QUEREMOS A  INTERVENÇÃO GOVERNAMENTAL NO MERCADO DE CAPITAIS

OCCUPY WALL STREET BASEIA-SE NAS TEORIAS INTERVENCIONISTAS DE KEYNES

São Paulo, 26/10/2011 (Revisado em 21-03-2024)

Desfalque nos Cofres Públicos Municipais, Estaduais, do Distrito Federal e da União, Intervenção governamental nas Bolsas de Valores e de Mercadorias e nos demais Segmentos do Mercado Financeiro e de Capitais, Crimes Contra Investidores, Crise Mundial de 2008, Nova Bancarrota e os Reflexos da Falência Econômica Norte-Americana e Europeia em 2011, Occupy Wall Street, A Internet e as Redes Sociais, Movimentos da Sociedade Civil Menosprezada, Taxas de Juros Manipuladas pelo COPOM - Comitê de Política Monetária na Contramão da História. Privatização e Terceirização, Incentivos Fiscais e Empréstimos Subsidiados para os Grandes Conglomerados Empresariais (Locais e Multinacionais).

1. A NECESSÁRIA INTERVENÇÃO GOVERNAMENTAL NO MERCADO DE CAPITAIS
   1. INTRODUÇÃO
   2. TEORIA KEYNESIANA
   3. A FUNÇÃO DO ESTADO (GOVERNO)
   4. O VERDADEIRO POPULISMO
   5. O MOVIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL MENOSPREZADA
2. UMA REFLEXÃO SOBRE O OCUPE WALL STREET
3. OCCUPY WALL STREET É DIFERENTE DOS PROTESTOS DA DÉCADA DE 90
4. O NEOCOLONIALISMO PRIVADO CONTROLANDO O MUNDO

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. A NECESSÁRIA INTERVENÇÃO GOVERNAMENTAL NO MERCADO DE CAPITAIS

1. INTRODUÇÃO
2. TEORIA KEYNESIANA
3. A FUNÇÃO DO ESTADO (GOVERNO)
4. O VERDADEIRO POPULISMO
5. O MOVIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL MENOSPREZADA

1.1. INTRODUÇÃO

Cada vez que se discute o futuro incerto do mundo globalizado, implantado pelos neoliberais anarquistas, renasce e fica mais popular a teoria intervencionista de Keynes. O Estado (o governo, o povo) como agente de desenvolvimento e de controle tem a obrigação de energicamente combater os desmandos praticados pelos Detentores do Poderio Econômico. Entre esses desmandos estão as fraudes contra investidores, a sonegação fiscal, a lavagem de dinheiro obtido na ilegalidade, a evasão cambial ou de divisas (reservas monetárias), a blindagem fiscal e patrimonial mediante a ocultação de bens, direitos e valores em paraísos fiscais e a exploração do trabalho escravo ou em regime de semiescravidão.

1.2. TEORIA KEYNESIANA

Segundo o site economiabr.net, com anotações feitas pelo coordenador do site do COSIFe, a Teoria Keynesiana resume-se num "conjunto de ideias que propunham a intervenção estatal na vida econômica com o objetivo de conduzir a um regime de pleno emprego. As teorias de John Maynard Keynes tiveram enorme influência na renovação das teorias clássicas e na reformulação da política de livre mercado".

[Essa Teoria do Liberalismo] "acreditava que a economia seguiria o caminho do pleno emprego, sendo o desemprego uma situação temporária que desapareceria graças às forças do mercado".

Continuando, o mencionado site explica que "o objetivo do keynesianismo era manter o crescimento da demanda em paridade com o aumento da capacidade produtiva da economia, de forma suficiente para garantir o pleno emprego, mas sem excesso, pois isto provocaria um aumento da inflação".

Parece óbvio que a inflação deve ser combatida com produção igual ou superior a demanda.

Na década de 1970 o keynesianismo sofreu severas críticas por parte de uma nova doutrina econômica: o monetarismo, [que é a base do liberalismo anárquico em que vivemos].

Em quase todos os países industrializados o pleno emprego e o nível de vida crescente alcançados nos 25 anos posteriores à II Guerra Mundial foram seguidos pela inflação [porque a produção daquilo que o Povo necessitava para sua sobrevivência era em quantidade inferior à demanda].

Os keynesianos admitiram que seria difícil conciliar o pleno emprego e o controle da inflação, considerando, sobretudo, as negociações dos sindicatos com os empresários por aumentos salariais.

[A crescente procura por trabalhadores qualificados, automaticamente aumentava os seus salários].

