MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COORDENADOR DO COSIFE
INVESTIDORES INSTITUCIONAIS - 4
Entidades Fechadas de Previdência Complementar - 2
MNI 04-02-00 (Revisada em 10-04-2019)
NOTA DO COSIFE:
Os normativos mencionados nesta página continuavam em vigor até a data em que foi REVISADA. Clique no normativo apontado para ver se foi alterado e continua em vigor.
Se estiver REVOGADO, na endereçada página veja que normativo o REVOGOU. E assim sucessivamente, até encontrar o atualmente vigente.
LEGISLAÇÃO E NORMAS
- Lei 4.595/1964 ART. 9º
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Lei Complementar 109/2001 ART. 9º § 1º
- CITA:
- Resolução CMN 3.792/2009 - Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar
- Resolução CMN 3.846/2010 - Alteração: arts. 30 e 31. Inclusão: art. 36, parágrafo único; art. 41, § 6º; art. 53, § 4º.
- Resolução CMN 4.275/2014 - Altera Resolução CMN 3.792/2009 - Dá nova redação a: art. 7º; art. 8º; art. 18, § 1º, III; art. 19, III; art. 19, parágrafo único, I; art. 22, I; art. 30, § 1º; art. 53, I; art. 53, §§ 3º e 4º. Inclui: art. 41, III, "j"; art. 41, §§ 7º e 8º; art. 42, IV, "e"; art. 42, § 6º; art. 53, § 5º.
- Resolução CMN 4.449/2015 - Altera Resolução CMN 3.792/2009 - Dá nova redação a: art. 19, III; art. 35, I e II; art. 41, II a IV; art. 41, §§ 3º e 6º; art. 43, parágrafo único. Inclui: art. 18, IX e X; art. 30, § 2º, VI; art. 41, V; art. 42, IV, "f"; art. 42, § 7º; art. 47, parágrafo único, V.
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Resolução CMN 4.469/2016 - Altera a Resolução CMN 4.222/2013, a Resolução CMN 3.792/2009 e altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
NOTA: Veja o MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
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