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PREVIC - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

AGÊNCIAS NACIONAIS REGULADORAS

PREVIC - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

São Paulo, 02/08/2013 (Revisado em 06-10-2020)

Referências: Fiscalização dos Fundos de Pensão (institutos ou fundações) administrados pelos representantes de servidores, funcionários ou trabalhadores lotados nos governos federal, estadual e municipal, inclusive em suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente, que tenham seus empregadores como patrocinadores de entidades fechadas de previdência complementar.

SUMÁRIO

  1. INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A PREVIC
    1. MNI 06-02-04 as informações básicas sobre a PREVIC
    2. MNI 05-04 - Ação Fiscalizadora da PREVIC
    3. Contabilidade de Seguros - Fundos de Pensão - PREVIC
    4. MNI 4-2 - Investidores Institucionais - Fundos de Pensão - Aplicação das Provisões Técnicas = Reservas Atuariais
    5. Previdência Privada Aberta e Fechada - Legislação, Normas Regulamentares, Aspectos Administrativos, Contábeis, Operacionais e Tributários, entre outras informações.

Veja também:

  1. PUBLICAÇÕES DA PREVIC:
    1. Manual de Auditoria Interna
    2. Regulamento Interno da Auditoria - Exemplo a ser seguido
    3. A Previdência Complementar e a Atuação da PREVIC
  2. PATRIMÔNIO TOTAL ADMINISTRADO
    1. MNI 05-04-05 - Desfalques mediante operações fraudulentas no SFN
    2. TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - Combate à irregulares legais ou normativas
    3. Decisões da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC)
    4. Guias PREVIC - Melhores Práticas em Fundos de Pensão
  3. LEGISLAÇÃO, NORMAS REGULAMENTARES E OUTRAS INFORMAÇÕES

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE