1. EXPLICAÇÕES SOBRE OS VÁRIOS TIPOS DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS

1.1. OPERAÇÕES NÃO REGULAMENTADAS

No sistema financeiro muitos tipos de Operações Compromissadas foram praticadas no passado e provavelmente ainda são praticada por algumas instituições. Tratam-se de Operações Não Regulamentadas pelo CMN - Conselho Monetário Nacional, nem pelo BACEN - Banco Central do Brasil. Portanto, tratam-se de Operações Irregulares.

Veja explicações complementares no Roteiro de Pesquisa e Estudo sobre Operações Compromissadas. Na página endereçada estão as explicações sobre a Nomenclatura Utilizada pelos Agentes do Mercado.

A prática dessas operações não regulamentadas pode ser encarada como Contabilidade Criativa (Fraudulenta), mediante Operações Simuladas (Código Civil de 2002 - Invalidade do Negócio Jurídico - artigo 167) ou Operações Dissimuladas (CTN - Artigo 116 - § único).

Quando essas operações são realizadas com o intuito de Manipulação de Resultados, podem ser encaradas como Crime de Sonegação Fiscal (Lei 4.729/1965 e Lei 8.137/1990) e ainda podem ser vistas como Falsificação Material e Ideológica da Escrituração Contábil (Artigo 7º do Decreto-Lei 1.598/1977).

Veja outros textos sobre Contabilidade Criativa.

1.2. OVER DÓLAR VERSUS OVER NIGHT

As operações conhecidas como OVER DÓLAR assemelhavam-se às operações OVER NIGHT.

O Over Dólar era lastreado em dólares e o Over Night (Operações Compromissadas por recompra e revenda = Open Market) eram lastreadas em Títulos Públicos.

1.3. OVER GOLD VERSUS OVER NIGHT

Para evitar que o Over Dólar continuasse a ser praticado, passaram as ser limitadas as chamadas de Exposições em Ouro e Dólar (MNI 2-2 - Limites Operacionais), sabendo-se que o Ouro (no Over Gold) também era negociado da mesma forma, para obtenção de Reservas Bancárias em dinheiro (Reservas Livres em Espécie).

Veja em: Operações Compromissadas Irregulares - Over Gold, Over Dolar = Operações com Compromissos de Gaveta - Nomenclaturas utilizadas no Mercado de Capitais.

1.4. CHEQUES BB VERSUS DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS

No passado, algo semelhante existia mediante a negociação de cheques BB (Banco do Brasil), porque as reservas bancárias eram depositadas no BB e não no BACEN.

Posteriormente os cheques BB foram substituídos pelos CDI - Certificados de Depósitos Interfinanceiros, atualmente chamados apenas de DI - Depósitos Interfinanceiros.

1.5. COMPROMISSOS DE GAVETA = CHEQUES BB, OVER GOLD, OVER DÓLAR E DERIVATIVOS DE CRÉDITO

Veja em: Operações com CHEQUES BB - Histórico das Operações Compromissadas de Gaveta (década de 1970)

O grande exemplo de Operações Compromissadas de Gaveta está no texto sobre a Manipulação de Resultados praticada pelo Lehman Brothers, o banco imobiliário e hipotecário que financiou a Especulação Imobiliária norte-americana e gerou a Crise Mundial de 2008 porque seus títulos (para captação de recursos financeiros) eram vendidos no mundo interior.

Veja ainda: Operações Compromissadas - Aspectos Contábeis

2. CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES COMPROMISSADAS

1. COSIF - Esquema de Contabilização 19 - Títulos de Renda Fixa e Operações Compromissadas
2. COSIF 1.4.3 - Operações Interfinanceiras de Liquidez - Títulos de Renda Fixa
   1. Definição dos Tipos de Carteiras:
      1. Carteira Própria Bancada
      2. Carteira Própria Financiada
      3. Carteira de Terceiros Bancada
      4. Carteira de Terceiros Financiada
   2. Definição dos Tipos de Operações:
      1. Venda Com Compromisso de Recompra
      2. Compra Com Compromisso de Revenda
   3. Definição de Outros Tipos de Operações Compromissadas
3. MTVM (Manual de Títulos e Valores Mobiliários) - Garantias --- Títulos Públicos e os Demais
4. COSIF - CONTAS - 1.2.1.00.00-5 - Aplicações em Operações Compromissadas