PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

FORMAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO QUE INFRINGEM À LEI

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

1. Imposto de Renda na Fonte sobre Juros de Títulos Pós-fixados
2. Mecanismo Utilizado após o Decreto-lei n° 1979/82
3. Mecanismo Utilizado após a Portaria MF n° 317/83
4. Correção Monetária Integral por períodos Inferiores a 30 Dias
5. Títulos Remunerados Apenas Pela Correção Monetária Oficial
6. Deságios
7. Deságios Após o Decreto-lei n° 2072/83
8. Diferença de Tributação entre Títulos Prefixados e Pós-fixados
9. Compensação do Imposto de Renda na Fonte
10. Correção Monetária do Imposto Retido na Fonte
11. Operações "Day-Trade" no Mercado de Opções
12. Outra Forma de Desviar Recursos através do "Mercado de Opções"
13. Prejuízo das Pessoas Jurídicas no "Mercado à Vista" das Bolsas de Valores
14. Operações de Curto Prazo
15. "Notas Frias" / "Recibos Frios"
16. Operações "Day-Trade" com Estoques
17. Contribuição Social
18. Depósitos Compulsórios
19. IPMF e CPMF
20. Créditos de Liquidação Duvidosa
21.  Agências e Subsidiárias no Exterior
22. Operações para Postergação do Pagamento do Imposto de Renda
23. Desvios de Recursos em Operações "Day-Trade"
24. Desvios de Recursos em Operações "Day-Trade" - Títulos de Renda Variável
25. Operações no Mercado à Vista das Bolsas de Valores
26. Operações com Ouro para evitar o Compulsório
27. Operações de Empréstimo Disfarçadas como "OVER DÓLAR"
28. Pagamento de Altas Corretagens de Câmbio para Desviar Lucros
29. Operações Invisíveis de Câmbio
30. Operações Invisíveis de Câmbio dos Não Residentes
31. Operações "Passa Ficha" - Crimes contra Investiodres

Evidentemente que atualmente também existem formas de desvios de recursos e de sonegação de impostos, mesmo depois de corrigidos os problemas existentes. Mas, todas elas são ramificações e aperfeiçoamentos das outrora praticadas, acima descritas.