início > legislação Ano XXII - 20 de abril de 2021


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SOCIEDADES ANÔNIMAS - SOCIEDADES POR AÇÕES

LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

Dispõe sobre as Sociedades por Ações (Nominativas) (SOCIEDADES ANÔNIMAS) (Revisada em 09-02-2021)

NOTAS DO COSIFE:

Veja no DECRETO-LEI 2.627/1940 as antigas normas sobre as SOCIEDADES ANÔNIMAS