PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 31 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

ELISÃO FISCAL VERSUS SONEGAÇÃO FISCAL (Revisado em 27-02-2025)

1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Textos relacionados ao Planejamento Tributário Nacional e Internacional:

1. Fraudes Financeiras e Operacionais das Multinacionais
   1. Carga Tributária - Estratégias dos Ricos Para Pagamento de Menos Tributos
   2. Reestruturação - Reorganização Societária - Fusões e Incorporações
   3. A Responsabilidade Social dos Bancos OFFSHORE
   4. Prestação de Serviços Globais - Multinacionais - Uberização das Relações de Trabalho - MEI
   5. Desvendada a Rede Capitalista que Domina o Mundo
2. Fraudes e Crimes Contra Investidores no Mercado de Capitais - Bolsas de Valores
   1. Fraudes e Crimes Contra Investidores
   2. A Crise de Credibilidade da Governança Corporativa
   3. ABR - Auditoria Baseada em Riscos:
      1. Compliance Officer - Serviço para Dar Conformidade à Legislação e às Normas Regulamentares
      2. Auditoria Interna - Gerenciamento de Controles Internos - Combate às Fraudes Contra a Empresa
      3. Ouvidoria - Combate às Fraudes Contra Clientes - Código de Defesa do Consumidor
      4. Comitê de Auditoria Versus Conselho Fiscal
3. Multinacionais - Cartel de Marcas e Patentes - Franquias - Cartel por Segmento Operacional
   1. 10 Corporações Corporações Controlam quase tudo que você compra
      1. Cartel de Marcas e Patentes e as Respectivas Multinacionais
   2. CARTEL: 10 Multinacionais Dominam as Prateleiras dos Supermercados
   3. Neocolonialismo Privado - Cartéis Têm Grande Parte da Economia Mundial
   4. Risco Brasil: Fusões e Incorporações para Formação de Cartéis
   5. Franquias ou Franchise
   6. Terceirização da Produção e dos Serviços
   7. Internacionalização de Empresas Familiares - Troca de Participações Societárias entre Brasileiros e Estrangeiros
   8. Industrialização por Encomenda de Estrangeiros - Drawback no Brasil
   9. Superfaturamento das Importações - Formação de Caixa Dois no Exterior
      1. Industrialização por Encomenda - Brasileiros Produzindo no Exterior para Vender no Brasil - Desemprego em Massa no Brasil
      2. Monarquias Socialistas Investindo no Brasil para Sustento de suas Populações
4. Lavagem de Dinheiro Obtido na Ilegalidade - Atividades Informais
   1. Lei 9.613/1998 - Combate a Lavagem de Dinheiro do Caixa Dois e a Blindagem Fiscal e Patrimonial = Ocultação de Bens, Direitos e Valores em Paraísos Fiscais
   2. Formação de CAIXA DOIS - Operações Simuladas ou Dissimuladas no Mercado Financeiro e de Capitais - Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial
   3. Contas Bancárias CC5 de Não Residentes - Brasileiros que Têm Empresas Fantasmas (offshores) em Paraísos Fiscais para Sonegação de Tributos
   4. PIX - Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes
   5. Questões sobre o Open Banking
   6. A Ilegalidade das Operações Com Ouro Sem Autorização Governamental
5. Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes substituído pelo PIX
   1. As Inócuas Regras do Comitê de Supervisão Bancária
   2. Facilitando a Lavagem de Dinheiro em Paraísos Fiscais
   3. Instituições Financeiras Internacionais - Contas CC5 de Não Residentes - Bancos Offshores
   4. Contas Bancárias em Dólares - Dolarização no Brasil
   5. Contas Bancárias em Dólares no Exterior por Exportadores
