BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL

SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

SUMÁRIO:

Instituições Supervisionadas
1. Instituições financeiras captadoras de depósitos à vista (características comuns)
2. Demais Instituições Financeiras (características comuns)
3. Outros intermediários financeiros - Correspondentes no País
4. Administradores de recursos de terceiros (características comuns)

Veja também:

BUSCA DE NORMAS - no site do BCB = BACEN
Manuais Expedidos
- COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
- MNI - Manual Alternativo de Normas e Instruções
- RMCCI - Manual Alternativo Sobre Câmbio, Comércio Exterior e Capital Estrangeiro
- MCR - Manual de Crédito Rural
- CADOC - Leiaute de Arquivos e Base Normativa
- SISORF - Manual de Organização do Sistema Financeiro
Supervisão ou Fiscalização e Saneamento
- MASUP / MSU - Manual de Supervisão Bancária
- Ação Fiscalizadora - MNI 5
- Supervisão Versus Fiscalização
- Regulação do Sistema Financeiro
- Regulação Prudencial
- Central de Demonstrações Financeiras do SFN
  - Circular BCB 3.964/2019 - Dispõe sobre a remessa eletrônica de demonstrações financeiras de publicação obrigatória para fins de constituição da Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional.
  - Carta Circular BCB 3.981/2019 - Dispõe sobre a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, para fins de constituição da Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional, de que trata a Circular BCB 3.964/2019.
  - Carta Circular BCB 4.051/2020 - Dispõe sobre a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, em forma de dados abertos, para fins de constituição da Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional, de que trata a Circular BCB 3.964/2019 e a Carta Circular BCB 3.981/2019.
Site do BACEN
Constituição e Função - SFN
- Lei 4.595/1964 - Capítulo III
- Lei 4.595/1964 - Texto completo

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. INSTITUIÇÕES SUPERVISIONADAS

Na área de supervisão ou fiscalização do BACEN estão:

Instituições financeiras captadoras de depósitos à vista (características comuns)
- BM - Bancos Múltiplos - Resolução CMN 2.099/1994
- BC - Bancos Comerciais - Resolução CMN 2.099/1994
- Caixa Econômica Federal - Decreto-Lei 759/1969 - Decreto 7.973/2013
- Cooperativas de Crédito - Lei 5.764/1971 e Resolução CMN 3.106/2003
- BCC - Bancos Comerciais Cooperativos - Resolução CMN 2788/2000
Demais Instituições Financeiras (características comuns)
- APE - Associações de Poupança e Empréstimos - Resolução CMN 52/1967
- BI - Bancos de Investimentos - Resolução CMN 2.624/99
- BD - Bancos de Desenvolvimento - Resolução CMN 394/76
- BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Lei 5.662/1971
- AF - Agências de Fomento - Resolução CMN 2.828/2001
- Cooperativas Centrais de Crédito - Resolução CMN 3.106/2003
- Financeira - Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimentos - Portaria MF 309/59 (SUMOC) e Resolução CMN 45/66
- CH - Companhias Hipotecárias - Resolução CMN 2.122/94
- SCI - Sociedade de Crédito Imobiliário - Lei 4.380/64 e Resolução CMN 2.735/2000
- SCM - Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - Lei 10.194/2001 e Resolução CMN 2.874/2001
Intermediários Financeiros (características comuns)
- Consórcio - Administradoras de Consórcios - Lei 5.768/71, art. 33 da Lei 8.177/91 e Circular BCB 2.766/97
- Leasing - Sociedades de Arrendamento Mercantil - Lei 6.099/74 e Resolução CMN 2.309/96
- CTVM - Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários - Resolução CMN 1.655/89
- CC - Sociedades Corretoras de Câmbio - Resolução CMN 1.770/90
- DTVM - Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários - Resolução CMN 1.120/86
- Promotoras de Vendas
- Factoring - Fomento Comercial
- Administradores de fundos e carteiras de investimentos
- Companhias Securitizadoras de Créditos
- Correspondentes no País
- Agências Classificadoras de Riscos - Agências de Rating

(...)

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