DESEMPREGO ESTRUTURAL E CONJUNTURAL
São Paulo, 8 de outubro de 2004 (Revisado em 14-03-2024)
Aumento e Redução de Tributos, Carga Tributária, Gastos Públicos com Títulos Públicos para Financiamento do Déficit Público, O Estado e o Governo como Elementos Propulsores do Desenvolvimento, A Informática e a Robótica Gerando o Desemprego, Combate à Inflação e o FMI, Neocolonialismo, Privatização das Empresas Estatais, Terceirização, Anarquismo, Agências Reguladoras, Governo Paralelo, Governabilidade. Custo Brasil: Direitos do Trabalhador ou Juros da Dívida Pública. Teorias de Keynes.
DESEMPREGO ESTRUTURAL E CONJUNTURAL
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Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
1. DEFINIÇÕES
Não é só no Brasil que existe a crise do desemprego. Ela existe em outros países e parece que veio para ficar. Os teóricos agora querem estabelecer se a crise é por desemprego estrutural ou conjuntural ou ainda se é uma mistura das duas caracterizações.
Desemprego Estrutural é aquele que decorre do excesso de mão-de-obra em relação às possibilidades de geração de emprego no país.
Desemprego Conjuntural é aquele fruto da recessão e das políticas econômicas desastrosas adotadas nos últimos vinte e cinco anos pelos governos neoliberais, partidários da globalização.
2. O ESTADO E O GOVERNO COMO ELEMENTOS PROPULSORES DO DESENVOLVIMENTO
John Maynard Keynes (*1883 †1946), o grande mestre da economia, contrário ao monetarismo e ao liberalismo econômico, já pregava a necessidade de políticas governamentais de estímulo ao consumo em situações de recessão, quando geralmente acontece a queda do nível de emprego. E todos nós sabemos que o estímulo governamental ao consumo gera mais produção. Por sua vez, o aumento da produção gera empregos, os empregos geram mais salários, mais dinheiro em circulação e mais consumo. A expansão da economia gera mais arrecadação de impostos. E quanto mais o governo arrecada, mais incentivos fiscais pode oferecer ao crescimento, inclusive reduzindo a carga tributária.
Ao contrário do exposto, com a economia estagnada e em recessão, é preciso cobrar mais impostos para o suprimento das necessidades básicas do Estado como nação politicamente organizada. Sem produção, sem consumo e sem arrecadação sempre faltarão emprego e dinheiro para ser gasto na saúde, na educação, na pesquisa tecnológica e em outros setores controlados pelo governo.
3. OS GASTOS PÚBLICOS COM TÍTULOS PARA FINANCIAMENTO DO DÉFICIT PÚBLICO
De nada adianta os capitalistas estarem financiando o déficit público, recebendo altos rendimentos e pagando menos impostos, enquanto que, por falta de produção e de contribuintes, o fisco passou a cobrar os tributos dos 80% (oitenta por cento) mais pobres, como uma espécie de confisco da poupança popular. É obrigação dos capitalistas gerarem empregos e distribuírem renda pagando melhores salários, para que os trabalhadores possam consumir mais do que as suas necessidades básicas, que muitas vezes não são totalmente satisfeitas. Somente a produção e o consumo devem gerar lucro aos empresários e não a inércia dos investimentos na ciranda financeira. Por isso a taxa de juros deve ser baixa, para estimular a produção.
O simples fato das instituições financeiras públicas e privadas terem começado a fornecer crédito ao consumidor a juros mais baixos no ano de 2004 já foi uma forma de incentivar o consumo, a produção e o emprego, que também foi impulsionado pelas exportações, que voltaram a crescer depois de implementada a acertada política de desvalorização da nossa moeda, que durante muitos anos ficou artificialmente valorizada e acarretou um grande desequilíbrio negativo na nossa balança comercial.
Depois das necessidades populares satisfeitas pelo consumo, se os salários forem elevados substancialmente, o povo voltará a poupar e a comprar bens duráveis, como os imóveis, e assim a construção civil voltará a crescer, dando emprego à mão-de-obra dita não qualificada, que é a parte mais carente de emprego.
Keynes sempre argumentou que o volume de poupança é determinado pelo crescimento econômico. E o crescimento econômico só acontece com o aumento do consumo e com o conseqüente aumento da produção. No Brasil, menos de 10% da população tem alto poder de consumo. Nos países desenvolvidos mais de 50% da população tem esse alto poder de consumo. No Brasil os salários representam menos de 30% do PIB - Produto Interno Bruto. Nos países desenvolvidos os salários representam mais de 50% do PIB. Precisamos atingir essas metas para que também possamos chegar à categoria de desenvolvidos. Isso só será feito com consumo, emprego, produção e distribuição de renda.
4. A INFORMÁTICA E A ROBÓTICA GERANDO DESEMPREGO
Dizem os estudiosos que a principal explicação para a crise do desemprego nos últimos anos é a substituição do esforço físico e das habilidades manuais pelas máquinas conduzidas pelo homem, que depois passariam a ser controladas por computadores eletrônicos, comandados por profissionais especializados. Ou seja, o que estamos vendo e sentindo com essa forma de substituição da mão-de-obra é uma crise de Desemprego Estrutural.
Um torneiro mecânico, tal como foi o Presidente Lula, atualmente teria uma pequena oportunidade de conseguir emprego. O que ele fazia com as mãos, e por isso perdeu um dedo, agora é feito por máquinas controladas pela informática. Estamos na era robótica. Diante desse fato começamos a nos perguntar: Quantos torneiros mecânicos foram substituídos por um único controlador de computador? É difícil de dizer. Obviamente foram muitos. E assim aconteceu em todas as demais categorias profissionais.
Alguns dirão que houve desemprego sem especialização de um lado e que de outro lado foram gerados empregos especializados, no segmento da informática, por exemplo. Neste citado setor produtivo algumas ocupações ainda são manuais e outras demandam alto conhecimento tecnológico. O problema enfrentado é que os empregos nos novos segmentos de tecnologia avançada não foram gerados na mesma quantidade dos postos de trabalho suprimidos, conforme se verifica claramente pela atual crise de desemprego não-somente no Brasil como também em todo o mundo. Nesse intercâmbio de trabalhadores entre segmentos produtivos ficou muita gente desempregada e justamente os menos qualificados, que não conseguiram obter vagas em cursos de reciclagem ou que não se interessaram por eles.
Com essa alta tecnologia implantada, hoje produzimos em minutos, o que antes só era possível produzir em horas.
Até o final da década de 1970 um escriturário ou contabilista fazia cálculos e preenchia planilhas a mão, digo, a lápis, para ficar mais fácil de corrigir (apagar) eventuais erros. Substituindo as secretárias e suas máquinas de escrever, as máquinas xérox, desde o final da década de 1960, transformavam as planilhas escrituradas em papéis de trabalho impressos por processo químico e eletrostático, não sujeitos às rasuras ou ao apagamento.
Na década de 1980 as máquinas eletrônicas de calcular substituíram definitivamente as mecânicas. As simples multiplicações ou divisões, que levavam muitos segundos nas máquinas mecânicas, passaram a ser efetuadas em frações de segundos nas eletrônicas. Contudo, apesar de todo esse desenvolvimento e do conseqüente aumento da produtividade, duas coisas não aconteceram naquela década: a jornada de trabalho não foi reduzida e os salários não foram aumentados proporcionalmente a essa maior produtividade.
A partir da década de 1990, começou a era das planilhas eletrônicas, dos processadores eletrônicos de textos, entre outros programas de computadores que simplificaram e agilizaram o trabalho dos escriturários e dos demais profissionais que os utilizam. Entretanto, a partir dessa década também não houve o aumento de salários de forma compatível com o aumento da produtividade, nem houve a redução da jornada de trabalho, sob pretexto de que não eram os trabalhadores que estavam se desenvolvendo e produzindo mais. Eram as máquinas que estavam produzindo mais.
Hoje um só trabalhador realiza as tarefas de vários, mas continua ganhando como apenas um. E ainda tem a mesma carga horária imposta aos trabalhadores antes da segunda guerra mundial.
Diante do exposto, parece que definitivamente podemos concluir que de fato a crise de desemprego é Estrutural, pois é oriunda da dispensa de mão-de-obra motivada pela implantação da melhor tecnologia.
Entretanto, também existem vestígios significativos da existência do Desemprego Conjuntural, provocado pela recessão artificialmente implantada, principalmente nos países subdesenvolvidos, sob o pretexto do combate à inflação, atendendo a recomendações do FMI - Fundo Monetário Internacional.
As altíssimas taxas de inflação aconteceram principalmente a partir de meados da década de 1980, quando os neoliberais começaram a implantação de uma inconseqüente política que privilegiou a economia de mercado, a ciranda financeira e as altas taxas de juros.
