EVASÃO DE DIVISAS

EVASÃO DE DIVISAS = EVASÃO CAMBIAL = FRAUDE CAMBIAL

PERDA DE RESERVAS MONETÁRIAS = DESFALQUE NO TESOURO NACIONAL

São Paulo, 01/09/2007 (Revisada em 16-03-2024)

Referências: Lei 7.492/1986 - artigos 21 e 22 - Planejamento Tributário, Lavagem de Dinheiro, Carga Tributária, Sonegação Fiscal, Tributação em Bases Universais, Balanço de Pagamentos, Subfaturamento das Exportações, Superfaturamento das Importações, Comércio Exterior, Preços de Transferência, Tributação em Bases Universais, Blindagem Fiscal e Patrimonial = Ocultação de Bens, Valores e Direitos em  Paraísos Fiscais, Lobistas, “Caixa Dois”, Offshore, Contas CC5 de Não-residentes.

1. A QUESTÃO - EVASÃO DE DIVISAS PELOS "MENSALEIROS"
   1. EVASÃO CAMBIAL OU DE DIVISAS
   2. RESERVAS MONETÁRIAS
   3. CONTABILIDADE NACIONAL - BALANÇO DE PAGAMENTOS
   4. REPRESENTANTES DO POVO - VERDADEIROS E FALSOS
   5. A IRRESPONSÁVEL FUNÇÃO DOS LOBISTAS
   6. MENSALÃO
2. HISTORICAMENTE, QUEM TEM PRATICADO A EVASÃO DE DIVISAS?
   1. A LEI DE COMBATE À EVASÃO CAMBIAL OU DE DIVISAS
   2. EMPRESAS CONSTITUÍDAS EM PARAÍSOS FISCAIS
   3. EVASÃO DE RESERVAS MONETÁRIAS = EVASÃO CAMBIAL OU DE DIVISAS
3. CRIMES DE EVASÃO DE DIVISAS PRATICADOS DE 1989 A 2005
   1. MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES
   2. LAVAGEM DE DINHEIRO - BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL
   3. CPI DO BANESTADO
   4. CAIXA DOIS
   5. AS NOTAS FISCAIS FRIAS E OS PARAÍSOS FISCAIS MUNICIPAIS
   6. AS OPERAÇÕES "AO PORTADOR" (SEM IDENTIFICAÇÃO) E SUA EXTINÇÃO
   7. GOLPE CONTRA A ELEIÇÃO DE LULA EM 1989
   8. EMPRESAS FANTASMAS DE PARAÍSOS FISCAIS OPERANDO NO BRASIL
   9. O REGIME CAMBIAL BRASILEIRO ANTES DE 2005
   10. O QUE É EMPRESA OFFSHORE?
   11. COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO E À EVASÃO DE DIVISAS
4. EVASÃO DE DIVISAS ATRAVÉS DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
   1. SUBFATURAMENTO DAS EXPORTAÇÕES E SUPERFATURAMENTO DAS IMPORTAÇÕES
   2. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - COMÉRCIO EXTERIOR
5. EVASÃO DE DIVISAS E SONEGAÇÃO FISCAL
   1. TRIBUTAÇÃO EM BASE UNIVERSAIS - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS NO EXTERIOR
   2. A CONFUSÃO INSTITUÍDA PELOS LEGISLADORES
   3. COMO ERA PRATICADA A EVASÃO DE DIVISAS
   4. CONCLUSÃO: CONTINUA ACONTECENDO A LIVRE EVASÃO DE DIVISAS

Veja também:

1. Evasão Cambial ou de Divisas - Tudo aos Especuladores - 08/08/2002
2. Os Doleiros e os Paraísos Fiscais - Mercado de Câmbio Paralelo - Não Oficial - 23/12/2004
3. Combate à Evasão de Divisas e à Lavagem de Dinheiro - Denúncia de Crimes Praticados no SFN - 07/07/2008
4. Combate à Lavagem de Dinheiro - BACEN & Polícia Federal, Parceria que deu Certo - 07/10/2009

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE