COSIF 1.4.Operações Interfinanceiras de Liquidez e com Títulos e Valores Mobiliários

COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

COSIF 1 - NORMAS BÁSICAS

COSIF 1.4 - Operações Interfinanceiras de Liquidez e com Títulos e Valores Mobiliários e Derivativos (Revisado em 04-11-2024)

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

NOVO COSIF:

• COSIF 1.2.3. Operações Interfinanceiras de Liquidez, Operações com Títulos e Valores Mobiliários e Derivativos
• COSIF 1.2.13. Operações de Venda ou de Transferência de Ativos Financeiros

ESCLARECIMENTOS PRELIMINARES

Veja o texto sobre Compliance - Gerenciamento de Controles Internos e de Riscos de Liquidez que é parte do contido no MNI 8 - ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Auditoria Interna e Externa (Independente) _- Compliance Officer + Ouvidoria = Governança Corporativa = Conselho Fiscal + Conselho de Administração + Comitê de Auditoria.

O MNI (original) oi extinto pelo Banco Central do Brasil. Porém, neste COSIFE há um MNI ALTERNATIVO (muito mais abrangente) administrado pelo coordenador deste COSIFE.

LEGISLAÇÃO E NORMA REGULAMENTARES

1. COSIF 1.16.7 - Ajustes de Avaliação Patrimonial
2. Lei 6.404/1976 - § 3º do artigo 182 - Ajustes de Avaliação Patrimonial
3. Lei 6.404/1976 - artigo 183 - Critérios de Avaliação de Ativos
4. Lei 6.404/1976 - artigo 184 - Critérios de Avaliação em Operações Societárias
5. Lei 6.404/1976 - artigo 184-A - Participações Societárias - Aquisição de Controle
6. NBC -Ajustes de Avaliação Patrimonial
7. Contabilidade Bancária X NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
8. Resolução CMN 4.924/2021 - Dispõe sobre os princípios gerais para reconhecimento, mensuração, escrituração e evidenciação contábeis pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
9. Esquemas de Contabilização 19 - Títulos de Renda Fixa e Operações Compromissadas

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

• MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS
  • MNI 2-1 - Disposições Especiais
    • MNI 2-1-1 - Regras Gerais
    • MNI 2-1-2 - Sistemas de Controle do Risco de Liquidez
    • MNI 2-1-19 - Operações de "Swap"
  • MNI 2-10 - Redesconto do Banco Central
  • MNI 2-12 - Títulos e Valores Mobiliários
  • MNI 2-14 - Operações Compromissadas
• MNI 6 - REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
  • MNI 6-3 - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC)
  • MNI 6-4 - Sistema de Registro e de Liquidação Financeira de Títulos (CETIP)
  • MNI 6-6 - Fundos Especiais
  • MNI 6-7 - Agentes Autônomos de Investimento
  • MNI 6-8 - Aplicação dos Recursos do Fundo da Marinha Mercante
  • MNI 6-9 - Empréstimo de Ações de Emissão de Companhias Abertas
  • MNI 6-10 - Bolsas de Mercadorias e de Futuros
  • MNI 6-11 - Bolsas de Valores
  • MNI 6-12 - Investidores Estrangeiros
  • MNI 6-13 - Comissão de Valores Mobiliários
  • MNI 6-14 - Chancela Mecânica
  • MNI 6-15 - Certificados de Privatização
  • MNI 6-16 - Valores Mobiliários
  • MNI 6-17 - Metodologia de Cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR)
  • MNI 6-24 - Divulgação de Negócios no Mercado de Renda Fixa