BREVE HISTÓRICO DO DIREITO ECONÔMICO
HISTÓRICO DO DIREITO ECONÔMICO A PARTIR DE 1950
A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO
São Paulo, 03/09/2014 (Revisado em
18/02/2024)
Direito Penal Econômico - Combate às Irregularidades Praticadas no âmbito Empresarial.
- INTRODUÇÃO
- DEFINIÇÕES E OUTRAS EXPLICAÇÕES
- DIREITO ECONÔMICO
- DIREITO PENAL ECONÔMICO
- FLEXIBILIZAÇÃO DOS SIGILOS CONTÁBIL, BANCÁRIO E FISCAL
- O DIREITO ECONÔMICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- COMBATE ÀS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
- AS LEIS COMPLEMENTARES SOBRE O DIREITO ECONÔMICO
- DECRETOS-LEI SOBRE O DIREITO ECONÔMICO
- LEIS ORDINÁRIAS SOBRE O DIREITO ECONÔMICO
- OUTRAS LEIS ORDINÁRIAS QUE SE RELACIONAM AO DIREITO ECONÔMICO
- OS CÓDIGOS LEGISLATIVOS - RAMIFICAÇÕES DO DIREITO
- REGULAMENTOS - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
- ÓRGÃOS FISCALIZADORES
- IRREGULARIDADE PRATICADAS NA ÁREA DO DIREITO ECONÔMICO
- TEXTOS ELUCIDATIVOS
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador deste COSIFE
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- Planejamento Tributário - Legislação Tributária e Principais Irregularidades Cometidas no Âmbito Empresarial
- Elaboração de Balancetes e Balanços | Balanço de Abertura da Escrituração
- Escrituração Contábil
- Documentação Hábil e Inábil | Contabilidade Forense
- Apresentação das Demonstrações Contábeis
| Ajustes de Avaliação Patrimonial
- Análise de Balanços |
Análise da Situação Líquida Patrimonial | Auditoria, Perícia e Fiscalização
- Origem dos Recursos Financeiros das Empresas
- Contabilidade Criativa (Fraudulenta) | Sox - Sarbannes Oxley Act |
Histórico da Contabilidade Criativa
- Tudo sobre Paraísos Fiscais
| Empresas OFFSHORE |
As Ilhas do Inconfessável
- Internacionalização do Capital Nacional em Paraísos Fiscais | Cartel:
Dez Multinacionais Dominam as Prateleiras dos Supermercados
- Paraísos Fiscais: Desvendada a Rede Capitalista que Domina o Mundo
- Shadow Banking System = Sistema Bancário Fantasma | Mercado de Balcão Organizado
- Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas ou Evasão de Reservas Monetárias = Desfalques no Tesouro Nacional
- Investimentos de Brasileiros no Exterior e de Estrangeiros no Brasil
- Contabilidade Nacional
| Balanço de Pagamentos |
Comércio Exterior
- Lavagem de Dinheiro
| Blindagem Fiscal e Patrimonial
- Participações Societárias
| Participações Cruzadas ou Recíprocas
- Ágio em Participações Societárias - Elisão Fiscal Versus Sonegação Fiscal
- Grupo de Sociedades ou Conglomerados Empresariais | Formação de Cartel Controlado por Paraísos Fiscais
- Incorporação, Fusão, Cisão
| Avaliação de Empresas
| Fundo de Comércio, Goodwill e Aviamento
- Contabilidade das Entidades em Regime Especial
- Falência e Recuperação Judicial | Intervenção e Liquidação Extrajudicial, Judicial e Ordinária
- Princípios e Normas de Contabilidade | Consolidação das Demonstrações Contábeis | Equivalência Patrimonial
- Ramificações ou Especializações da Contabilidade | Contabilidade Fiscal e Tributária
| Contabilidade Societária
- Auditoria Interna - Coso - Controles Internos | Compliance Officer - Gerenciamento de Riscos Fiscais e de Liquidez
- Conselho de Administração, Governança Corporativa e Comitê de Auditoria
- Auditoria Independente | Perícia Judicial e Extrajudicial | Auditoria Analítica
- Lei da Arbitragem ou Arbitramento e Lei da Mediação
- Contabilidade Social - Legislação Trabalhista | Legislação Previdenciária | Contribuições Sociais
- SFN - Sistema Financeiro Nacional - Composição, Instituições, Operações e Conhecimentos Bancários
- As Inócuas Regras do Comitê de Supervisão Bancária - As Regras Não Evitaram o Colapso no Sistema Financeiro Mundial
- Inadimplência: Renegociação de Dívidas | MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
- Cessão de Direitos Creditórios com ou sem Coobrigação | Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios