início > legislação Ano XXIII - 19 de outubro de 2021


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SOCIEDADES ANÔNIMAS - SOCIEDADES POR AÇÕES

LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

Dispõe sobre as Sociedades por Ações (Nominativas) (SOCIEDADES ANÔNIMAS) (Revisada em 15-08-2021)

NOTAS DO COSIFE:

  1. Veja os ENDEREÇAMENTOS DIRETOS PARA OS CAPÍTULOS E SEÇÕES DA LEI 6.404/1976 NO SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
  2. Veja as ALTERAÇÕES da Lei 6.404/1976
  3. Veja também Contabilidade das Sociedades por Ações

Veja no DECRETO-LEI 2.627/1940 as antigas normas sobre as SOCIEDADES ANÔNIMAS