GARANTIAS - CREDITÍCIAS, PROTEÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - MNI 17

DEFINIÇÕES, LEGISLAÇÃO E NORMAS SOBRE VALORES MOBILIÁRIOS (Revisado em 08-06-2024)

GARANTIAS - CREDITÍCIAS, PROTEÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS

1. Fundos Especiais - FGC - Fundo Garantidor de Créditos - MNI 6-6-1
   1. O Banco Panamericano e o Fundo Garantidor de Créditos
   2. Quem Garante os Bancos Privados São os Bancos Públicos
   3. A Impossível Privatização dos Bancos Públicos
   4. Contabilização das Despesas de Contribuição a Fundo Garantidor de Créditos
2. FGCoop - Fundo Garantidor de Créditos em Cooperativas - MNI 6-6-5
3. Fundo de Aval - Cooperativas de Crédito
4. Sistema Nacional de Garantias de Crédito - Lei Complementar 123/2006 - Micros e Pequenas Empresas
5. Fundo de Aval Fraterno - FAF - Patrimônio de Afetação do Imóvel Rural - MP 897/2019 (convertida na Lei 13.986/2020)
6. Fundo Garantidor Solidário - FGS - Lei 13.986/2020 - Patrimônio Rural de Afetação - CIR - Cédula Imobiliária Rural
7. Fundo Soberano do Brasil - criado pela Lei 11.887/2008 e extinto pela Lei 13.874/2019
   1. Fundo de Investimento do Tesouro Nacional - Lei 12.380/2011
8. Anticrese, Penhor e Hipoteca - Hipoteca (Cédula Hipotecária)
9. GARANTIA REAL
   • PENHOR - Código Civil Brasileiro (artigos 1431 a 1472)
     • Devedor Pignoratício
     • Credor Pignoratício
   • HIPOTECA - Código Civil Brasileiro (artigos 1473 a 1505)
     • Títulos de Crédito Hipotecário
     • Títulos de Crédito Imobiliário
     • SFI - Sistema Financeiro Imobiliário
   • ANTICRESE - Código Civil Brasileiro (artigos 1506 a 1510)
10. GARANTIA FIDEJUSSÓRIA OU GARANTIA PESSOAL
    • AVAL - Avalista - Código Civil Brasileiro (artigo 897 a 900)
    • FIANÇA - Fiador - Código Civil Brasileiro (artigo 818 a 839)
      • Carta de Fiança
      • Carta de Fiança Bancária
11. Regime Fiduciário - Cessão e Alienação Fiduciária
    • Alienação Fiduciária da Coisa Móvel e Imóvel
      • Alienação Fiduciária de Coisa Móvel - Lei 4.728/1965 - Artigo 66-B
      • Alienação Fiduciária da Coisa Imóvel - Lei 9.514/1997 - Capítulo II
12. CAUÇÃO - Código de Processo Civil
    • Caução Real
    • Caução Fidejussória - Garantia Fidejussória
    • Substituição da Caução por Fiança Bancário ou Seguro Garantia Judicial (Código Processo Civil - § 2º do artigo 656)
    • Caução na Locação de Imóveis - em Dinheiro
    • Caução de Duplicatas em Empréstimos Bancários
13. Operações de Hedge - Operações de Swap - Troca de Ativos e Passivos (proteção, salvaguarda)
14. Garantias de Operações Financeiras
15. Certificados - Garantidos, lastrados em Títulos de Crédito
16. Cédulas Pignoratícias - garantidas, lastreadas em Penhor de Títulos de Crédito
    1. Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária || Cédula Rural Pignoratícia
    2. Cédula de Debêntures - Antiga Cédula Pignoratícia de Debêntures
17. Cédulas de Crédito - Garantidas ou lastradas em Títulos de Crédito
18. Garantias - Contas em que são registrados Títulos Vinculados a Operações de vários tipos
19. Coobrigações e Riscos em Garantias Prestadas
20. Garantias Financeiras Prestadas - Responsabilidades Por Garantias Prestadas
21. Empréstimo de Títulos e Valores Mobiliários
22. Vendas de Títulos a Descoberto - Venda de Títulos e Valores Mobiliários Sem Garantias (ICVM 530/2012)
23. Warrant - Certificado de Depósito em Armazém Geral - Garantia de Operações de Crédito
24. Operações Compromissadas (MNI 2-14) - Compromissos de Recompra e de Revenda com lastro em (garantidas por) Títulos Públicos
    1. Operações Compromissadas - Open Market / Over Night
    2. COSIF 1.4 - Contabilização das Operações Compromissadas (COSIF 1.4.3)
    3. COSIF - Esquema de Contabilização 19 - Títulos de Renda Fixa e Operações Compromissadas

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

OBSERVAÇÕES: O MTVM foi originalmente editado pelo Banco Central. Esta é uma edição revista e atualizada por Américo G Parada Fº com a inclusão de muitos outros títulos que não estavam na edição original. Veja as Siglas Utilizadas

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "GARANTIAS - CREDITÍCIAS, PROTEÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 24/11/2008. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=mtvm_garantias. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.

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