início | legislação

Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas

LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

CAPÍTULO XX - Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas - artigos 243 a 264 (Revisada em 24-02-2024)

SEÇÃO I - Informações no Relatório da Administração - artigo 243
SEÇÃO II - Participação Recíproca - artigo 244
SEÇÃO III - Responsabilidades dos Administradores e das Sociedades Controladoras
- Administradores - artigo 245
- Sociedade Controladora - artigo 246
SEÇÃO IV - Demonstrações Financeiras
- Notas Explicativas - artigo 247
- Avaliação do Investimento em Coligadas e Controladas - artigo 248
- Demonstrações Consolidadas - artigo 249
- Normas sobre Consolidação - artigo 250
SEÇÃO V - Subsidiária Integral
- Subsidiária Integral - artigo 251
- Incorporação de Ações - artigo 252
- Admissão de Acionistas em Subsidiária Integral - artigo 253
SEÇÃO VI - Alienação de Controle
- Divulgação - artigo 254
- Companhia Aberta Sujeita a Autorização - artigo 255
- Aprovação pela Assembléia Geral da Compradora - artigo 256
SEÇÃO VII - Aquisição de Controle Mediante Oferta Pública
- Requisitos - artigo 257
- Instrumento da Oferta de Compra - artigo 258
- Instrumento de Oferta de Permuta - artigos 259 e 260
- Processamento da Oferta - artigo 261
- Oferta Concorrente - artigo 262
- Negociação Durante a Oferta - artigo 263
SEÇÃO VIII - Incorporação de Companhia Controlada - artigo 264

NOTADA COSIFE:

Veja também:

artigo 275 - Demonstrações Financeiras de Grupos de Sociedades
MNI 2-1-1 - Normas Operacionais - Regras Gerais - Operações Com Partes Relacionadas

Veja ainda:

Resolução CMN 4.693/2018 - Dispõe sobre condições e limites para a realização de operações de crédito com partes relacionadas por instituições financeiras e por sociedades de arrendamento mercantil, para fins do disposto no art. 34 da Lei 4.595/1964 (Alterado pela Lei 13.506/2017).
MNI 5-1 - Ação Fiscalizadoira do BACEN - Lei 13.506/2017 - Processo Administrativo Sancionador
COSIF 1.22.4 - Notas Explicativas e Quadros Suplementares
NBC-TG-05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas - Notas Explicativas
NBC-TG-45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
NBC-TG-15 - Combinação de Negócios (inclui Incorporação e Fusão)
NBC-TG-18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
NBC-ITG-09 - Demonstrações Contábeis e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial
NBC-TG-19 - Negócios em Conjunto
Lei das Sociedades por Ações - Lei 6.404/1976 - Artigo 247 - Notas Explicativas
Normas da CVM sobre Notas Explicativas

(...)

Quer ver mais? Assine o Cosif Digital!

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/10/2002. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=lei6404cap20. Acessado segunda-feira, 15 de setembro de 2025.

QR CODE - MOBILE LINK

Esta obra está licenciada pelas regras da Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

Cosif-e