início > contabilidade Ano XX - 18 de julho de 2019



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MNI 04-01-00 - Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização e Entidades Abertas de Previdência Complementar

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COORDENADOR DO COSIFE
INVESTIDORES INSTITUCIONAIS - 4

Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Complementar e Fundos das Sociedades Seguradoras Especializadas em Seguro Saúde - 1

MNI 04-01-00 (Revisada em 10-04-2019)

NOTA DO COSIFE:

A Resolução CMN 3.308/2005 foi REVOGADA a partir de 22/05/2016 pela Resolução CMN 4.444/2015 que já sofreu alterações pela Resolução CMN 4.449/2015, pela Resolução CMN 4.484/2016 e pela Resolução CMN 4.633/2018

Se algum dos normativos estiver REVOGADO ou Alterado, na endereçada página veja que normativo o REVOGOU ou alterou . E assim sucessivamente, até encontrar o atualmente vigente.

LEGISLAÇÃO E NORMAS

  • Resolução CMN 3.042/2002 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde, bem como acerca da aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.
  • Resolução CMN 4.444/2015 - Dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi)

Veja também:

  • Informações Complementares
  • Órgãos Reguladores:
    • CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados
    • SUSEP - Superintendência de Seguros Privados
    • CVM - Comissão de Valores Mobiliários
    • BACEN - BCB - Banco Central do Brasil

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