início > contabilidade Ano XX - 23 de maio de 2019



QR - Mobile Link
CONTA 3.0.1.30

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 3.0.0.00.00-1 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO ATIVO
SUBGRUPO: 3.0.1.00.00-4 - Coobrigações e Riscos em Garantias Prestadas

CONTA: 3.0.1.30.00-5 - GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS (Revisada em 16-04-2019)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS TÍTULOS CONTÁBEIS ATRIBUTOS E P
3.0.1.30.05-0  Vinculadas ao Comércio Internacional de Mercadorias UBDKIFJ---SWER-LMN---Z --- ---
3.0.1.30.15-3  Vinculadas a Licitações, Leilões, Prestação de Serviços ou Execução de Obras UBDKIFJ---SWER-LMN---Z --- ---
3.0.1.30.25-6  Vinculadas ao Fornecimento de Mercadorias UBDKIFJ---SWER-LMN---Z --- ---
3.0.1.30.35-9  Vinculadas à Distribuição de TVM por Oferta Pública UBDKIFJ---SWER-LMN---Z --- ---
3.0.1.30.40-7  Aval ou Fiança em Processos Judiciais e Administrativos de Natureza Fiscal UBDKIFJ---SWER-LMN---Z --- ---
3.0.1.30.80-9  Outros Avais UBDKIFJ---SWER-LMN---Z --- ---
3.0.1.30.85-4  Outras Fianças Bancárias UBDKIFJ---SWER-LMN---Z --- ---
3.0.1.30.90-2  Outras Garantias Financeiras Prestadas UBDKIFJ---SWER-LMN---Z --- ---

FUNÇÃO:

Registrar, nos adequados subtítulos, os montantes totais das garantias financeiras prestadas pela instituição, em contrapartida ao título 9.0.1.30.00-7 RESPONSABILIDADES POR GARANTIAS PRESTADAS

BASE NORMATIVA: (Circular BCB 1273; Circular BCB 2563 art 1º; Carta Circular BCB 2539 1; Carta Circular BCB 2541 1 III; Carta Circular BCB 3.782/2016)

NOTA DO COSIFE:

O artigo 1º da Carta Circular BCB 3.782/2016 criou os subtítulos:

  • 3.0.1.30.05-0 - Vinculadas ao Comércio Internacional de Mercadorias
  • 3.0.1.30.15-3 - Vinculadas a Licitações, Leilões, Prestação de Serviços ou Execução de Obras
  • 3.0.1.30.25-6 - Vinculadas ao Fornecimento de Mercadorias
  • 3.0.1.30.35-9 - Vinculadas à Distribuição de TVM por Oferta Pública
  • 3.0.1.30.40-7 - Aval ou Fiança em Processos Judiciais e Administrativos de Natureza Fiscal
  • 3.0.1.30.80-9 - Outros Avais
  • 3.0.1.30.85-4 - Outras Fianças Bancárias

O artigo 2º da Carta Circular BCB 3.782/2016 alterou o título da conta desta página de "3.0.1.30.00-5 - BENEFICIÁRIOS DE GARANTIAS PRESTADAS" para "3.0.1.30.00-5 - GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS" e ainda alterou o subtítulo "3.0.1.30.90-2 - Outras" para "3.0.1.30.90-2 - Outras Garantias Financeiras Prestadas".

Por sua vez, o artigo 5º da Carta Circular BCB 3.782/2016 excluiu os subtítulos:

  • 3.0.1.30.20-1 - Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central
  • 3.0.1.30.30-4 - Pessoas Físicas ou Jurídicas não Financeiras.

 Já no artigo 7º da Carta Circular BCB 3.782/2016 lê-se que o nela disposto aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data base de janeiro de 2017 e que devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis os eventuais saldos existentes nas contas excluídas, observada a natureza da operação os saldos porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis excluídos e os saldos relativos a provisões passivas porventura registrados em rubricas contábeis diversas das criadas ou alteradas.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Debitada pela concessão de avais e fianças.
- Creditada pelas baixas procedidas.

VER:


(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.