ASPECTOS CONTÁBEIS - OPERAÇÕES DE CÂMBIO DE MOEDAS

RMCCI - MANUAL ALTERNATIVO SOBRE CÂMBIO E CAPITAIS INTERNACIONAIS

ASPECTOS CONTÁBEIS (Revisada em 10/03/2024)

1. RMCCI - MANUAL ALTERNATIVO SOBRE CÂMBIO E CAPITAL ESTRANGEIRO

RMCCI - Manual Alternativo de Câmbio

• RMCCI 1 - Mercado de Câmbio
• RMCCI 2 - Capitais Brasileiros no Exterior
• RMCCI 3 - Capitais Estrangeiros no País

2. MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

1. MNI 12 - Operações de Câmbio - incluindo as Normas de Comércio Exterior
2. MNI 2-1-17 - Operações de Câmbio
3. MNI 10 - SISORF - Autorizações para Operar em Câmbio
4. MNI 6-23 - Porte e Transporte de Moeda Nacional ou Estrangeira

3. COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

COSIF 1.28 - Contabilização das Operações de Câmbio

1. COSIF 1-28-1 - Escrituração
2. COSIF 1-28-2 - Disponibilidades em Moedas Estrangeiras
3. COSIF 1-28-3 - Aplicações em Moedas Estrangeiras
4. COSIF 1-28-4 - Ordens de Pagamento em Moedas Estrangeiras
5. COSIF 1-28-5 - Financiamentos em Moedas Estrangeiras
6. COSIF 1-28-6 - Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio e Operações de Compra e Venda em Moedas Estrangeiras
7. COSIF 1-28-7 - Recursos de Empréstimos e Repasses em Moedas Estrangeiras
8. COSIF 1-28-8 - Depósitos em Moedas Estrangeiras
9. COSIF 1-28-9 - Registros em Contas de Compensação

4. AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO

1. MNI 2-1-20 - Auditoria Independente - ABR - Auditoria Baseada em Riscos
2. COSIF 1-34 - Auditoria
   • COSIF 1.34.1 - Obrigatoriedade
   • COSIF 1.34.2 - Responsabilidade da Administração
   • COSIF 1.34.3 - Independência do Auditor
   • COSIF 1.34.4 - Substituição Periódica do Auditor
   • COSIF 1.34.5 - Comitê de Auditoria
   • COSIF 1.34.6 - Exame de Certificação
   • COSIF 1.34.7 - Prestação de Serviços pelo Auditor
   • COSIF 1.34.8 - Disposições Gerais
3. RMCCI 1-7 - Mercado de Câmbio - Acompanhamento das Operações
4. Fiscalização - Penalidades - Lei 7.492/1986 - artigo 21 e 22
5. Lei 4.131/1962 - Lei do Capital Estrangeiro

5. ESQUEMAS DE CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES

1. Esquemas de Contabilização 43 - Índice Geral
2. Disponibilidades em Moedas Estrangeiras - Esquema 17-04
3. Aplicações em Moedas Estrangeiras Atualização Monetária - Esquema 35#12
4. Ordens de Pagamento em Moedas Estrangeiras - Esquema 14#30
5. Transferências do e para o Exterior - Esquema 48
6. Adiantamentos sobre Contrato de Câmbio
   • Exportação
   • Importação
7. Compra e Venda de Moedas Estrangeiras - Esquemas 46 e 47
   • Mercado Interbancário
   • Arbitragens
8. Recursos de Empréstimos e Repasses em Moedas Estrangeiras
   • Depósitos em Moedas Estrangeiras, no País