   6. Lavagem de Dinheiro por Meio Operações com Criptomoedas - Moedas Virtuais SEM Lastro
6. SBS - Shadow Banking System = Sistema Bancário Fantasma de Paraísos Fiscais
   1. PIX - Indireta Legalização das Operações Cursadas no SBS
   2. Abertura de Conta em Bancos Virtuais no Brasil e n Exterior - Propaganda na Televisão
   3. Legalização das Instituições Financeiras que Operam pela INTERNET
   4. Representação Legal de Instituições Financeiras Offshore
   5. Representação Legal de Capital Estrangeiro Investido em Imóveis no Brasil
   6. Lavagem de Dinheiro por Meio Operações com Criptomoedas - Moedas Virtuais SEM Lastro
7. Paraísos Fiscais - As Ilhas do Inconfessável
   1. Paraíso Fiscal ao Alcance de Todos
   2. Paraísos Fiscais Causam a Falência do Sistema Tributário Mundial
   3. Tudo sobre Paraísos Fiscais
   4. Tudo sobre as Contas CC5 de Não Residentes - Instituições Financeiras Offshore
   5. Legalização do Depósito de Reais em Paraísos Fiscais Versus Compra de Dólares no Brasil
   6. Dolarização - Contas Bancárias em Moedas Estrangeiras
   7. Mercado Forex - Mercado de Câmbio Informal - Daytrade - Via Internet
   8. Mercado de Moedas Virtuais - Criptografadas
   9. Mercado de Carbono - Contabilização de Compromissos Lastreados em Títulos de Crédito
   10. A Atuação das Ilhas do Inconfessável
   11. Operações Compromissadas Lastreadas em Dólares - Over Dólar
8. Crimes de Sonegação Fiscal, Contra a Ordem Econômica e Tributárias e Contra as Relações de Consumo
   1. Lei 4.729/1965 - Crime de Sonegação Fiscal
   2. Lei 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária
   3. Lei 8.078/1990- Código de Defesa do consumidor
9. Internacionalização do Capital em Paraísos Fiscais - Sonegação Fiscal - Lavagem de Dinheiro
   1. Lei 9.613/1998 - Combate a Lavagem de Dinheiro do Caixa Dois e a Blindagem Fiscal e Patrimonial = Ocultação de Bens, Direitos e Valores em Paraísos Fiscais
   2. Blindagem Fiscal e Patrimonial
   3. Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas - Desfalque no Tesouro Nacional - Artigos 21 e 22 da Lei 7.492/1986
   4. Os Países Desenvolvidos e a Encruzilhada Capitalista - Países Desenvolvidos São Os Mais Endividados
10. Subfaturamento das Exportações, Subfaturamento e Superfaturamento das Importações,
    1. Subfaturamento das Exportações para Paraísos Fiscais - Formação de CAIXA DOIS
    2. Subfaturamento das Importações - Redução de Tributos, Pagamento pelo CAIXA DOIS
    3. Superfaturamento das Importações - Geração de Custos Artificiais - CUSTO BRASIL
    4. Operações de Câmbio Invisíveis - Atuação dos Doleiros
11. Capital Estrangeiro de Sonegadores de Tributos - Globalização - Autorregulação dos Mercados
    1. Mercado Informal - A Verdadeira Autorregulação dos Mercados
    2. CAIXA DOIS Transformado em Capital Estrangeiro de Sonegadores de Tributos
    3. Economia Informal de Organizações Criminosas Transformada em Capital Estrangeiro
12. Drawback - Industrialização por Encomenda de Estrangeiros
    1. Sonegação de Tributos por Meio de Operações de Drawback
    2. Formação de CAIXA DOIS em Paraísos Fiscais
    3. Transformação do Caixa Dois em Capital Estrangeiro Investido no Brasil
13. Operações Internacionais por Empresas Fantasmas Constituídas em Paraísos Fiscais
    1. Formação de Caixa Dois em Paraísos Fiscais
    2. Operações de Leaseback - Compra de Imóveis com o Imediato Arrendamento do Mesmo
    3. Operações de Leasing Internacional  - Despesas de Arrendamento no Brasil e Caixa Dois no Exterior
