início > textos Ano XXI - 7 de abril de 2020



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BREVE HISTÓRICO DO DIREITO ECONÔMICO

HISTÓRICO DO DIREITO ECONÔMICO A PARTIR DE 1950

A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO

São Paulo, 03/09/2014 (Revisado em 12/01/2020)

Referências: Direito Penal Econômico - Combate às Irregularidades Praticadas no âmbito Empresarial.

  1. INTRODUÇÃO
  2. DEFINIÇÕES E OUTRAS EXPLICAÇÕES
  3. DIREITO ECONÔMICO
  4. DIREITO PENAL ECONÔMICO
  5. FLEXIBILIZAÇÃO DOS SIGILOS CONTÁBIL, BANCÁRIO E FISCAL
  6. O DIREITO ECONÔMICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  7. COMBATE ÀS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
  8. AS LEIS COMPLEMENTARES SOBRE O DIREITO ECONÔMICO
  9. DECRETOS-LEI SOBRE O DIREITO ECONÔMICO
  10. LEIS ORDINÁRIAS SOBRE O DIREITO ECONÔMICO
  11. OUTRAS LEIS ORDINÁRIAS QUE SE RELACIONAM AO DIREITO ECONÔMICO
  12. OS CÓDIGOS LEGISLATIVOS - RAMIFICAÇÕES DO DIREITO
  13. REGULAMENTOS - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
  14. ÓRGÃOS FISCALIZADORES
  15. IRREGULARIDADE PRATICADAS NA ÁREA DO DIREITO ECONÔMICO
  16. TEXTOS ELUCIDATIVOS

Veja também:

  1. Planejamento Tributário - Legislação Tributária e Principais Irregularidades Cometidas no Âmbito Empresarial
  2. Elaboração de Balancetes e Balanços | Balanço de Abertura da Escrituração
  3. Escrituração Contábil - Documentação Hábil e Inábil | Contabilidade Forense
  4. Apresentação das Demonstrações Contábeis | Ajustes de Avaliação Patrimonial
  5. Análise de Balanços | Análise da Situação Líquida Patrimonial | Auditoria, Perícia e Fiscalização
  6. Origem dos Recursos Financeiros das Empresas
  7. Contabilidade Criativa (Fraudulenta) | Sox - Sarbannes Oxley Act | Histórico da Contabilidade Criativa
  8. Tudo sobre Paraísos Fiscais | Empresas OFFSHORE | As Ilhas do Inconfessável
  9. Internacionalização do Capital Nacional em Paraísos Fiscais | Cartel: Dez Multinacionais Dominam as Prateleiras dos Supermercados
  10. Paraísos Fiscais: Desvendada a Rede Capitalista que Domina o Mundo
  11. Shadow Banking System = Sistema Bancário Fantasma | Mercado de Balcão Organizado
  12. Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas ou Evasão de Reservas Monetárias = Desfalques no Tesouro Nacional
  13. Investimentos de Brasileiros no Exterior e de Estrangeiros no Brasil
  14. Contabilidade Nacional | Balanço de Pagamentos | Comércio Exterior
  15. Lavagem de Dinheiro | Blindagem Fiscal e Patrimonial
  16. Participações Societárias | Participações Cruzadas ou Recíprocas
  17. Ágio em Participações Societárias - Elisão Fiscal Versus Sonegação Fiscal
  18. Grupo de Sociedades ou Conglomerados Empresariais | Formação de Cartel Controlado por Paraísos Fiscais
  19. Incorporação, Fusão, Cisão | Avaliação de Empresas | Fundo de Comércio, Goodwill e Aviamento
  20. Contabilidade das Entidades em Regime Especial
    • Falência e Recuperação Judicial | Intervenção e Liquidação Extrajudicial, Judicial e Ordinária
  21. Princípios e Normas de Contabilidade | Consolidação das Demonstrações Contábeis | Equivalência Patrimonial
  22. Ramificações ou Especializações da Contabilidade | Contabilidade Fiscal e Tributária | Contabilidade Societária
  23. Auditoria Interna - Coso - Controles Internos | Compliance Officer - Gerenciamento de Riscos Fiscais e de Liquidez
  24. Conselho de Administração, Governança Corporativa e Comitê de Auditoria
  25. Auditoria Independente | Perícia Judicial e Extrajudicial | Auditoria Analítica
  26. Lei da Arbitragem ou Arbitramento e Lei da Mediação
  27. Contabilidade Social - Legislação Trabalhista | Legislação Previdenciária | Contribuições Sociais
  28. SFN - Sistema Financeiro Nacional - Composição, Instituições, Operações e Conhecimentos Bancários
  29. As Inócuas Regras do Comitê de Supervisão Bancária - As Regras Não Evitaram o Colapso no Sistema Financeiro Mundial
  30. Inadimplência: Renegociação de Dívidas | MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
  31. Cessão de Direitos Creditórios com ou sem Coobrigação | Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE