início > legislação Ano XXI - 12 de novembro de 2019



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Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas

LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

CAPÍTULO XX - Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas - artigos 243 a 264 (Revisada em 13-10-2019)

  • SEÇÃO I - Informações no Relatório da Administração - artigo 243
  • SEÇÃO II - Participação Recíproca - artigo 244
  • SEÇÃO III - Responsabilidades dos Administradores e das Sociedades Controladoras
    • Administradores - artigo 245
    • Sociedade Controladora - artigo 246
  • SEÇÃO IV - Demonstrações Financeiras
    • Notas Explicativas - artigo 247
    • Avaliação do Investimento em Coligadas e Controladas - artigo 248
    • Demonstrações Consolidadas - artigo 249
    • Normas sobre Consolidação - artigo 250
  • SEÇÃO V - Subsidiária Integral
    • Subsidiária Integral - artigo 251
    • Incorporação de Ações - artigo 252
    • Admissão de Acionistas em Subsidiária Integral - artigo 253
  • SEÇÃO VI - Alienação de Controle
    • Divulgação - artigo 254
    • Companhia Aberta Sujeita a Autorização - artigo 255
    • Aprovação pela Assembléia Geral da Compradora - artigo 256
  • SEÇÃO VII - Aquisição de Controle Mediante Oferta Pública
    • Requisitos - artigo 257
    • Instrumento da Oferta de Compra - artigo 258
    • Instrumento de Oferta de Permuta - artigos 259 e 260
    • Processamento da Oferta - artigo 261
    • Oferta Concorrente - artigo 262
    • Negociação Durante a Oferta - artigo 263
  • SEÇÃO VIII - Incorporação de Companhia Controlada - artigo 264

NOTADA COSIFE:

Veja também:

  1. artigo 275 - Demonstrações Financeiras de Grupos de Sociedades
  2. MNI 2-1-1 - Normas Operacionais - Regras Gerais - Operações Com Partes Relacionadas

Veja ainda:

  1. Resolução CMN 4.693/2018 - Dispõe sobre condições e limites para a realização de operações de crédito com partes relacionadas por instituições financeiras e por sociedades de arrendamento mercantil, para fins do disposto no art. 34 da Lei 4.595/1964 (Alterado pela Lei 13.506/2017).
  2. MNI 5-1 - Ação Fiscalizadoira do BACEN - Lei 13.506/2017 - Processo Administrativo Sancionador
  3. COSIF 1.22.4 - Notas Explicativas e Quadros Suplementares
  4. NBC-TG-05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas - Notas Explicativas
  5. NBC-TG-45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
  6. NBC-TG-15 - Combinação de Negócios (inclui Incorporação e Fusão)
  7. NBC-TG-18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
  8. NBC-ITG-09 - Demonstrações Contábeis e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial
  9. NBC-TG-19 - Negócios em Conjunto
  10. Lei das Sociedades por Ações - Lei 6.404/1976 - Artigo 247 - Notas Explicativas
  11. Normas da CVM sobre Notas Explicativas

(...)

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