MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE
INVESTIDORES INSTITUCIONAIS - 4
Entidades Fechadas de Previdência Complementar - 2
MNI 04-02-00 (Revisada em
29-01-2020)
NOTA DO COSIFE:
Os normativos mencionados nesta página continuavam em vigor até a data em que foi REVISADA. Clique no normativo apontado para ver se foi alterado e continua em vigor.
Se estiver REVOGADO, na endereçada página veja que normativo o REVOGOU. E
assim sucessivamente, até encontrar o atualmente vigente, tal como exemplificado
abaixo.
LEGISLAÇÃO E NORMAS
As Resoluções do CMN, abaixo relacionadas, dispõe sobre as diretrizes de
aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades
fechadas de previdência complementar.
LEGISLAÇÃO
- Lei 4.595/1964 ART. 9º
- Lei Complementar 109/2001 ART. 9º § 1º
- CITA:
- Lei Complementar 109/2001
ART. 76;
ART. 31 § 2º
- Lei 10.257/2001 ART. 34
- certificados de potencial adicional de construção
NORMAS REGULAMENTARES
-
Resolução
CMN 2.829/2001
- REVOGADA pela Resolução CMN 3.121/2003
-
Resolução
CMN 2.850/2001
- REVOGADA pela Resolução CMN 3.121/2003
-
Resolução
CMN 2.910/2001
- REVOGADA pela Resolução CMN 3.121/2003
-
Resolução
CMN 2.922/2002
- REVOGADA pela Resolução CMN 3.121/2003
-
Resolução
CMN 3.055/2002
- REVOGADA pela Resolução CMN 3.121/2003
-
Resolução
CMN 3.116/2003
- REVOGADA pela Resolução CMN 3.121/2003 a seguir
-
Resolução CMN 3.121/2003
- REVOGADA pela
Resolução CMN 3.456/2007 a seguir
- Resolução CMN 3.456/2007 -
REVOGADA pela Resolução CMN 3.792/2009 a seguir
- Resolução CMN 3.792/2009 -
REVOGADA pela Resolução CMN
4.661/2018 a seguir
-
Resolução CMN 4.661/2018 - Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos
recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de
previdência complementar.
-
Resolução CMN 4.695/2018
- Altera a
Resolução
CMN 3.922/2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes
próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal
e Municípios e a
Resolução CMN 4.661/2018, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.
NOTA: Veja o MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
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