) passou a dispor sobre o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif), de conformidade com o disposto na Lei 4.595/1964. Essa Resolução do CMN - Conselho Monetário Nacional (brasileiro) passou a vigorar a partir de 01/01/2022, quando ficava REVOGADA a Circular BCB 1.273/1987 que instituiu o (antigo) COSIF. Essa REVOGAÇÃO estava no artigo 13 da Resolução CMN 4.858/2020. Vejamos:

• Art. 13. Fica revogada a Circular 1.273, de 29 de dezembro de 1987.

Porém, a Resolução CMN 4.966/2021 REVOGOU aquele artigo 13 que REVOGAVA a Circular BCB 1.273/1987:

• Art. 13. (Revogado, a partir de 1º/1/2022, pela Resolução CMN 4.966, de 25/11/2021.)

Veja também a Resolução BCB 92/2021.

Veja também:

1. ATUALIZAÇÕES DO COSIF - Comunicação de falhas ou erros
2. RAZÕES DESTA EDIÇÃO COMENTADA
3. TERMO DE RESPONSABILIDADE

NOTAS:

O COSIF - Padrão Contábil das Instituições do SFN também está no site do Banco Central do Brasil, porém, sem os comentários, anotações e endereçamentos (links) contidas neste COSIFE = COSIF ELETRÔNICO. Cada uma das Normas Básicas publicadas neste COSIFE tem endereçamento para a correspondente norma publicada pelo Banco Central do Brasil. Veja no BCB em COSIF - Plano Contábil ou ainda em COSIF - Manual de Normas do SFN

O BANCO CENTRAL ADVERTE:

O conteúdo do COSIF não substitui os textos originais das normas, publicados no DOU - Diário Oficial da União

O COSIFE ADVERTE:

Os Pronunciamentos do CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis NÃO SÃO publicados no DOU - Diário Oficial da União. São publicadas somente as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "Índice do COSIF". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/10/2002. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=cosifeindice. Acessado terça-feira, 21 de outubro de 2025.

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