    4. Empréstimos Obtidos no Exterior  - Despesas de Juros Brasil e Caixa Dois no Exterior
    5. Capital Estrangeiro de Sonegadores de Tributos
    6. Operações de Hedge em Bolsas de Mercadorias no Exterior
14. Desvendada a Rede Capitalista que Domina o Mundo
    1. Fraudes na Formação Conglomerados Empresariais
    2. Participações Cruzadas - Ausência de Capital Investido
    3. Consolidação das Demonstrações Contábeis
    4. Participações Recíprocas - Ausência de Capital Investido
    5. Participações em Cascata com Ausência de Capital Próprio
15. Paraísos Fiscais Causam a Falência do Sistema Tributário Mundial
    1. Sonegação Fiscal mediante Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial
    2. Formação de Caixa Dois mediante o Subfaturamento das Exportações
    3. Sinais Exteriores de Riqueza - Enriquecimento Ilícito - Corrupção Intermediada por Lobistas
16. Auditoria Analítica - Elaboração de Fluxogramas Operacionais
    1. Fluxogramas de Auditoria Analítica
       1. Fluxograma das Operações Fraudulentas Realizadas
       2. Operações Simuladas - Operações ESQUENTA / ESFRIA
       3. Operações Dissimuladas para Sonegação Fiscal
17. Histórico da Legislação sobre o Direito Econômico
    1. Lei 7.492/1986 - Lei do Colarinho Branco - Fraudes Cambiais e Evasão de Reservas Monetárias (Divisas)
    2. Legislação de Combate às Operações Simuladas (Código Civil) e Dissimuladas para Sonegação Fiscal (Código Tributário Nacional)
    3. Fraudes Financeiras Nacionais e Internacionais - Sonegação Fiscal - Lavagem de Dinheiro - Blindagem Fiscal e Patrimonial
18. Histórico do Combate à Contabilidade Criativa - Contabilidade Fraudulenta
    1. Os Sonegadores de Tributos Não Desistem da Contabilidade Criativa
       1. Ágio em Operações de Incorporação Reversa Indireta
       2. Ágios em Participações Societárias - Elisão Fiscal Versus Sonegação Fiscal
       3. Contabilização do Ágio na Aquisição de Participações Societárias
       4. O Ativo Fiscal Intangível e a Contribuição Não Mensurável - Luxemburgo
       5. Aquisição de Controle Acionário por Fundo de Investimentos
       6. As Diversas Facetas dos Fundos de Investimentos
    2. No Brasil: Estratégias dos Ricos Para Pagamento de Menos Tributos no Brasil
    3. Internacionalização do Capital - Fraudes Utilizadas para Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial
    4. Falsificação Material e Ideológica da Escrituração - Sonegação Fiscal - Decreto-Lei 1.598/1977
19. Escondendo o Risco Sistêmico - Repactuação de Dívidas de Inadimplentes
    1. Resolução CMN 4.502/2016 - Plano de Recuperação Extrajudicial
    2. Inadimplência; Renegociação de Dívidas
    3. Risco Sistêmico = Risco da Ocorrência de Falências Encadeadas
    4. Repactuação de Dívidas = Empurrando as Falências Encadeadas para Exercícios Fiscais Seguintes
    5. Falsificação Material e Ideológica da Escrituração - Manipulação de Resultados - Decreto-Lei 1.598/1977
       1. Lehman Brothers - Manipulação de Resultados nas Demonstrações Contábeis
       2. Manipulação de Resultados entre Empresas Ligadas - Operações Simuladas
       3. Manipulação das Demonstrações Contábeis - Contabilidade Criativa - Contabilidade Fraudulenta
20. Terceirização ou Privatização da Fiscalização Governamental
    1. Legislação Tributária - Federal, Estadual e Municipal (automaticamente inclui o Distrito Federal)
    2. CTN - Fiscalização - Dever ou Obrigação Privativa do ESTADO