Ano XXV - 14 de junho de 2024

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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988


LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - DIREITO CONSTITUCIONAL

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Site da Presidência da República

CONSTITUIÇÕES FEDERAL DE 1988

  1. Constituição Federal de 1988 - ÍNDICE GERAL
  2. Constituição Federal de 1988 - ALTERAÇÕES
  3. Constituição Federal de 1988 - Texto Original adicionado das alterações
  4. Constituição Federal de 1988 - Texto Compilado = Texto em Vigor

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. ANTIGAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
  2. ECR - EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE REVISÃO
  3. DECRETOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO COM FORÇA DE EMENDA
  4. EC - EMENDAS CONSTITUCIONAIS

REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - LC e LEIS

  1. LC - Leis Complementares
  2. Leis Ordinárias que regulamentaram dispositivos constitucionais
  3. Códigos e CLT - Consolidação das Lei do Trabalho
  4. CF1988 - ÍNDICE GERAL = GLOSSÁRIO = TEMÁTICO = POR ASSUNTO

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. ANTIGAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

  1. Constituição Federal de 1824 - Império
  2. Constituição Federal de 1891 - República
  3. Constituição Federal de 1934 - Getúlio Vargas
  4. Constituição Federal de 1937 - Getúlio Vargas
  5. Constituição Federal de 1946 - República
  6. Constituição Federal de 1967 - Governo Militar
  7. Constituição Federal de 1969 - Governo Militar
  8. Constituições dos Estados Brasileiros
  9. Leis Estaduais - Assuntos listados nos artigos 23 e 24 da Constituição de 1988

2. ECR - EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE REVISÃO

  1. Emenda Constitucional de Revisão 1/1994 - inclui artigos 71, 72 e 73 no ADCT; revoga parágrafo 2º do artigo 2 da Emenda Constitucional 3
  2. Emenda Constitucional de Revisão 2/1994 - acresce expressões ao artigo 50
  3. Emenda Constitucional de Revisão 3/1994 - altera artigo 12
  4. Emenda Constitucional de Revisão 4/1994 - altera artigo 14
  5. Emenda Constitucional de Revisão 5/1994 - altera artigo 82
  6. Emenda Constitucional de Revisão 6/1994 acresce parágrafo 4º ao artigo 55

3. DECRETOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO COM FORÇA DE EMENDA

  1. Decreto Legislativo 186/2008 - Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007
  2. Decreto 6.949/2009 - Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo nos termos do § 3º do artigo 5º da Constituição Federal de 1988






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