PREVIC - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

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São Paulo, 02/08/2013 (Revisado em 06-10-2020)

Referências: Fiscalização dos Fundos de Pensão (institutos ou fundações) administrados pelos representantes de servidores, funcionários ou trabalhadores lotados nos governos federal, estadual e municipal, inclusive em suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente, que tenham seus empregadores como patrocinadores de entidades fechadas de previdência complementar.

SUMÁRIO

INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A PREVIC
1. MNI 06-02-04 as informações básicas sobre a PREVIC
2. MNI 05-04 - Ação Fiscalizadora da PREVIC
3. Contabilidade de Seguros - Fundos de Pensão - PREVIC
4. MNI 4-2 - Investidores Institucionais - Fundos de Pensão - Aplicação das Provisões Técnicas = Reservas Atuariais
5. Previdência Privada Aberta e Fechada - Legislação, Normas Regulamentares, Aspectos Administrativos, Contábeis, Operacionais e Tributários, entre outras informações.

Veja também:

PUBLICAÇÕES DA PREVIC:
1. Manual de Auditoria Interna
2. Regulamento Interno da Auditoria - Exemplo a ser seguido
3. A Previdência Complementar e a Atuação da PREVIC
PATRIMÔNIO TOTAL ADMINISTRADO
1. MNI 05-04-05 - Desfalques mediante operações fraudulentas no SFN
2. TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - Combate à irregulares legais ou normativas
3. Decisões da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC)
4. Guias PREVIC - Melhores Práticas em Fundos de Pensão
LEGISLAÇÃO, NORMAS REGULAMENTARES E OUTRAS INFORMAÇÕES
- Leis Complementares
- Leis Ordinárias
- Decretos
- Resoluções - CGPC / CMN / CNPC
- Instruções
- Decisões Conjuntas
- Deliberações
- Recomendações
- Portarias

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE