Ano XXVI - 21 de novembro de 2024

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO UTILIZANDO MEIOS OPERACIONAIS



PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO QUE INFRINGE À LEI (Revisado em 13-10-2024)

Neste módulo são mostradas algumas práticas empresariais que poderíamos chamar de planejamento tributário primitivo ou vulgar, porque são pouco criativos e, de certa forma, facilmente detectáveis pelas autoridades fazendárias.

Estas são as formas mais comuns de sonegação, evasão e elisão fiscal que também são tidas ou apresentadas por alguns como "PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO".

  1. INTRODUÇÃO
  2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
  3. SONEGAÇÃO FISCAL
  4. APROPRIAÇÃO INDÉBITA
  5. POSTERGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO
  6. TRIBUTOS NOS ESTOQUES
  7. INCENTIVOS FISCAIS
  8. BENS DO PERMANENTE
  9. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
  10. ARRENDAMENTO MERCANTIL ("LEASING")
  11. CAPTAÇÃO POR SOCIEDADES DE CAPITAL ABERTO
  12. TERCEIRIZAÇÃO

Por Américo G Parada Fº - Contador Coordenador deste COSIF-e

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES - TEXTOS CORRELACIONADOS

  1. Contabilidade Financeira - Gerenciamento do Fluxo de Caixa
  2. Conclusão sobre o Cálculo de Índices de Liquidez - Advertências aos Acionistas Minoritários.
  3. Análise de Balanços - Ocorrências que Comprometem o Cálculo de Índices
  4. Contabilidade Gerencial - Contabilidade Administrativa - Contabilidade Geral
  5. Contabilidade de Custos - Formação de Preços ao Consumidor Final
  6. Contabilidade Forense - Perícia Contábil e Judicial - Código de Processo Civil de 2015
  7. Contabilidade Criativa = Fraudulenta - Decreto-Lei 1.598/1977 - Falsificação da Escrituração - Código Civil de 2002
  8. Sonegação Fiscal - CTN - Código Tributário Nacional - Lei 4.729/1965 e Lei 8.137/1990
  9. Fraudes e Crimes Contra Investidores - Lei 7.913/1989
  10. Planejamento Tributário Nacional e Internacional - Legal e Ilegal
  11. Planejamento Tributário - Criminoso - Lei 8.137/1990 - CTN - Código Tributário Nacional
  12. Combate à Evasão de Divisas e à Lavagem do Dinheiro do Caixa Dois - Lei 7.492/1986
  13. Contabilidade Nacional - Balanços de Pagamentos - Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas - Lei 7.492/1986
  14. Internacionalização do Capital Nacional - CAIXA DOIS transformado em Capital Estrangeiro - Dívida Externa
  15. Operações Simuladas e Dissimuladas para Manipulação de Resultados - CAIXA DOIS
  16. OFFSHORE - Lavagem de Dinheiro do CAIXA DOIS em Paraíso Fiscal - Lei 9.613/1998
  17. Blindagem Fiscal e Patrimonial (Ocultação de Bens, Direitos e Valores) - Lei 9.613/1998
  18. Direito Econômico - Histórico de Fraudes - Legislação de Combate aos Crimes Financeiros


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