MNI 12 - OPERAÇÕES DE CÂMBIO DE MOEDAS
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MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MNI 12 - OPERAÇÕES DE CÂMBIO DE MOEDAS
(Revisada em09-06-2025)
Veja também:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
TEXTOS CORRELACIONADOS
LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES
LEI 14.286/2021 -
MNI 12-16 -
MNI 12-17 - NOVO MARCO CAMBIAL - Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o Capital Brasileiro no Exterior, o Capital Estrangeiro no Brasil e a prestação de informações ao Banco Central.
RESOLUÇÃO BCB 277/2022 - Regulamenta a Lei 14.286/2021, em relação ao mercado de câmbio e ao ingresso no País e à saída do País de valores em reais e em moeda estrangeira, e dá outras providências.
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
MNI 21 - OPEN BANKING - OPERAÇÕES BANCÁRIAS ABERTAS - OPEN FINANCE
MNI 31 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - NACIONAL E INTERNACIONAL
MNI 32 - BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL EM PARAÍSOS FISCAIS
MNI 33 - CRÉDITOS DE CARBONO + OPERAÇÕES INTERNACIONAIS
MNI 34 - MERCADO FOREX
MNI 35 - MOEDAS ELETRÔNICAS X MOEDAS VIRTUAIS - CRIPTOGRAFADAS
MNI 36 - CONTABILIDADE NACIONAL - BALANÇO DE PAGAMENTOS - FMI - BANCO MUNDIAL - CLUBE DE PA
MNI 40 - CONTABILIDADE INTERNACIONAL - CONTADOR GLOBAL
MNI 41 - CONTABILIDADE CRIATIVA - FRAUDULENTA
MNI 42 - DIREITO ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO - INVESTIGAÇÃO DE FRAUDES FINANCEIRAS
MNI 43 - SFN - ASPECTOS GERAIS - CONSTITUTIVOS, CONTÁBEIS E OPERACIONAIS
MNI 44 - SHADOWS BANKING SYSTEM - SISTEMA BANCÁRIO FANTASMA (SOMBRIO)
DESVENDADA A REDE CAPITALISTA QUE DOMINA O MUNDO
CARTEL - 10 CORPORAÇÕES CONTROLAM QUASE TUDO QUE VOCÊ COMPRA
CAPITALISMO SEM CAPITAL - PARTICIPAÇÕES RECÍPROCAS E CRUZADAS
TRIBUTAÇÃO EM BASES UNIVERSAIS - EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
NORMAS CORRELACIONADAS
COSIF 1.28 - CÂMBIO (Normas básicas de contabilização das operações)
COSIF 1.1.8 - Câmbio -
NOTA DO COSIFE
Grupamento: 1.1.5.00.00-1 - Disponibilidades em Moedas Estrangeira
COSIF - Normas Básicas - 1.3.1 - CAIXA
MNI 2-1-7 - Operações de Câmbio (Volta para esta página)
CONHECIMENTOS BANCÁRIOS - OPERAÇÕES DE CÂMBIO
SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL
OPERAÇÕES DE CÂMBIO NO SITE DO BACEN
Cartilha de Câmbio -2018 - Não se refere à:
TIR - Transferências Internacionais em REAIS +
Comentário COSIFE - Origem da TIR - Razões
MNI 12-16 e 17 - Novo Marco Cambial Brasileiro - LEI 14.286/2021
Notícia GOV.BR - Novo Marco Legal do Câmbio
Receita Federal - Solução de Consulta 106/2021 -
DOU 29/06/2021 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - REMESSAS PARA O EXTERIOR - TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS - SERVIÇOS CORRELATOS.
