BREVE HISTÓRICO DO DIREITO ECONÔMICO
Imprimir
HISTÓRICO DO DIREITO ECONÔMICO A PARTIR DE 1950
A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO
São Paulo, 03/09/2014 (Revisado em
18/02/2024)
Direito Penal Econômico - Combate às Irregularidades Praticadas no âmbito Empresarial.
INTRODUÇÃO
DEFINIÇÕES E OUTRAS EXPLICAÇÕES
DIREITO ECONÔMICO
DIREITO PENAL ECONÔMICO
FLEXIBILIZAÇÃO DOS SIGILOS CONTÁBIL, BANCÁRIO E FISCAL
O DIREITO ECONÔMICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
COMBATE ÀS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
AS LEIS COMPLEMENTARES SOBRE O DIREITO ECONÔMICO
DECRETOS-LEI SOBRE O DIREITO ECONÔMICO
LEIS ORDINÁRIAS SOBRE O DIREITO ECONÔMICO
OUTRAS LEIS ORDINÁRIAS QUE SE RELACIONAM AO DIREITO ECONÔMICO
OS CÓDIGOS LEGISLATIVOS - RAMIFICAÇÕES DO DIREITO
REGULAMENTOS - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
ÓRGÃOS FISCALIZADORES
IRREGULARIDADE PRATICADAS NA ÁREA DO DIREITO ECONÔMICO
TEXTOS ELUCIDATIVOS
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador deste COSIFE
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Planejamento Tributário - Legislação Tributária e Principais Irregularidades Cometidas no Âmbito Empresarial
Elaboração de Balancetes e Balanços | Balanço de Abertura da Escrituração
Escrituração Contábil
- Documentação Hábil e Inábil | Contabilidade Forense
Apresentação das Demonstrações Contábeis
| Ajustes de Avaliação Patrimonial
Análise de Balanços |
Análise da Situação Líquida Patrimonial | Auditoria, Perícia e Fiscalização
Origem dos Recursos Financeiros das Empresas
Contabilidade Criativa (Fraudulenta) | Sox - Sarbannes Oxley Act |
Histórico da Contabilidade Criativa
Tudo sobre Paraísos Fiscais
| Empresas OFFSHORE |
As Ilhas do Inconfessável
Internacionalização do Capital Nacional em Paraísos Fiscais | Cartel:
Dez Multinacionais Dominam as Prateleiras dos Supermercados
Paraísos Fiscais: Desvendada a Rede Capitalista que Domina o Mundo
Shadow Banking System = Sistema Bancário Fantasma | Mercado de Balcão Organizado
Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas ou Evasão de Reservas Monetárias = Desfalques no Tesouro Nacional
Investimentos de Brasileiros no Exterior e de Estrangeiros no Brasil
Contabilidade Nacional
| Balanço de Pagamentos |
Comércio Exterior
Lavagem de Dinheiro
| Blindagem Fiscal e Patrimonial
Participações Societárias
| Participações Cruzadas ou Recíprocas
Ágio em Participações Societárias - Elisão Fiscal Versus Sonegação Fiscal
Grupo de Sociedades ou Conglomerados Empresariais | Formação de Cartel Controlado por Paraísos Fiscais
Incorporação, Fusão, Cisão
| Avaliação de Empresas
| Fundo de Comércio , Goodwill e Aviamento
Contabilidade das Entidades em Regime Especial
Falência e Recuperação Judicial | Intervenção e Liquidação Extrajudicial, Judicial e Ordinária
Princípios e Normas de Contabilidade | Consolidação das Demonstrações Contábeis | Equivalência Patrimonial
Ramificações ou Especializações da Contabilidade | Contabilidade Fiscal e Tributária
| Contabilidade Societária
Auditoria Interna - Coso - Controles Internos | Compliance Officer - Gerenciamento de Riscos Fiscais e de Liquidez
Conselho de Administração, Governança Corporativa e Comitê de Auditoria
Auditoria Independente | Perícia Judicial e Extrajudicial | Auditoria Analítica
Lei da Arbitragem ou Arbitramento e Lei da Mediação
Contabilidade Social - Legislação Trabalhista | Legislação Previdenciária | Contribuições Sociais
SFN - Sistema Financeiro Nacional - Composição, Instituições, Operações e Conhecimentos Bancários
As Inócuas Regras do Comitê de Supervisão Bancária - As Regras Não Evitaram o Colapso no Sistema Financeiro Mundial
Inadimplência: Renegociação de Dívidas | MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
Cessão de Direitos Creditórios com ou sem Coobrigação | Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios