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GOVERNANÇA CORPORATIVA

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 19 - GOVERNANÇA CORPORATIVA E CONSELHO FISCAL DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

São Paulo, 20/12/2006 (Revisado em 30-04-2020)

Referências: Compliance Officer - Gerenciamento de Riscos: Liquidez, Mercado, Crédito e Operacional, Controles Internos (Coso), Fraudes Contábeis e Operacionais, Desfalques, Blindagem Fiscal e Patrimonial - Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial - Ocultação de Bens, Direitos e Valores, Crimes contra Investidores, Contabilidade Criativa, Planejamento Tributário, Chinese Wall - Fraudes no Gerenciamento de Ganhos e Ativos, Earning e Asset Management, Auditoria Interna e Independente, Comitê de Auditoria, Ação Fiscalizadora, Sigilo Bancário e Fiscal.

  1. DEFINIÇÕES
    • Relacionamentos entre Acionistas/Cotistas
    • Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal
  2. OS DIRIGENTES CONTRATADOS PELAS GRANDES EMPRESAS
    • Como Quebrar uma Empresa
    • A Irresponsabilidade dos Executivos
  3. A CONTABILIDADE CRIATIVA E AS FRAUDES CONTÁBEIS
    • Contabilidade Fraudulenta
    • Prejuízo para Acionistas Minoritários
  4. CRONOLOGIA DO COMBATE ÀS FRAUDES CONTÁBEIS
    • Legislação Brasileira
    • Legislação Norte-Americana
  5. A FUNÇÃO DO CONSELHO FISCAL NA GOVERNANÇA CORPORATIVA
    • Lei das Sociedades por Ações
    • Função do Conselho Fiscal
    • Função do Compliance Officer
  6. OS AUDITORES INDEPENDENTES E O COMITÊ DE AUDITORIA
    • Normas Técnicas e Profissionais de Auditoria
    • Função do Comitê de Auditoria
  7. NORMAS DO CMN SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
    • CMN - Conselho Monetário Nacional
    • Banco Central do Brasil
  8. CONCLUSÃO
    • Necessidade de Independência para os Membros do Conselho Fiscal

Veja também:

  1. ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Compliance - Comitê de Auditoria - Governança
  2. Participações Societárias - Governança Corporativa
  3. A Crise de Credibilidade da Governança Corporativa - Revista do BNDES - 2002
  4. O Capitalismo Bandido dos Barões Ladrões
  5. Desvendada a Rede Capitalista que Domina o Mundo - Cartel de Multinacionais Sediadas em Paraísos Fiscais
  6. Chinese Wall no Asset Management - Fraudes no Gerenciamento de Ativo
  7. Occupy Wall Street - Movimento pela Intervenção Governamental do Mercado de Capitais
  8. Fraudes e Crimes Contra Investidores
  9. Lehman Brothers - Manipulação de Resultados nas Demonstrações Contábeis
  10. SOX - Sarbanes Oxley Act Mantém Brechas para Fraudes Menores
  11. As Inócuas Regras do Comitê de Supervisão Bancária
  12. Os Dilemas da Supervisão Bancária
  13. Shadow Banking System - Sistema Bancário Fantasma de Paraísos Fiscais (Bancos Offshore)
  14. Papo Reto da Febraban Explica a Solidez dos Bancos
  15. O Mundo Caminhando Para Uma Crise Global
  16. Operação Greenfield Denunciou Fraudes na Administração de Ativos
  17. A Decadência do Capitalismo: Aproxima-se Uma Mudança de Paradigma
  18. Neoliberalismo é Necropolítica - Matando Gente Não Rentável
  19. Pandemia Mostra ao Mundo a Verdade Sobre os Gastos Públicos - O Que o Governo Deve Fazer
  20. Notícias Desencontradas Sobre a Especulação nos Mercados - Governantes Não Estão Preocupados com as mazelas dos Trabalhadores - Inadimplência

Endereçamentos externos:

  1. Código Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC
  2. Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa - 5ª Edição - 2015

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