Ano XXV - 4 de março de 2024

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LEI 6.404/1976 - ENDEREÇAMENTOS PARA O SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA


LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES (Revisada em 25-10-2022)

ENDEREÇAMENTOS DIRETOS PARA O SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SUMÁRIO:

NOTA DO COSIFE:

Clique em cada um dos endereçamentos a seguir (em vermelho forte) para ir ao pertinente texto legal no site da Presidência da República

CAPÍTULO I - Características e Natureza da Companhia - artigos 1º a 4º

CAPÍTULO II - Capital Social - artigos 5º a 10

CAPÍTULO III - AÇÕES - artigos 11 a 45

CAPÍTULO IV - Partes Beneficiárias - artigos 46 a 51

CAPÍTULO V - DEBÊNTURES - artigos 52 a 74

CAPÍTULO VI - BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO - artigos 75 a 79

CAPÍTULO VII - CONSTITUIÇÃO DE COMPANHIA - artigos 80 a 93

CAPÍTULO VIII - Formalidades Complementares da Constituição - artigos 94 a 99

CAPÍTULO IX - LIVROS SOCIAIS - artigos 100 a 105

CAPÍTULO X - ACIONISTAS - artigos 106 a 120

CAPÍTULO XI - ASSEMBLEIA GERAL - artigos 121 a 137

CAPÍTULO XII - Conselho de Administração e Diretoria - artigos 138 a 160

CAPÍTULO XIII - CONSELHO FISCAL - artigos 161 a 165

CAPÍTULO XIV - Modificação do Capital Social - artigos 166 a 174

CAPÍTULO XV - Exercício Social e Demonstrações Financeiras - artigos 175 a 188

CAPÍTULO XVI - Lucros, Reservas e Dividendos - artigos 189 a 205

CAPÍTULO XVII - Dissolução, Liquidação e Extinção - artigos 206 a 219

CAPÍTULO XVIII - Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão - artigos 220 a 234

CAPÍTULO XIX - Sociedades de Economia Mista - artigos 235 a 242

CAPÍTULO XX - Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas - artigos 243 a 264

CAPÍTULO XXI - GRUPO DE SOCIEDADES - artigos 265 a 277







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