EVITAR A INCIDÊNCIA DA CPMF

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

EVITAR A INCIDÊNCIA DA CPMF

Num sistema econômico sem inflação o IPMF (imposto sobre movimentações financeiras) e a CPMF (contribuição sobre movimentações financeiras) os cheques podem passar a transitar como papel moeda. E isso só não acontece se não houver estabilidade monetária, ou seja, só não acontece quando existir a inflação.

Os pequenos negociantes serão os principais usuários desse sistema, principalmente nos casos de operações a prazo. Nesses casos os cheques recebidos dos consumidores passam para uma empresa de factoring, que também pode pertencer a um banco. Feita a operação, o comerciante não recebe o total dos recursos e parte dos cheques pode ser repassado diretamente para os seus fornecedores, ficando com o comerciante somente a parte relativa a seus lucros, já descontado o custo dos produtos revendidos e os encargos financeiros. Disso se conclui que somente o consumidor pagará a CPMF sobre a totalidade de seus recursos financeiros.

De outro lado, as transações mais volumosas podem ser realizadas no exterior, nos paraísos fiscais, com a utilização das benesses da Circular BACEN nº 2242 (substituída pela Circular BCB nº 2677), que veio permitir os depósitos de moeda nacional no exterior (“Transferências Internacionais”).

Movimentação de Recursos em Paraísos Fiscais

A movimentação das grandes corporações internacionais feitas em paraísos fiscais através de holding também evita o pagamento da CPMF. Os créditos podem ser feitos somente de forma escritural entre as empresas e mediante o fornecimento de produtos e matérias primas sem a movimentação financeira por intermédio de um banco estabelecido no Brasil, o que evita o pagamento da CPMF.

Compensação na boca do Caixa, para evitar o lançamento de valores elevados em contas fantasma.

Para evitar o lançamento de valores elevados em contas fantasmas e também para evitar a cobrança de CPMF, alguns bancos passaram a receber de determinados correntistas os depósitos pelos valores líquidos. Ou seja, depósitos passaram a ser recebidos pelo valor líquido entre o total do depósito e o total das contas a serem pagas em determinado dia.

Exemplo:

Supondo-se que uma empresa tem cheques para serem depositados no montante de R$ 1.000.000,00 e tem pagamentos a efetuar no valor de R$ 800.000,00, fará o depósito de apenas R$ 200.000,00 e não fará os deamsi lançamentos em sua conta bancária. Caso tenha R$ 750.000,00 em cheques para depósitos e R$ 850.000,00 de pagamentos a fazer, emitirá apenas um cheque no valor de R$ 100.000,00. E assim por diante, com uma grande economia de CPMF.

Utilização das empresas não bancária para cobrança de títulos.

Essa pratica da utilização de empresas não bancárias para a cobrança de títulos também pode oferecer algumas economias. è o caso das empresas de factoring já mencionadas. Além de reduzir a incidência de CPMF também pode reduzir a carga do imposto de renda e da contribuição social, tendo em vista que essas empresas por optar pela tributação com base no lucros presumido ou arbitrado, com exceção das empresas de factoring, que são obrigar à tributação com base no sistema de lucro real.

Veja também Depósitos para Investimentos ou Conta Investimento.