5. A ARTIFICIAL VALORIZAÇÃO DO REAL DURANTE O GOVERNO FHC
Continuando com as inconseqüentes políticas econômicas, a partir do início da década de 1990 os governantes brasileiros começaram a promover a manutenção artificial do poder aquisitivo de nossa moeda, que incentivou as importações em detrimento das exportações, com sérios prejuízos ao endividamento interno e externo promovido também por altas taxas de juros e pela isenção de impostos para investimentos estrangeiros, o que desencadeou a internacionalização do capital nacional, que foi remetido para paraísos fiscais para depois voltar ao Brasil como capital estrangeiro.
6. PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS
Outra das medidas econômicas inconseqüentes foi a privatização das empresas estatais, que promoveu o desemprego formal e fomentou o emprego informal por intermédio da terceirização de serviços nas empresas privatizadas, que redundou na redução dos salários e dos direitos trabalhistas.
As privatizações provocaram também a perda do controle que o governo tinha sobre as metas de desenvolvimento do país. As estatais foram importantes aos governos militares que se estabeleceram a partir de 1964, porque naquela época não existiam, tal como agora não existem empresários nacionais ou multinacionais interessados em investir no nosso desenvolvimento. Sem as estatais e em razão dos contratos altamente desvantajosos para o país firmados com os empresários no momento das privatizações, os nossos atuais governantes perderam o controle dos preços dos serviços públicos e da arrecadação de impostos, que passaram a ser cobrados através das estatais porque os empresários privados eram grandes sonegadores. O nível de emprego e de salários também era controlado através das estatais.
7. O GOVERNANTE IMPOSSIBILITADO DE GOVERNAR
Como vimos, para combater a inflação foi implantada essa descrita política monetarista imposta pelo FMI, que promoveu o Descontrole Estatal pregado pelos Neoliberais tendentes à Globalização dos Mercados e ao Anarquismo mediante a substituição do Estado por Grupos Econômicos que passaram a legislar em causa própria por intermédio de lobistas, de políticos e servidores públicos corruptos com o auxílio de Agências Reguladoras especialmente constituídas com essa finalidade de enfraquecer a governabilidade pelo Poder constituído, criando assim um governo paralelo.
Note-se que essa política econômica e essa forma de governar é antagônica à de Keynes, que privilegia a intervenção estatal no controle da economia e do desemprego, a qual é severamente utilizada pelos Estados Unidos desde a grande crise de 1929.
Do exposto, podemos ver que não foi somente o aumento da tecnologia que causou o desemprego. Foram também causadoras do desemprego as políticas econômicas desastrosas impostas aos nossos governantes pelo FMI, tal como aconteceu em outros países subdesenvolvidos. Essa interferência externa na economia dos países subdesenvolvidos talvez tenha como principal intuito a criação de um mercado de trabalho vitaliciamente barato (semi-escravo) para produzir com baixos salários (baixos custos) para consumo das nações mais desenvolvidas. É uma das formas Neocolonialismo.
Em razão dessas interferências estrangeiras na economia dos subdesenvolvidos, estes países conservam-se desde a época do colonialismo promovido pelos descobrimentos marítimos na categoria de meros fornecedores de matérias primas, entre outros produtos primários e de baixa tecnologia, aos países desenvolvidos. E estas nações desenvolvidas, perpetuam-se como fornecedores de produtos de alta tecnologia e de supérfluos para massagear o ego das elites subdesenvolvidas. Elites, estas, que de forma oligárquica dominam todos os setores, desde a produção até a política. Ao adquirirem bens importados, de necessidade duvidosa, as elites sentem-se preconceituosa e discriminatoriamente superiores aos seus subordinados, embora sejam acintosamente menosprezadas quando viajam ao exterior, ao contrário do que vem acontecendo com o torneiro mecânico, mandatário de nossa nação.
Diante desses fatos podemos concluir que, nessa relação entre o capital e o trabalho, só o capitalista tem ganho. O trabalho está cada vez mais desvalorizado. Os ricos estão cada vez mais ricos, enquanto que a miséria e a fome no mundo aumentam. Os pobres que conseguiram alguma fortuna, são artistas ou esportistas e, assim, desempenham funções não ligadas diretamente à produção. Geralmente fazem o que gostam e ganham muito dinheiro fazendo coisas que os trabalhadores também fazem nas suas horas de lazer sem qualquer remuneração. Por isso podemos dizer que as artes e os esportes, de modo geral, são os subterfúgios daqueles que conseguiram fugir da semi-escravidão imposta pela conjuntura econômico-social produtiva ou que conseguiram fugir da ditadura dos patrões.