MNI 12 - OPERAÇÕES DE CÂMBIO DE MOEDAS

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 12 - OPERAÇÕES DE CÂMBIO DE MOEDAS (Revisada em16-10-2024)

1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. MNI 21 - OPEN BANKING - OPERAÇÕES BANCÁRIAS ABERTAS - OPEN FINANCE
2. MNI 31 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - NACIONAL E INTERNACIONAL
3. MNI 32 - BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL EM PARAÍSOS FISCAIS
4. MNI 33 - CRÉDITOS DE CARBONO + OPERAÇÕES INTERNACIONAIS
5. MNI 34 - MERCADO FOREX
6. MNI 35 - MOEDAS ELETRÔNICAS X MOEDAS VIRTUAIS - CRIPTOGRAFADAS
7. MNI 36 - CONTABILIDADE NACIONAL - BALANÇO DE PAGAMENTOS - FMI - BANCO MUNDIAL - CLUBE DE PA
8. MNI 40 - CONTABILIDADE INTERNACIONAL - CONTADOR GLOBAL
9. MNI 41 - CONTABILIDADE CRIATIVA - FRAUDULENTA
10. MNI 42 - DIREITO ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO - INVESTIGAÇÃO DE FRAUDES FINANCEIRAS
11. MNI 43 - SFN - ASPECTOS GERAIS - CONSTITUTIVOS, CONTÁBEIS E OPERACIONAIS
12. MNI 44 - SHADOWS BANKING SYSTEM - SISTEMA BANCÁRIO FANTASMA (SOMBRIO)
13. DESVENDADA A REDE CAPITALISTA QUE DOMINA O MUNDO
14. CARTEL - 10 CORPORAÇÕES CONTROLAM QUASE TUDO QUE VOCÊ COMPRA
15. CAPITALISMO SEM CAPITAL - PARTICIPAÇÕES RECÍPROCAS E CRUZADAS
16. TRIBUTAÇÃO EM BASES UNIVERSAIS - EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

NORMAS CORRELACIONADAS

1. COSIF 1.28 - CÂMBIO (Normas básicas de contabilização das operações)
2. COSIF 1.1.8 - Câmbio - NOTA DO COSIFE
3. Grupamento: 1.1.5.00.00-1 - Disponibilidades em Moedas Estrangeira
4. COSIF - Normas Básicas - 1.3.1 - CAIXA
5. MNI 2-1-7 - Operações de Câmbio (Volta para esta página)
6. CONHECIMENTOS BANCÁRIOS - OPERAÇÕES DE CÂMBIO
7. SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL
8. OPERAÇÕES DE CÂMBIO NO SITE DO BACEN
9. Cartilha de Câmbio -2018 - Não se refere à:
   1. TIR - Transferências Internacionais em REAIS + Comentário COSIFE - Origem da TIR - Razões
   2. MNI 12-16 e 17 - Novo Marco Cambial Brasileiro - LEI 14.286/2021
   3. Notícia GOV.BR - Novo Marco Legal do Câmbio
10. Receita Federal - Solução de Consulta 106/2021 - DOU 29/06/2021 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - REMESSAS PARA O EXTERIOR - TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS - SERVIÇOS CORRELATOS.
11. RIR/2018 (artigo 316, artigo 730 e artigo 731) - Remessas para o Exterior - Pagamentos Sem Causa - Pagamentos a Beneficiários Não Identificados
12. CC5 - Contas Bancárias de Não Residentes - Instituições Financeiras Offshore e demais empresas
    1. Contas Bancárias Fantasmas (Art. 64 da Lei 8.383/1991)
    2. Falsificação Material e Ideológica da Escrituração (§1º do artigo 7º do Decreto-Lei 1598/1977)
    3. Simulação de Operações - Invalidade do Negócio Jurídico (Código Civil de 2002 - artigos 166 a 184)
    4. Lei Complementar 104/2001 - Dissimulação de Operações (CTN - Código Tributário Nacional - Parágrafo único do artigo 116)

