MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

MNI 2-14 - OPERAÇÕES COMPROMISSADAS (Revisada em 15/10/2024)

• MNI 2-14-1 - Definições - Conhecimentos Bancários - Aspectos Operacionais
• MNI 2-14-2 - Aspectos Contábeis - Elenco de Contas e Esquemas de Contabilização
• MNI 2-14-3 - Limites e Normas Operacionais

Veja informações complementares sobre as atualizações no índice geral.

ÍNDICE DO CONTIDO NESTA PÁGINA

1. EXPLICAÇÕES SOBRE OS VÁRIOS TIPOS DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS
   1. DEFINIÇÕES
   2. OVER DÓLAR VERSUS OVER NIGHT
   3. OVER GOLD VERSUS OVER NIGHT
   4. CHEQUE BB VERSUS DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS
   5. COMPROMISSOS DE GAVETA = CHEQUES BB, OVER GOLD, OVER DÓLAR E DERIVATIVOS DE CRÉDITO
2. CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES COMPROMISSADAS

1. EXPLICAÇÕES SOBRE OS VÁRIOS TIPOS DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS

1. OPERAÇÕES NÃO REGULAMENTADAS
2. OVER DÓLAR VERSUS OVER NIGHT
3. OVER GOLD VERSUS OVER NIGHT
4. CHEQUE BB VERSUS DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS
5. COMPROMISSOS DE GAVETA = CHEQUES BB, OVER GOLD, OVER DÓLAR E DERIVATIVOS DE CRÉDITO

1.1. OPERAÇÕES NÃO REGULAMENTADAS

No sistema financeiro muitos tipos de Operações Compromissadas foram praticadas no passado e provavelmente ainda são praticada por algumas instituições. Tratam-se de Operações Não Regulamentadas pelo CMN - Conselho Monetário Nacional, nem pelo BACEN - Banco Central do Brasil. Portanto, tratam-se de Operações Irregulares.

Veja explicações complementares no Roteiro de Pesquisa e Estudo sobre Operações Compromissadas. Na página endereçada estão as explicações sobre a Nomenclatura Utilizada pelos Agentes do Mercado.

A prática dessas operações não regulamentadas pode ser encarada como Contabilidade Criativa (Fraudulenta), mediante Operações Simuladas (Código Civil de 2002 - Invalidade do Negócio Jurídico - artigo 167) ou Operações Dissimuladas (CTN - Artigo 116 - § único).

Quando essas operações são realizadas com o intuito de Manipulação de Resultados, podem ser encaradas como Crime de Sonegação Fiscal (Lei 4.729/1965 e Lei 8.137/1990) e ainda podem ser vistas como Falsificação Material e Ideológica da Escrituração Contábil (Artigo 7º do Decreto-Lei 1.598/1977).

Veja outros textos sobre Contabilidade Criativa.

1.2. OVER DÓLAR VERSUS OVER NIGHT

As operações conhecidas como OVER DÓLAR assemelhavam-se às operações OVER NIGHT.

O Over Dólar era lastreado em dólares e o Over Night (Operações Compromissadas por recompra e revenda = Open Market) eram lastreadas em Títulos Públicos.

1.3. OVER GOLD VERSUS OVER NIGHT

Para evitar que o Over Dólar continuasse a ser praticado, passaram as ser limitadas as chamadas de Exposições em Ouro e Dólar (MNI 2-2 - Limites Operacionais), sabendo-se que o Ouro (no Over Gold) também era negociado da mesma forma, para obtenção de Reservas Bancárias em dinheiro (Reservas Livres em Espécie).

Veja em: Operações Compromissadas Irregulares - Over Gold, Over Dolar = Operações com Compromissos de Gaveta - Nomenclaturas utilizadas no Mercado de Capitais.

1.4. CHEQUES BB VERSUS DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS

No passado, algo semelhante existia mediante a negociação de cheques BB (Banco do Brasil), porque as reservas bancárias eram depositadas no BB e não no BACEN.

Posteriormente os cheques BB foram substituídos pelos CDI - Certificados de Depósitos Interfinanceiros, atualmente chamados apenas de DI - Depósitos Interfinanceiros.

1.5. COMPROMISSOS DE GAVETA = CHEQUES BB, OVER GOLD, OVER DÓLAR E DERIVATIVOS DE CRÉDITO

Veja em: Operações com CHEQUES BB - Histórico das Operações Compromissadas de Gaveta (década de 1970)

O grande exemplo de Operações Compromissadas de Gaveta está no texto sobre a Manipulação de Resultados praticada pelo Lehman Brothers, o banco imobiliário e hipotecário que financiou a Especulação Imobiliária norte-americana e gerou a Crise Mundial de 2008 porque seus títulos (para captação de recursos financeiros) eram vendidos no mundo interior.

Veja ainda: Operações Compromissadas - Aspectos Contábeis

2. CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES COMPROMISSADAS

1. COSIF - Esquema de Contabilização 19 - Títulos de Renda Fixa e Operações Compromissadas
2. COSIF 1.4.3 - Operações Interfinanceiras de Liquidez - Títulos de Renda Fixa
   1. Definição dos Tipos de Carteiras:
      1. Carteira Própria Bancada
      2. Carteira Própria Financiada
      3. Carteira de Terceiros Bancada
      4. Carteira de Terceiros Financiada
   2. Definição dos Tipos de Operações:
      1. Venda Com Compromisso de Recompra
      2. Compra Com Compromisso de Revenda
   3. Definição de Outros Tipos de Operações Compromissadas
3. MTVM (Manual de Títulos e Valores Mobiliários) - Garantias --- Títulos Públicos e os Demais
4. COSIF - CONTAS - 1.2.1.00.00-5 - Aplicações em Operações Compromissadas