MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE
INVESTIDORES INSTITUCIONAIS - 4
Entidades Fechadas de Previdência Complementar - 2
MNI 04-02-00 (Revisada em
04-10-2020)
NOTA DO COSIFE:
Os normativos mencionados nesta página continuavam em vigor até a data em que foi REVISADA. Clique no normativo apontado para ver se foi alterado e continua em vigor.
Se estiver REVOGADO, na endereçada página veja que normativo o REVOGOU. E assim sucessivamente, até encontrar o atualmente vigente, tal como exemplificado abaixo.
LEGISLAÇÃO E NORMAS
As Resoluções do CMN, abaixo relacionadas, dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.
LEGISLAÇÃO
- Lei 4.595/1964 ART. 9º
- Lei Complementar 109/2001 ART. 9º § 1º
- CITA:
- Lei Complementar 109/2001
ART. 76;
ART. 31 § 2º
- Lei 10.257/2001 ART. 34 - certificados de potencial adicional de construção
NORMAS REGULAMENTARES
- Resolução CMN 2.829/2001 - REVOGADA pela Resolução CMN 3.121/2003
- Resolução CMN 2.850/2001 - REVOGADA pela Resolução CMN 3.121/2003
- Resolução CMN 2.910/2001 - REVOGADA pela Resolução CMN 3.121/2003
- Resolução CMN 2.922/2002 - REVOGADA pela Resolução CMN 3.121/2003
- Resolução CMN 3.055/2002 - REVOGADA pela Resolução CMN 3.121/2003
- Resolução CMN 3.116/2003 - REVOGADA pela Resolução CMN 3.121/2003 a seguir
- Resolução CMN 3.121/2003 - REVOGADA pela
Resolução CMN 3.456/2007 a seguir
- Resolução CMN 3.456/2007 - REVOGADA pela Resolução CMN 3.792/2009 a seguir
- Resolução CMN 3.792/2009 - REVOGADA pela Resolução CMN 4.661/2018 a seguir
-
Resolução CMN 4.661/2018 - Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.
- Resolução CMN 4.695/2018 - Altera a Resolução CMN 3.922/2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e a
Resolução CMN 4.661/2018, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.
NOTA: Veja o MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
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