RMCCI - MANUAL ALTERNATIVO SOBRE CÂMBIO E CAPITAIS INTERNACIONAIS

OPERAÇÕES DE CÂMBIO DE MOEDAS (Revisada em 07/03/2024)

1. INTRODUÇÃO
   • Definições - COSIF, MNI, e SISCOMEX
   • Objetivos do Cursos
2. ASPECTOS OPERACIONAIS
   • MERCADOS DE CÂMBIO
     • Instituições Financeiras e Corretoras de Câmbio
     • Agências de Turismo e Hotéis
     • Bolsas de Valores  e de Mercadorias e Futuros
   • RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
     • Mercado de Câmbio
     • Capitais Brasileiros no Exterior
     • Capitais Estrangeiros no País
   • MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - MNI
     • MNI 2-1-17 - Operações de Câmbio
     • MNI 9-7-4 - Autorizações para Operar em Câmbio
3. ASPECTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIAS
   • LEGISLAÇÃO DE CÂMBIO E CAPITAIS INTERNACIONAIS - MNI 02-03-07 - Registro no Banco Central
     • Lei 14.286/2021 e Resolução BCB 278/2022 - Capitais Estrangeiros
     • Lei 7.492/1986 - Crimes Contra o Sistema Financeiro + Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas
   • ABR - AUDITORIA BASEADA EM RISCOS
     • Auditoria Analítica - Fluxogramas Operacionais
     • Análise de Balanços - Dificuldades e Finalidades - A Verdadeira Analise de Balanços
     • Contabilidade Criativa - Contabilidade Fraudulenta - Formação de Caixa Dois - Investimentos no Exterior - Paraísos Fiscais - Capital Estrangeiro - Lavagem de Dinheiro - Exportações e Importações Fraudulentas.
     • Compliance Officer - Auditoria Interna - Dar Conformidade à Legislação e às Normas Vigentes
     • Governança Corporativa - Estrutura de Gerenciamento de Pessoas Jurídicas de Grande Porte
     • Auditoria Independente - Instituições do Sistema Financeiro - Companhias Abertas - Grandes Empresas
     • Pericia Contábil - Apuração de Fraudes - Fraudes Cambiais - Sonegação Fiscal - Caixa Dois - Evasão de Divisas - Lavagem de Dinheiro - Capital Estrangeiro Oriundo de Caixa Dois Lavado - Empresas Offshores..
     • Contabilidade Forense - Auxiliar do Juiz em Causas Judiciais - Código de Processo Civil
   • NORMAS DO CÂMBIO FLUTUANTE
     • RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais - Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas - Lavagem de Dinheiro do Caixa Dois em Paraísos Fiscais para transformá-lo em Falso Capital Estrangeiro - Participações Recíprocas, Cruzadas ou em Cascata.
   • RIR/2018 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - Tributação das Pessoas Jurídicas
4. ASPECTOS CONTÁBEIS
   • RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
   • MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES
   • COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
   • AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
   • ESQUEMAS DE CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES
5. IRREGULARIDADES E TEXTOS ELUCIDATIVOS
   • TEXTOS ELUCIDATIVOS
   • FRAUDES FINANCEIRAS NACIONAIS
   • FRAUDES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

O Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes, criado no final do ano de 1988,  foi extinto em março de 2005 com a entrada em vigor do RMCCI - sobre Câmbio e Capitais Internacionais que substituiu a antiga CNC - Consolidação das Normas Cambiais.

O referido RMCCI foi extinto pelos dirigentes do Banco Central em 2014, porém, este COSIFE continua a utilizar o mesmo sistema, agora expandido, dentro do MNI Alternativo, que foi transformado num SUMÁRIO da legislação e das normas regulamentares, operacionais, contábeis, fiscais e tributárias vigentes.

Quanto aos Aspectos Contábeis e de Auditoria das Operações de Câmbio, praticamente nada foi alterado em relação ao contido no antigo COSIF expedido em 1987. Neste (aqui publicado com informações complementares) estão os endereçamentos para o Novo COSIF (expedido pelo Banco Central durante o Governo Bolsonaro), cujas numerações das contas (PLANO DE CONTAS) serão alteradas a partir de 2025, para adaptá-las às NBC, de conformidade com o adotado pela Secretaria do Tesouro Nacional desde 2010.