Coobrigações e Riscos em Garantias Prestadas - ATIVO COMPENSADO

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	3.0.0.00.00-1 - COMPENSAÇÃO

SUBGRUPO: 3.0.1.00.00-4 - Coobrigações e Riscos em Garantias Prestadas (Revisada em 22-02-2024)

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
3.0.1.05.00-9	CARTEIRAS DE ATIVOS GARANTIDORAS DE LIG	UB--IF----SWE-LM-----
3.0.1.10.00-1	CRÉDITOS ABERTOS PARA IMPORTAÇÃO	UB--I---------L-N---Z	300
3.0.1.20.00-8	CRÉDITOS DE EXPORTAÇÃO CONFIRMADOS	UB--I---------L-N---Z	300
3.0.1.30.00-5	GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS	UBDKIFJ---SWERLMN---Z	300
3.0.1.85.00-5	RETENÇÃO DE RISCO EM CESSÕES DE CRÉDITO - OPERAÇÃO BAIXADA	UBDKIF-A--SWERLMN---Z	300
3.0.1.90.00-7	BENEFICIÁRIOS DE OUTRAS COOBRIGAÇÕES	UB--I---CT--E-LM----Z	300

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 270/2022

NOTA DO COSIFE:

Veja o PARECER sobre a contabilização das COOBRIGAÇÕES E RISCOS EM GARANTIAS PRESTADAS, publicado em 15/01/2005. Antes de 2014, a conta 3.0.1.85.00-5, que se comenta no texto indicado, era denominada como COOBRIGAÇÕES EM CESSÕES DE CRÉDITO. A alteração foi efetuada 8 anos depois pela Carta Circular BCB 3.624/2013 que passou a vigorar em 2014. Veja o Esquema de Contabilização 31.

Veja também o MNI 2-17 - Sistema de Informações de Créditos (SCR)

O artigo 4º da Carta Circular BCB 3.782/2016 alterou a nomenclatura do título contábil 3.0.1.30.00-5 - "BENEFICIÁRIOS DE GARANTIAS PRESTADAS" para "GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS". Por sua vez, o artigo 6º da referida carta circular incluiu o atributo J no título 3.0.1.30.00-5 GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS. Já no seu artigo 7º lê-se que o nela disposto aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data base de janeiro de 2017.

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