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GARANTIAS - CREDITÍCIAS, PROTEÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - MNI 17

DEFINIÇÕES, LEGISLAÇÃO E NORMAS SOBRE VALORES MOBILIÁRIOS (Revisado em 10-07-2020)

GARANTIAS - CREDITÍCIAS, PROTEÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS

  1. Fundos Especiais - FGC - Fundo Garantidor de Créditos - MNI 6-6-1
    1. O Banco Panamericano e o Fundo Garantidor de Créditos
    2. Quem Garante os Bancos Privados São os Bancos Públicos
    3. A Impossível Privatização dos Bancos Públicos
    4. Contabilização das Despesas de Contribuição a Fundo Garantidor de Créditos
  2. FGCoop - Fundo Garantidor de Créditos em Cooperativas - MNI 6-6-5
  3. Fundo de Aval - Cooperativas de Crédito
  4. Sistema Nacional de Garantias de Crédito - Lei Complementar 123/2006 - Micros e Pequenas Empresas
  5. Fundo de Aval Fraterno - FAF - Patrimônio de Afetação do Imóvel Rural - MP 897/2019 (convertida na Lei 13.986/2020)
  6. Fundo Garantidor Solidário - FGS - Lei 13.986/2020 - Patrimônio Rural de Afetação - CIR - Cédula Imobiliária Rural
  7. Fundo Soberano do Brasil - criado pela Lei 11.887/2008 e extinto pela Lei 13.874/2019
    1. Fundo de Investimento do Tesouro Nacional - Lei 12.380/2011
  8. Anticrese, Penhor e Hipoteca - Hipoteca (Cédula Hipotecária)
  9. GARANTIA REAL
    • PENHOR - Código Civil Brasileiro (artigos 1431 a 1472)
      • Devedor Pignoratício
      • Credor Pignoratício
    • HIPOTECA - Código Civil Brasileiro (artigos 1473 a 1505)
      • Títulos de Crédito Hipotecário
      • Títulos de Crédito Imobiliário
      • SFI - Sistema Financeiro Imobiliário
    • ANTICRESE - Código Civil Brasileiro (artigos 1506 a 1510)
  10. GARANTIA FIDEJUSSÓRIA OU GARANTIA PESSOAL
    • AVAL - Avalista - Código Civil Brasileiro (artigo 897 a 900)
    • FIANÇA - Fiador - Código Civil Brasileiro (artigo 818 a 839)
      • Carta de Fiança
      • Carta de Fiança Bancária
  11. Regime Fiduciário - Cessão e Alienação Fiduciária
  12. CAUÇÃO - Código de Processo Civil
  13. Operações de Hedge - Operações de Swap - Troca de Ativos e Passivos (proteção, salvaguarda)
  14. Garantias de Operações Financeiras
  15. Certificados - Garantidos, lastrados em Títulos de Crédito
  16. Cédulas Pignoratícias - garantidas, lastreadas em Penhor de Títulos de Crédito
    1. Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária || Cédula Rural Pignoratícia
    2. Cédula de Debêntures - Antiga Cédula Pignoratícia de Debêntures
  17. Cédulas de Crédito - Garantidas ou lastradas em Títulos de Crédito
  18. Garantias - Contas em que são registrados Títulos Vinculados a Operações de vários tipos
  19. Coobrigações e Riscos em Garantias Prestadas
  20. Garantias Financeiras Prestadas - Responsabilidades Por Garantias Prestadas
  21. Empréstimo de Títulos e Valores Mobiliários
  22. Vendas de Títulos a Descoberto - Venda de Títulos e Valores Mobiliários Sem Garantias (ICVM 530/2012)
  23. Warrant - Certificado de Depósito em Armazém Geral - Garantia de Operações de Crédito
  24. Operações Compromissadas (MNI 2-14) - Compromissos de Recompra e de Revenda com lastro em (garantidas por) Títulos Públicos
    1. Operações Compromissadas - Open Market / Over Night
    2. COSIF 1.4 - Contabilização das Operações Compromissadas (COSIF 1.4.3)
    3. COSIF - Esquema de Contabilização 19 - Títulos de Renda Fixa e Operações Compromissadas

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

OBSERVAÇÕES: O MTVM foi originalmente editado pelo Banco Central. Esta é uma edição revista e atualizada por Américo G Parada Fº com a inclusão de muitos outros títulos que não estavam na edição original. Veja as Siglas Utilizadas