início > contabilidade Ano XXI - 14 de agosto de 2020


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MNI 04-02-00 - Entidades Fechadas de Previdência Complementar

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

INVESTIDORES INSTITUCIONAIS - 4

Entidades Fechadas de Previdência Complementar - 2

MNI 04-02-00 (Revisada em 29-01-2020)

NOTA DO COSIFE:

Os normativos mencionados nesta página continuavam em vigor até a data em que foi REVISADA. Clique no normativo apontado para ver se foi alterado e continua em vigor.

Se estiver REVOGADO, na endereçada página veja que normativo o REVOGOU. E assim sucessivamente, até encontrar o atualmente vigente, tal como exemplificado abaixo.

LEGISLAÇÃO E NORMAS

As Resoluções do CMN, abaixo relacionadas, dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

LEGISLAÇÃO

  1. Lei 4.595/1964 ART. 9º
  2. Lei Complementar 109/2001 ART. 9º § 1º
  3. CITA:
    1. Lei Complementar 109/2001 ART. 76; ART. 31 § 2º
    2. Lei 10.257/2001 ART. 34 - certificados de potencial adicional de construção

NORMAS REGULAMENTARES

  1. Resolução CMN 2.829/2001 - REVOGADA pela Resolução CMN 3.121/2003
  2. Resolução CMN 2.850/2001 - REVOGADA pela Resolução CMN 3.121/2003
  3. Resolução CMN 2.910/2001 - REVOGADA pela Resolução CMN 3.121/2003
  4. Resolução CMN 2.922/2002 - REVOGADA pela Resolução CMN 3.121/2003
  5. Resolução CMN 3.055/2002 - REVOGADA pela Resolução CMN 3.121/2003
  6. Resolução CMN 3.116/2003 - REVOGADA pela Resolução CMN 3.121/2003 a seguir
  7. Resolução CMN 3.121/2003 - REVOGADA pela Resolução CMN 3.456/2007 a seguir
  8. Resolução CMN 3.456/2007 - REVOGADA pela Resolução CMN 3.792/2009 a seguir
  9. Resolução CMN 3.792/2009 - REVOGADA pela Resolução CMN 4.661/2018 a seguir
  10. Resolução CMN 4.661/2018 - Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.
  11. Resolução CMN 4.695/2018 - Altera a Resolução CMN 3.922/2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e a Resolução CMN 4.661/2018, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

NOTA: Veja o MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários


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