RIR/2018 (artigo 316 ,
artigo 730 e
artigo 731 ) - Remessas para o Exterior - Pagamentos Sem Causa - Pagamentos a Beneficiários Não Identificados
CC5 - Contas Bancárias de Não Residentes - Instituições Financeiras Offshore e demais empresas
Contas Bancárias Fantasmas (Art. 64 da Lei 8.383/1991)
Falsificação Material e Ideológica da Escrituração (§1º do
artigo 7º do Decreto-Lei 1598/1977 )
Simulação de Operações - Invalidade do Negócio Jurídico
(Código Civil de 2002 - artigos 166 a 184)
Lei Complementar 104/2001 - Dissimulação de Operações (CTN - Código Tributário Nacional -
Parágrafo único do artigo 116 )
2. TEXTOS CORRELACIONADOS
Aduana - RA - Regulamento Aduaneiro - Importação Exportação
Aduana - Navios Piratas Frente as Sanções Norte-Americanas (ONU)
Aduana - SECEX - CAMEX - Normas sobre Importações
Aduana - RIR/2018 - Legislação sobre Preços de Transferência - Impostação e Exportação
Aduana - Subfaturamento das Exportações
Aduana - Superfaturamento das Importações (Custo Brasil)
Aduana - Subfaturamento das Importações (Sonegação Fiscal
Aduana - Paraísos Fiscais - Ilhas do Inconfessável - Intermediação de Importações e Exportações Fraudulentas
Aduana - Armazéns Gerais Alfandegários - Portos Secos - Logística
Aduana - Comércio Exterior - Importação e Exportação - Turismo
Aduana - Crime de Contrabando Escondido em Container
Aduana - Despachos Aduaneiros - Normas da Receita Federal
Banco de Câmbio = BNDES como Forfeiting - Financiamento de Importações e Exportações
Blindagem Fiscal e Patrimonial - Ocultação de Bens, Direitos e Valores
Contabilidade Nacional - Balanço de Pagamentos - Balança Comercial, de Turismo e Dívidas
Contabilidade Nacional - Banco de Câmbio - Operações de Forfeiting - Importações e Exportações
Contabilidade Nacional - Blindagem Fiscal e Patrimonial - 12/03/2007
Contabilidade Nacional - Blindagem Fiscal e Patrimonial - Efeitos no Balanço de Pagamentos - 18/04/2013
Contabilidade Nacional - Conglomerados Empresariais - Tributação com Base no Lucro Presumido
Contabilidade Nacional - Internacionalização do Capital Nacional
Contabilidade Nacional - Lavagem de Dinheiro Obtido na Ilegalidade
Contabilidade Nacional e Balanço de Pagamentos
Contabilidade Nacional - Capital Estrangeiro de Sonegadores de Tributos
Contabilidade Nacional - Fictícia Dívida Externa
Contabilidade Nacional - Reservas Monetárias - Divida Líquida versus Dívida Bruta
Contabilidade Nacional - Mercado de Moedas Criptografadas
Contabilidade de Transporte de Cargas a Granel - Perdas - Desperdício
Câmbio Comercial e Flutuante - Roteiro de Pesquisa e Estudo
Câmbio - Empresas Corretoras
Câmbio - Fraudes Cambiais e a Evasão de Divisas - Desfalques no Tesouro Nacional
Câmbio - Evasão de Divisas e à Lavagem de Dinheiro - 07/07/2008
Câmbio - Fraudes Cambiais e a Evasão de Divisas - Desfalques no Tesouro Nacional - 08/08/2002
Câmbio de Taxas Flutuantes - Incentivando a Lavagem de Dinheiro
Câmbio - Trade Company - Empresas Especializadas em Importações e Exportações - Logística
Cartel - 10 Corporações Controlam Quase Todo o Consumido nos Supermercados - 29/03/2014
Conglomerados Controlados por Fundos de Investimento em Participações - Sociedade Anônima - 23/04/2012
Desvendada a Rede Capitalista que Domina o Mundo - 25/04/2015
Estratégias do Ricos Para Pagamento de menos Tributos no Brasil - Conglomerados Empresariais e Tributação com Base no Lucro Presumido - 10/09/2019
Fundo de Investimentos do Tesouro Nacional e Empresas Campeãs Nacionais - 05/05/2011
Fundos de Investimento em Participações Societárias - Conglomerados Controlados
Ilegalidade das Operações com Ouro Sem Autorização Governamental - 17/08/2019
Investimentos Brasileiros no Exterior - Investimentos Brasileiros no Brasil através de Paraísos Fiscais
Investimentos Estrangeiros no Brasil - Capital Estrangeiro de Sonegadores de Tributos de Paraísos Fiscais
Lavagem de Dinheiro - Rastreamento do Fluxo Monetário
Mercado Forex - Compra e Venda de Moedas Estrangeiras - pela Internet
Multinacionais - Fraudes Financeiras e Operacionais, Fiscais e Tributárias - 17/05/2010
Multinacionais - Fraudes Financeiras Internacionais - 05/02/2004
Multinacionais e as Participações Cruzadas, Recíprocas e em Cascata - 05/05/2011
Open Banking - Operações Bancárias Abertas
Operações das Instituições Financeiras Internacionais de Paraísos Fiscais - Não-Residentes
Operações com Criptoativos - Mercado de Moedas Criptografadas - 24/01/2019
Operações Fraudulentas de Drawback - Sonegação Fiscal
Países Desenvolvidos e a Encruzilhada Capitalista - 26/04/2015
Paraísos Fiscais - Empresa Offshore
Paraísos Fiscais Causam a Falência do Sistema Tributário Mundial - 28/04/2015
Poison Pill - Acionistas Minoritários São Verdadeiras Pílulas de Veneno - 25/01/2018
Questões sobre o Open Banking - Operações Bancárias Abertas - 22/02/2019
Reestruturação ou Reorganização Societária - Fusões e Incorporações - 18//02/2018
Shadow Banking System - Sistema Bancário Fantasma de Paraísos Fiscais - 09/02/2016
SISCOMEX
SISCOSERV
Teoria Macroeconômica - Inaplicávesl - 10/03/2019
Tripé Econômico Só Funcionou com Quatro Pernas - Risco Sistêmico X Catástrofe Econômica - 18/01/2019
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO , Américo Garcia. "
MNI 12 - OPERAÇÕES DE CÂMBIO DE MOEDAS ".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 31/01/2019. CONTABILIDADE.
Disponível em
https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=mniindice12 . Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.