Por esta razão, foram tomadas medidas que evitassem o crescimento dos salários e preços, mas a partir da década de 1960 os índices de inflação foram acelerados de forma alarmante.

Entre essas medidas de contenção de salários e preços estava a automação das indústrias. Essa automação gerou o desemprego de operários e criou altos salários para a mão de obra especializada.

Os trabalhadores especializados passaram a utilizar como serviçais os desempregados, fomentando uma enorme economia informal nos guetos dos empobrecidos. Assim os desempregados não especializados continuaram a ter renda.

Porém, por mero preconceito e discriminação, as indústrias deixaram de produzir o suficiente para atender a demanda dessa subclasse desempregada, por isso acontecia a inflação.

Veja também A Crise do Desemprego - Estrutural e Conjuntural.

E o mencionado site afirma que "a partir do final da década de 1970, [quando houve a extinção do padrão-ouro para o dólar], os economistas têm adotado argumentos monetaristas em detrimento daqueles propostos pela doutrina keynesiana; mas as recessões, em escala mundial, das décadas de 1980 e 1990 [e também no século XXI] refletem os postulados da política econômica de John Maynard Keynes".

A teoria neoliberal da autorregulação dos mercados, com sua globalização e a exploração do trabalho em regime de semiescravidão pelas multinacionais no chamado Terceiro Mundo (Ásia, África e América Latina), quebrou os antigos países desenvolvidos.

A aceleração da bancarrota geral no Primeiro Mundo aconteceu também em razão da internacionalização do capital privado em paraísos fiscais e em razão das constantes fraudes contábeis e financeiras em que se envolveram as multinacionais.

1.3. A FUNÇÃO DO ESTADO (GOVERNO)

O Estado, como Nação politicamente organizada, passou a existir para que houvesse um governo que cuidasse do povo como verdadeiros filhos da pátria (foi escrito "da pátria", porém, muitos devem ter pensado como os extremistas de direita, detentores do poder econômico).

Dessa forma, o governante assume a função de patriarca (chefe de família) que tem a obrigação de cuidar de sua prole (o povo). A isto os extremistas de direita chamam de populismo.

1.4. O VERDADEIRO POPULISMO

O verdadeiro populista é aquele político que engana os mais pobres e os menos politizados.

A finalidade básica dessa enganação é a de conseguir os votos desses incautos eleitores. Depois de eleito, o político que se utiliza de tais argumentos passa a governar exclusivamente em benefício de seus pares para que fiquem cada vez mais ricos (1% da população).

Assim, tais governantes impõem a paulatina miséria aos menos favorecidos (99% da população). É exatamente esta situação de constante concentração da renda nacional nas mãos de poucos que um governante socialista deve combater. Afinal, como diz o slogan do Governo Dilma, País Rico é País Sem Pobreza.

Veja outras considerações em Os Extremos da Desigualdade Social.

1.5. O MOVIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL MENOSPREZADA

O mais comentado Movimento Popular em 2011, que vem percorrendo o mundo pelas linhas telefônicas, via internet, é o "Occupy Wall Street", que pede a Intervenção Governamental no Mercado Financeiro e de Capitais Norte-Americano.

Essa intervenção estatal seria para evitar as malandragens e fraudes praticadas pelos grandes grupos econômicos e pelos especuladores que causaram a falência dos Estados Unidos da América e dos demais países desenvolvidos. Esses países desenvolvidos estão endividados, em síntese, estão ficando pobres.

Tais grupos empresariais ("multinacionais") transformaram o mercado financeiro global em antro meramente especulativo, causando em 2011 uma nova desordem econômica mundial como a acontecida em 2008.

Sobre esse tema, o site do COSIFe publicou alguns textos:

1. Reflexos da Falência Econômica dos Ianques - Especulação nas Bolsas de Valores
2. Combate à Inflação com Arrocho Salarial - Reforma Trabalhista e Previdenciária
3. Vota Keynes, Estás Perdoado - Fraudes Praticadas pelas Multinacionais
4. A Ilegal Atuação do COPOM - Comitê de Política Monetária - Taxas de Juros
5. Como Num Cassino, Dirigentes do Mercado Financeiro Fazem Suas Apostas
6. O Capitalismo Bandido do Barões Ladrões - Titãs do Negócios à Custa de Práticas Condenáveis
7. A Lição Democrática da Islândia

Mas, dessa discussão sobre os movimentos populares através das redes sociais, é importante destacar o discurso indicado pelo Deputado Estadual por São Paulo, Edinho Silva, em seu texto intitulado Uma Reflexão Sobre o Ocupe Wall Street, que aconselha a leitura de outro escrito pela ativista Naomi Klein.

2. UMA REFLEXÃO SOBRE O OCUPE WALL STREET

Por Edinho Silva - deputado estadual e presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em São Paulo. Publicado pelo site OperaMundi em 17/10/2011

Entender os "novos movimentos sociais" desse início de século XXI não é tarefa simples. Eles nascem de uma "certa espontaneidade"; portanto, não há uma aparente "direção política" e carregam um considerável grau de despolitização, se considerarmos a necessidade da crítica (localizada nas contradições de um modelo econômico e social hegemônico internacionalmente), vir acompanhada da apresentação de alternativa.

Podemos, inclusive, dizer que em alguns momentos eles se esvaziam pela ingenuidade, pela não formulação do passo seguinte. Mas tudo isso é uma reflexão inicial de acontecimentos que são novos e que deixam no ar um sentimento de algo em gestação e que esta em constante construção.

Uma certeza é possível ter:

1. os movimentos sociais estão nas periferias dos centros urbanos,
2. nos conflitos por terras, nas lutas das minorias políticas,
3. nas organizações sindicais, nos movimentos religiosos, entre tantas outras manifestações.

Mas tem algo novo se construindo, liderado pela geração que se sociabilizou pelas redes sociais; foi informada e formada, construiu sua identidade, navegando  pela rede mundial de computadores.

Essa geração, principalmente, nos EUA, Europa, Ásia e Oriente Médio, se depara com um mundo em profunda transformação.

A maior delas é sem dúvida o estrangulamento, a falência de um modelo econômico de produção e distribuição de riquezas que tem dado visibilidade às fragilidades de modelos de Estado que se distanciam da sociedade civil nas mais diversas regiões do mundo.

A crise econômica e seus desdobramentos, perda de direitos adquiridos, desemprego, empobrecimento, falta de perspectiva, tornaram-se o fermento para descontentamentos até então adormecidos, oprimidos e reprimidos.

Veja o texto do COSIFe intitulado A Geração Perdida - A Síndrome do Primeiro Emprego.

É nesse cenário que vale muito ser lida a manifestação de Naomi Klein na Folha de S. Paulo de domingo, 16/10/2011.

Em síntese ela mostra que o "Ocupe Wall Street" é diferente de outros movimentos que surgiram internacionalmente na década de 90 e que questionavam a globalização da economia. Ela mostra, fundamentalmente, que as condições objetivas para as mobilizações de agora são muito diferentes das manifestações internacionais da década de 90.

No final do século XX a lógica do neoliberalismo estava em franco desenvolvimento, mesmo que de forma artificial, a economia crescia e gerava Estado de bem estar social em todos os países ricos do planeta, impedindo a reflexão social e a existência de uma mobilização que pudesse enfrentar a desastrosa lógica desregulamentadora [autorregulação dos mercados que fez crescer a economia informal dos menos favorecidos] da época.

Veja o texto intitulado A Economia Informal e a Autorregulação dos Mercados.

O cenário internacional hoje é outro. O centro do capitalismo internacional entrou em uma crise sem precedentes históricos; tudo que era sólido se desmanchou no ar, parafraseando Marx. Os valores do pensamento hegemônico ruíram deixando um vácuo a ser ocupado.

Nesse contexto o "Ocupe Wall Street" tem que ser olhado com muito cuidado e muita atenção política tem que ser dada a ele. Não podemos atribuir-lhe um papel histórico que ainda não tem, mas não podemos desprezá-lo e minimizar a sua importância. Mesmo sem uma formulação explicita, ele questiona de forma enfática o modelo de geração de riqueza e sua distribuição.

As mobilizações direcionam, como o próprio nome explica, as energias questionando a concentração da riqueza no planeta. Também  é importante a bandeira da busca da sustentabilidade presente nas manifestações.

No Oriente Médio, além das "bandeiras econômicas", a democracia, como um valor central, mobilizou milhões de jovens.

Alguns podem dizer que no Brasil as manifestações não tiveram força e não mobilizaram. Isso é verdade. Precisamos voltar à análise de Naomi Klein. Ela afirma que o fundamental para que as manifestações tivessem a força que tiveram até agora são as condições objetivas. No Brasil elas, as condições objetivas, não existem.

Graças aos Governos Lula e Dilma, a nossa economia resiste à crise econômica internacional, crescemos distribuindo renda e combatendo a exclusão social; em Copenhague lideramos o mundo no combate ao aquecimento global e mostramos que é possível gerar riqueza buscando a sustentabilidade.

Portanto, [naquela época], nos tornamos paradigma para o mundo diante da crise econômica internacional e na busca por novos valores na formulação de um modelo de desenvolvimento alternativo.

Mesmo que não haja no Brasil ambiente para mobilizações como "Occupy Wall Street", não podemos negar a importância de mobilizações que tomam conta dos principais países do mundo e questionam o atual modelo capitalista de geração de riqueza, que anseia por novos valores econômicos e sociais,  buscando um novo modelo de organização das relações econômicas.

3. OCUPPY WALL STREET É DIFERENTE DOS PROTESTOS DA DÉCADA DE 90

Por NAOMI KLEIN, autora de “A Doutrina do Choque - A Ascensão do Capitalismo de Desastre”, reproduzido pelo “New York Times”. Este discurso saiu inicialmente no “Occupied Wall Street Journal”. Texto publicado em 16/10/2011 pelo Jornal Folha de São Paulo. Extraído em 26/10/2011 do site Outra Politica em Sampa. Com anotações e comentários em azul por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE.

Manchete: É muito mais fácil agora do que em 1999 promover conexão com o público, e assim expandir o movimento

Uma coisa que sei é que 1% das pessoas amam as crises.

Quando o público está em pânico e desesperado, e ninguém parece saber o que fazer, o momento é ideal para [o empresariado] forçar a aprovação de uma extensa lista de políticas que beneficiam as [suas] empresas:

1. privatizar a educação e a Previdência Social,
2. reduzir os serviços públicos,
3. remover os últimos obstáculos ao poder das grandes companhias.

Em meio à crise, isso vem acontecendo no mundo inteiro.

Só existe uma coisa capaz de bloquear essa tática, e felizmente é uma coisa muito grande: os outros 99% das pessoas [o povão]. E esses 99% estão saindo às ruas, de Madison a Madri, para dizer: “Não, não pagaremos pela sua crise”.

O slogan surgiu em 2008, na Itália. Ricocheteou para a Grécia, França e Irlanda, e por fim voltou. “Por que eles estão protestando?”, indagam os sabichões embasbacados na televisão.

Enquanto isso, o resto do mundo pergunta: “Por que demoraram tanto? Estávamos imaginando quando vocês enfim se dignariam a aparecer. Bem-vindos” [o Movimento da Sociedade Civil Menosprezada].

Muita gente traçou paralelos entre o movimento “Ocupe Wall Street” e os chamados protestos antiglobalização que conquistaram a atenção do planeta em 1999, em Seattle.

Foi a última ocasião em que um movimento mundial, descentralizado e comandado por jovens tomou por alvo direto o poder das empresas [poder de corrupção por intermédio de Lobistas, poder de manipulação da opinião pública através dos meios de comunicação - Mídia]. E me orgulho por ter participado daquilo que chamávamos “o movimento dos movimentos”.

Mas há diferenças importantes. Por exemplo, nós escolhemos como alvo conferências de cúpula: da Organização Mundial de Comércio (OMC), do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Grupo dos 8.

Mas esses eventos são transitórios por natureza, o que nos tornava igualmente transitórios. Aparecíamos, conquistávamos manchetes no mundo todo e em seguida desaparecíamos. E no frenesi e patriotismo excessivo que se seguiram aos ataques do 11 de Setembro, foi fácil nos varrer do cenário, ao menos nos Estados Unidos.

Já o “Ocupe Wall Street” [Intervenha em Wall Street] tem alvo fixo. E não definiu um prazo para sua presença, o que é sábio. Apenas quem se mantém firme pode criar raízes. E isso é crucial.

Na Era da Informação [pela INTERNET], muitos movimentos brotam como belas flores, mas logo morrem. Isso acontece porque não criam raízes e não têm planos de longo prazo para se sustentar.

Ser horizontal e profundamente democrático, é maravilhoso. Esses princípios são compatíveis com o árduo trabalho de construir estruturas e instituições firmes para suportar futuras tempestades. Tenho grande fé nisso.

Há mais uma coisa que esse movimento está fazendo direito: assumiu um compromisso para com a não violência. E essa imensa disciplina significou, em incontáveis ocasiões, que as reportagens da mídia tivessem por tema a brutalidade policial, injustificada e repugnante. Enquanto isso, o apoio ao movimento só cresce.

Mas a maior diferença que a década de distância entre os dois movimentos produziu é que, em 1999, nós estávamos atacando o capitalismo no pico de um boom frenético. O desemprego era baixo, as carteiras de ações propiciavam fortes lucros.

A mídia [os meios de comunicação impressos, falados e televisados] estava embriagada pelo acesso fácil ao dinheiro. Então, todos preferiam falar mais sobre as empresas iniciantes de internet do que sobre os esforços para paralisar atividades reprováveis.