2. TEXTOS CORRELACIONADOS

1. Aduana - RA - Regulamento Aduaneiro - Importação Exportação
2. Aduana - Navios Piratas Frente as Sanções Norte-Americanas (ONU)
3. Aduana - SECEX - CAMEX - Normas sobre Importações
4. Aduana - RIR/2018 - Legislação sobre Preços de Transferência - Impostação e Exportação
5. Aduana - Subfaturamento das Exportações
6. Aduana - Superfaturamento das Importações (Custo Brasil)
7. Aduana - Subfaturamento das Importações (Sonegação Fiscal
8. Aduana - Paraísos Fiscais - Ilhas do Inconfessável - Intermediação de Importações e Exportações Fraudulentas
9. Aduana - Armazéns Gerais Alfandegários - Portos Secos - Logística
10. Aduana - Comércio Exterior - Importação e Exportação - Turismo
11. Aduana - Crime de Contrabando Escondido em Container
12. Aduana - Despachos Aduaneiros - Normas da Receita Federal
13. Banco de Câmbio = BNDES como Forfeiting - Financiamento de Importações e Exportações
14. Blindagem Fiscal e Patrimonial - Ocultação de Bens, Direitos e Valores
15. Contabilidade Nacional - Balanço de Pagamentos - Balança Comercial, de Turismo e Dívidas
16. Contabilidade Nacional - Banco de Câmbio - Operações de Forfeiting - Importações e Exportações
17. Contabilidade Nacional - Blindagem Fiscal e Patrimonial - 12/03/2007
18. Contabilidade Nacional - Blindagem Fiscal e Patrimonial - Efeitos no Balanço de Pagamentos - 18/04/2013
19. Contabilidade Nacional - Conglomerados Empresariais - Tributação com Base no Lucro Presumido
20. Contabilidade Nacional - Internacionalização do Capital Nacional
21. Contabilidade Nacional - Lavagem de Dinheiro Obtido na Ilegalidade
22. Contabilidade Nacional e Balanço de Pagamentos
23. Contabilidade Nacional - Capital Estrangeiro de Sonegadores de Tributos
24. Contabilidade Nacional - Fictícia Dívida Externa
25. Contabilidade Nacional - Reservas Monetárias - Divida Líquida versus Dívida Bruta
26. Contabilidade Nacional - Mercado de Moedas Criptografadas
27. Contabilidade de Transporte de Cargas a Granel - Perdas - Desperdício
28. Câmbio Comercial e Flutuante - Roteiro de Pesquisa e Estudo
29. Câmbio - Empresas Corretoras
30. Câmbio - Fraudes Cambiais e a Evasão de Divisas - Desfalques no Tesouro Nacional
31. Câmbio - Evasão de Divisas e à Lavagem de Dinheiro - 07/07/2008
32. Câmbio - Fraudes Cambiais e a Evasão de Divisas - Desfalques no Tesouro Nacional - 08/08/2002
33. Câmbio de Taxas Flutuantes - Incentivando a Lavagem de Dinheiro
34. Câmbio - Trade Company - Empresas Especializadas em Importações e Exportações - Logística
35. Cartel - 10 Corporações Controlam Quase Todo o Consumido nos Supermercados - 29/03/2014
36. Conglomerados Controlados por Fundos de Investimento em Participações - Sociedade Anônima - 23/04/2012
37. Desvendada a Rede Capitalista que Domina o Mundo - 25/04/2015
38. Estratégias do Ricos Para Pagamento de menos Tributos no Brasil - Conglomerados Empresariais e Tributação com Base no Lucro Presumido - 10/09/2019
39. Fundo de Investimentos do Tesouro Nacional e Empresas Campeãs Nacionais - 05/05/2011
40. Fundos de Investimento em Participações Societárias - Conglomerados Controlados
41. Ilegalidade das Operações com Ouro Sem Autorização Governamental - 17/08/2019
42. Investimentos Brasileiros no Exterior - Investimentos Brasileiros no Brasil através de Paraísos Fiscais
43. Investimentos Estrangeiros no Brasil - Capital Estrangeiro de Sonegadores de Tributos de Paraísos Fiscais
44. Lavagem de Dinheiro - Rastreamento do Fluxo Monetário
45. Mercado Forex - Compra e Venda de Moedas Estrangeiras - pela Internet
46. Multinacionais - Fraudes Financeiras e Operacionais, Fiscais e Tributárias - 17/05/2010
47. Multinacionais - Fraudes Financeiras Internacionais - 05/02/2004
48. Multinacionais e as Participações Cruzadas, Recíprocas e em Cascata - 05/05/2011
49. Open Banking - Operações Bancárias Abertas
50. Operações das Instituições Financeiras Internacionais de Paraísos Fiscais - Não-Residentes
51. Operações com Criptoativos - Mercado de Moedas Criptografadas - 24/01/2019
52. Operações Fraudulentas de Drawback - Sonegação Fiscal
53. Países Desenvolvidos e a Encruzilhada Capitalista - 26/04/2015
54. Paraísos Fiscais - Empresa Offshore
55. Paraísos Fiscais Causam a Falência do Sistema Tributário Mundial - 28/04/2015
56. Poison Pill - Acionistas Minoritários São Verdadeiras Pílulas de Veneno - 25/01/2018
57. Questões sobre o Open Banking - Operações Bancárias Abertas - 22/02/2019
58. Reestruturação ou Reorganização Societária - Fusões e Incorporações - 18//02/2018
59. Shadow Banking System - Sistema Bancário Fantasma de Paraísos Fiscais - 09/02/2016
60. SISCOMEX
61. SISCOSERV
62. Teoria Macroeconômica - Inaplicávesl - 10/03/2019
63. Tripé Econômico Só Funcionou com Quatro Pernas - Risco Sistêmico X Catástrofe Econômica - 18/01/2019