SOCIEDADES ANÔNIMAS - SOCIEDADES POR AÇÕES

LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

Dispõe sobre as Sociedades por Ações (Nominativas) (SOCIEDADES ANÔNIMAS) (Revisada em 10-01-2025)

CAPÍTULO I - Características e natureza da companhia ou sociedade anônima - artigos 1º a 4º
CAPÍTULO II - Capital Social - artigos 5º a 10
CAPÍTULO III - Ações - artigos 11 a 45
CAPÍTULO IV - Partes Beneficiárias - artigos 46 a 51
CAPÍTULO V - Debêntures - artigos 52 a 74
CAPÍTULO VI - Bônus de Subscrição - artigos 75 a 79
CAPÍTULO VII - Constituição da Companhia - artigos 80 a 93
CAPÍTULO VIII - Formalidades Complementares da Constituição - artigos 94 a 99
CAPÍTULO IX - Livros Sociais - artigos 100 a 105
CAPÍTULO X - Acionistas - artigos 106 a 120
CAPÍTULO XI - Assembléia Geral - artigos 121 a 137
CAPÍTULO XII - Conselho de Administração e Diretoria - artigos 138 a 160
CAPÍTULO XIII - Conselho Fiscal - artigos 161 a 165
CAPÍTULO XIV - Modificação do Capital Social - artigos 166 a 174
CAPÍTULO XV - Exercício Social e Demonstrações Financeiras - artigos 175 a 188
CAPÍTULO XVI - Lucros, Reservas e Dividendos - artigos 189 a 205
CAPÍTULO XVII - Dissolução, Liquidação e Extinção - artigos 206 a 219
CAPÍTULO XVIII - Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão - artigos 220 a 234
CAPÍTULO XIX - Sociedades de Economia Mista - artigos 235 a 242
CAPÍTULO XX - Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas - artigos 243 a 264
CAPÍTULO XXI - Grupo de Sociedades - artigos 265 a 277
CAPÍTULO XXII - Consórcio - artigos 278 a 279
CAPÍTULO XXIII -Sociedades em Comandita por Ações - artigos 280 a 284
CAPÍTULO XXIV - Prazos de Prescrição - artigos 285 a 288
CAPÍTULO XXV - Disposições Gerais - artigos 289 a 294
CAPÍTULO XXVI - Disposições Transitórias - artigos 295 a 300

Veja os ENDEREÇAMENTOS DIRETOS PARA OS CAPÍTULOS E SEÇÕES DA LEI 6.404/1976 NO SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Veja as ALTERAÇÕES da Lei 6.404/1976
Veja também Contabilidade das Sociedades por Ações

Veja no DECRETO-LEI 2.627/1940 as antigas normas sobre as SOCIEDADES ANÔNIMAS

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "SOCIEDADES ANÔNIMAS - SOCIEDADES POR AÇÕES". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/10/2002. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=lei6404indice. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.

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