MNI 43 - SFN - ASPECTOS GERAIS - CONSTITUTIVOS, CONTÁBEIS E OPERACIONAIS

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - SFN

MNI 43 - SFN - ASPECTOS GERAIS - CONSTITUTIVOS, CONTÁBEIS E OPERACIONAIS (Revisada em 02/01/2025)

1. ASPECTOS CONSTITUTIVOS

1. SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - Legislação e Normas: Operacionais e Contábeis - Procedimentos para Constituição de Instituições autorizadas pelo BACEN
2. CONHECIMENTOS BANCÁRIOS - Estrutura do SFN - Tipos de Instituições - Principais Operações
3. CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (Brasileiro) - Roteiros de Procedimentos

2. ASPECTOS CONTÁBEIS

1. COSIF - Plano de Contas das Instituições do Sistema Financeiro Nacional
2. Elaboração de Balanços e Balancetes - Demonstrações Contábeis
3. Consolidação das Demonstrações Contábeis
4. Conversão das Demonstrações Contábeis em Moedas Estrangeiras - Contabilidade Internacional
5. Contabilidade Internacional - Captação de Recursos Financeiros no Exterior - Demonstrações Contábeis
6. Contabilidade Financeira - Aplicação e Captação de Recursos Financeiros - Fluxo de Caixa
7. Equivalência Patrimonial - Demonstrações Contábeis Consolidadas - Participações em Controladas e Coligadas
8. Reavaliação de Ativos - Bens e Direitos - Ajuste de Avaliação Patrimonial

3. ASPECTOS OPERACIONAIS

3.1. Operações com Títulos e Valores Mobiliários

1. Operações no Mercado de Títulos de Renda Fixa
2. Operações no Mercado de Renda Variável - Bolsas de Valores
3. Operações com Ouro - Ativo Financeiro - Nas Bolsas de Valores e no Mercado de Balcão
4. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
5. Sistemas de Registro e Liquidação de MTVM
6. Depósito Centralizado de Ativos Financeiros
7. Empréstimos de Títulos e Valores Mobiliários
8. Operações de Crédito e Captação de Recursos Financeiros

3.2. Operações de Câmbio e Comércio Exterior - MNI 12

1. Câmbio Comercial e Flutuante - Roteiro de Pesquisa e Estudo
2. RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
3. Operações das Instituições Financeiras Internacionais de Paraísos Fiscais - Não-Residentes
4. Investimentos Brasileiros no Exterior - Investimentos Brasileiros no Brasil através de Paraísos Fiscais
5. Paraísos Fiscais - Empresa Offshore
6. SBS - Shadow Banking System - O Lado Negro do Mercado - Sistema Bancário Fantasma de Paraísos Fiscais
7. TIR & PIX - Open Banking - Operações Bancárias Abertas - Regulamentação do Shadow Banking System
8. Lavagem de Dinheiro - Rastreamento do Fluxo Monetário
9. Investimentos Estrangeiros no Brasil - Capital Estrangeiro de Sonegadores de Tributos de Paraísos Fiscais
10. Comércio Exterior - Importação e Exportação - Turismo - Legislação Aduaneira e de Comércio Exterior
11. Banco de Câmbio - Operações de Forfeiting - Financiamento de Importações e Exportações
12. Balanço de Pagamentos - Contas Nacionais - Balança Comercial, de Turismo e Dívidas

3.3. Outros Tipos de Operações no SFN

1. Operações de Leasing - Arrendamento Mercantil
2. Fundos e Clubes de Investimentos - Administração de Carteiras - Gerenciamento de Ativos
3. Administração de Consórcios para Compra de Bens
4. Os Bancos como Agentes Arrecadadores e de Cobrança - Sigilo Bancário
5. Cessão de Direitos Creditórios - Instituições do SFN + Securitizadoras de Créditos e Factoring
6. Operações de Factoring - Fomento Comercial ou Mercantil
7. Securitização de Créditos - Operações das Empresas de Capital Aberto