LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL

CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

SFN - ROTEIROS DE PESQUISA E ESTUDO

LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Revisada em 07-03-2024)

1. INTRODUÇÃO
   • Explicações Relativas sobre Operações de Arrendamento Mercantil
   • Regulamentação da Instituições de Leasing - Resolução CMN 2.309/1996
   • Constituição da Sociedade de Arrendamento Mercantil
   • Divergências entre Normas Atinentes
2. CONCEITO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
   • Lei 6.099/1974 - Tributação das Operações de Arrendamento Mercantil
   • MNI 2-4 - Arrendamento Mercantil
     • Arrendamento Mercantil Operacional
     • Arrendamento Mercantil Financeiro
3. ASPECTOS OPERACIONAIS - ARRENDADORA
   • Operações Ativas e Passivas
   • Arrendamento e Subarrendamento
   • Prestação de Serviços
   • Leaseback Nacional e Internacional
   • Limites Operacionais e de Risco
4. ASPECTOS CONTÁBEIS
   • na Arrendadora - Cosif 1.7 - Arrendamento Mercantil
     • COSIF - Plano de Contas das Instituições do SFN
   • na Arrendatária
     • PADRON - Plano de Contas Padronizado
5. NORMAS TRIBUTÁRIAS
   • Tratamento Tributário das operações de Arrendamento Mercantil
   • Tratamento Fiscal e Contábil dos Bens de Arrendamento Adquiridos pelo Valor Residual
6. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E IRREGULARIDADES
   • O Arrendamento Mercantil como Forma de Planejamento Tributário
   • Planejamento Tributário Internacional
7. NORMAS FISCAIS, CRIMINAIS E PENAIS
8. TEXTOS ELUCIDATIVOS
9. MENSAGENS RECEBIDAS

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE