Ano XXV - 27 de fevereiro de 2024

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CAPÍTULO XIV - Modificação do Capital Social

LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

CAPÍTULO XIV - Modificação do Capital Social - artigos 166 a 174 (Revisada em 02-12-2022)

  • SEÇÃO I - Aumento
    • Competência - artigo 166
    • Correção Monetária Anual - artigo 167
    • Capital Autorizado - artigo 168
    • Capitalização de Lucros e Reservas - artigo 169
    • Aumento Mediante Subscrição de Ações - artigo 170
    • Direito de Preferência - artigo 171
    • Exclusão do Direito de Preferência - artigo 172
  • SEÇÃO II - Redução - artigo 173
    • Oposição dos Credores - artigo 174

NOTA DO COSIFE:

  1. Esquema de Contabilização - Capital, Reservas e Outros


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