Leia o texto denominado O Fim do Jornalismo como Vocação.

Nós insistíamos em que a desregulamentação [autorregulação dos mercados] que havia possibilitado aquele frenesi teria um custo. Que ela havia rebaixado os padrões trabalhistas [explorando a semiescravidão]. Que prejudicava o meio ambiente [Notas Frias e Empresas Fantasmas - Madeireiros - Lavagem de Dinheiro e Extração Irregular = extrativismo predatório]. As empresas se tornavam mais poderosas que os governos, e prejudicando nossas democracias [Segundo o Dicionário Aurélio, "Teoria Fundamental do Anarquismo", defendido pelos Neoliberais].

Mas, para ser honesta, enfrentar um sistema econômico baseado em cobiça era uma parada indigesta enquanto as coisas iam bem, ao menos nos países ricos.

Passados 10 anos, parecem não existir mais países ricos:

1. A Crise de Insolvência dos Países Europeus,
2. O Fracasso da Globalização Neoliberal
3. Reviravolta na Globalização dos Mercados.

[Existem] apenas muitas e muitas pessoas ricas [escondidas em empresas fantasmas constituídas em paraísos fiscais].

[São] pessoas que enriqueceram saqueando o patrimônio público [como foi denunciado no livro A Privataria Tucana] e assim exaurindo os recursos naturais do planeta.

José Serra (PSDB), por exemplo, na qualidade de Senador da República, idealizou Projeto de Lei para facilitar o Desfalque nos Cofres Públicos Municipais mediante a constituição de empresas de economia mista em que os sócios privados passam a administrar a "Securitização de Créditos Municipais".

Veja no texto denominado: Desfalque nos Cofres Públicos, Desprezando Eleitores (contribuintes)

Ou seja, os PRIVATAS (Profissionais do Mercado) na qualidade de administradores de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios passam a lucrar mediante a "penhora ou hipoteca" de tributos municipais a serem recebidos dos contribuintes.

Dessa forma os munícipes passam a sustentar os tais PRIVATAS com muita "pompa e circunstância".

Como de fato funciona esse desfalque nos cofres públicos?

Os citados Fundos de Investimentos, administrados pelos PRIVATAS, captam dinheiro dos seus correligionários (investidores aliados) para comprar (investir em)  Títulos de Crédito (Cédulas de Debêntures) que são emitidos pela tal Empresa de Economia Mista de Securitização de Créditos. Essas Cédulas de Debêntures tem como lastro as Debêntures emitidas pela Prefeitura para sirvam de garantia em Operações de Crédito.

Então, o Fundo de Investimento recebe juros elevados que são cobrados do governo municipal, que os paga mediante a emissão das debêntures.

Não se tratam exatamente Derivativos de Créditos emitidos com lastro na dívida de inadimplentes, os quais estão inscritos na chamada de Dívida Pública Municipal, que são os Créditos relativos a impostos não pagos pelos munícipes. Mas, títulos desse tipo também podem ser repassados aos PRIVATAS.

Assim sendo, toda a arrecadação municipal é PRIVATIZADA ou TERCEIRIZADA mediante OPERAÇÕES DE CRÉDITO que são proibidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).

4. O NEOCOLONIALISMO PRIVADO CONTROLANDO O MUNDO

O ponto [mais importante do todo o aqui descrito] é que hoje [em dia] todos podem ver que o sistema [criado pelos detentores do poderio econômico] é profundamente injusto e está escapando ao controle [governamental porque os falsos representantes do povo - inimigos dos trabalhadores - apenas defendem o interesse mesquinhos dos inescrupulosos patrões que têm se revelado como meros escravocratas]. A cobiça descontrolada devastou a economia mundial, e está devastando o mundo natural.

Estamos pescando demais em nossos oceanos, poluindo nossas águas com exploração petroleira e recorrendo às formas de energia mais sujas do planeta.

Esses são os fatos práticos. São tão gritantes, tão óbvios, que é muito mais fácil agora do que em 1999 promover conexão com o público, e assim expandir o movimento.

Temos de tratar esse belo movimento como se fosse a coisa mais importante do mundo. Porque de fato é.

Veja alguns textos sobre o Saneamento do Meio Ambiente e sobre o Combate ao Aquecimento Global:

1. Créditos de Carbono
2. Aquecimento Global - Nova Teoria Salva Poluidores do Ônus de Pagar pelos Créditos de Carbono
3. Agente de Saneamento Ambiental Trabalhando