MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 5 - AÇÃO FISCALIZADORA NO SFN - SISTEMA FINANCEIRO

MNI 5-1 - AÇÃO FISCALIZADORA DO BACEN (Revisada em 23-02-2020)

• MNI 5-1-1 - Processo administrativo sancionador na esfera do BaCen - Lei 13.506/2017
• MNI 5-1-2 - RITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVOS SANCIONADOR. - Circular BCB 3.857/2017
• MNI 5-1-3 - ESCLARECIMENTOS SOBRE A CIRCULAR BCB 3.857/2017 - Carta Circular BCB 3.865/2018
• MNI 5-1-4 - LEGISLAÇÃO E NORMAS
• MNI 5-1-5 - INSTITUIÇÕES SUPERVISIONADAS PELO BACEN
• MNI 5-1-6 - MANUAIS EXPEDIDOS PELO BANCO CENTRAL
• MNI 5-1-7 - MANUAIS ALTERNATIVOS DO COSIFE
• MNI 5-1-8 -
• MNI 5-1-9 -
• MNI 5-1-10 - INFORMAÇÕES PARA CONTADOR, AUDITOR E PERITO CONTÁBIL
• MNI 5-1-11 - RESOLUÇÕES DO CMN
• MNI 5-1-12 - CIRCULARES DO BCB
• MNI 5-1-13 - CARTAS CIRCULARES DO BCB
• MNI 5-1-14 - COMUNICADOS DO BCB
• MNI 5-1-21 - SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

As seguintes entidades precisam de autorização para constituição e funcionamento:

1. bancos múltiplos; comerciais; de investimento; de desenvolvimento; de câmbio; e cooperativos;
2. sociedades de crédito, financiamento e investimento (financeiras);
3. sociedades de crédito imobiliário;
4. companhias hipotecárias;
5. agências de fomento;
6. sociedades de arrendamento mercantil (Leasing);
7. sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários;
8. sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários;
9. sociedades corretoras de câmbio;
10. cooperativas de crédito;
11. sociedades de crédito direto;
12. sociedades de empréstimo entre pessoas;
13. sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte.
14. administradoras de consórcios;
15. instituições de pagamento, quando superado determinado volume de operações.

No COSIF 1.1.1.2 , expedido pelo BACEN, também está a relação das entidades sujeitas à fiscalização ("supervisão") do BACEN

COMPOSIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

1. Bancos e caixas econômicas
2. Corretoras de câmbio
3. Fintechs
4. Administradora de Consórcios
5. Cooperativa de crédito
6. Corretora e a distribuidora
7. sociedade de crédito, financiamento e investimento?
8. agência de fomento?
9. associação de poupança e empréstimo?
10. sociedade de crédito imobiliário?
11. companhia hipotecária?
12. sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte?
13. arrendamento mercantil?