COMBATE À INFLAÇÃO COM ARROCHO SALARIAL

Em um ambiente de crescimento econômico de mais de 7% em 2010 e projeções de pelo menos 5% este ano, a própria autoridade monetária sugere que os salários sejam contidos. Esta é a melhor tradução que encontramos para "moderação salarial"! É um cenário que não combina com a corrosão do nosso poder aquisitivo pela inflação passada. Cabe exigir a reposição salarial integral e não baseada em expectativa (projeção) de menor percentual para o próximo ano. O poder aquisitivo da população não é afetado por variável futura, mas sim pelas passadas.

Por outro lado, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em entrevista concedida ao jornal Valor Econômico, no último dia 10/05/2011, embora negue a existência de uma política de arrocho do salário do funcionalismo federal, diz que “não é o momento de se rediscutir reajustes que gerem desequilíbrios e não estamos projetando isso para este ano. Isso não significa que não haverá correção monetária. Agora, não enxergamos a necessidade de reajustes de 30% ou 40%. Os níveis salariais do setor público brasileiro estão equilibrados inclusive entre os poderes e entre as carreiras.”

Os discursos variam, mas não a postura do governo de empurrar com a barriga o problema da corrosão do poder aquisitivo dos servidores públicos.

Sabemos que a política salarial é influenciada por fatores exógenos e endógenos (bem como ideológicos), manifestados pela corrente ou pressão efetiva atual do mercado [globalizado, implantado pelos neoliberais anarquistas]. Hoje, o funcionalismo público vem sendo chamado a contribuir no combate à inflação, a "bola da vez". Já dizia um grande economista que, quando o Estado é irresponsável, quem é chamado para pagar os déficits é a Nação (leia-se aqui, os empregados). A atual estrutura da inflação brasileira (alta, mas não muito) e a política de juros altos têm diminuído ainda mais o poder de compra da população. A inflação, provocada tanto pela alta demanda como pela restrição de oferta (altos juros), vem apresentando sua fatura de custos aos consumidores e assalariados em geral e ao funcionalismo público em particular.

Já vivenciamos situação parecida, no período de instabilidade econômica,  quando o salário era função inversa da inflação. Após o Decreto-Lei 2.284/1986, estipulou-se que a inflação não mais poderia promover a transferência de renda dos assalariados aos detentores de capital. Os salários passariam a ser variáveis de ajustamento e não mais de transferência de renda. Esse “conflito distributivo”, como é conhecido, encontra analistas de todos os matizes. Mas, o que não se pode tolerar, agora, são artifícios no sentido de retornar à política passada de inversão dos salários em relação à inflação.

Embora chamados a contribuir para o sucesso da política monetária, os servidores do Banco Central se vêem preteridos na hora de receber a justa fatia do bolo que cresce. É hora de repor a inflação e buscar a nossa parte no crescimento econômico, rumo ao teto do Executivo.

O controle efetivo da inflação virá da competência do nosso corpo funcional, que saberá ser criativo para encontrar caminhos que não afetem o bolso dos trabalhadores brasileiros, inclusive os da sua própria casa.

2. PROTESTOS NA ESPANHA: O QUE QUEREM OS JOVENS

Da Revista Caros Amigos, publicado no Clipping do site do Ministério do Planejamento em 24/05/2011, extraído pelo Cosife em 03/06/2011

Confira as propostas do movimento 15 -M / "Democracia Real Ya" para mudanças no país:

Não somos mercadorias nas mãos de políticos e banqueiros.

Essas são algumas das medidas que, enquanto cidadãos, consideramos essenciais para a regeneração de nosso sistema político e econômico. Opine sobre as elas e traga novas propostas para as plenária!

2.1. Eliminação dos privilégios da classe política:

1. Controle estrito do absenteísmo dos cargos eleitos em seus respectivos postos.
2. Sanções Específicas pelo abandono de funções.
3. Supressão dos privilégios no pagamento de impostos, anos de contribuição e montante das pensões.
4. Equiparação do salário dos representantes eleitos ao salário médio espanhol mais os honorários indispensáveis para o exercício de suas funções.
5. Eliminação da imunidade associada ao cargo.
6. Aplicabilidade dos delitos de corrupção.
7. Publicação obrigatória do patrimônio de todos os cargos públicos.
8. Redução dos cargos de livre designação.

2.2. Contra o desemprego:

1. Distribuição do trabalho, fomentando as reduções de jornada e a arbitragem trabalhista até acabar com o desemprego estrutural (ou seja, até que as taxas de desemprego atinjam menos de 5%).
2. Aposentadoria com 65 anos e nenhum aumento da idade de aposentadoria até que seja extinto o desemprego juvenil.
3. Bonificações para empresas com menos de 10% de contratação temporária.
4. Segurança no emprego: impossibilidade de demissão coletiva ou por causas objetivas nas grandes empresas enquanto haja benefícios.
5. Fiscalização às grandes empresas para assegurar que não contratem trabalhadores temporários para vagas que deveriam ser ocupadas por trabalhadores fixos.
6. Restabelecimento do subsídio de 426 euros para todos os desempregados de longa duração.

2.3. Direito à habitação

1. Expropriação pelo Estado das moradias construídas em estoque que não foram vendidas para colocá-las no mercado em regime de aluguel protegido.
2. Auxílio aluguel para jovens e para todas as pessoas de poucos recursos.
3. Que seja permitida o pagamento em espécie das moradias para cancelar suas hipotecas.

2.4. Serviços públicos de qualidade:

1. Supressão de gastos inúteis nas Administrações Públicas e estabelecimento de um controle independente de orçamento e gastos.
2. Contratação de trabalhadores de saúde até que se esvaziem as listas de espera.
3. Contratação de professores para garantir a proporção adequada de alunos por aula, os grupos de desenvolvimento e grupos de apoio.
4. Redução do custo da matricula em toda a educação universitária, equiparando o preço de pós-graduação aos de graduação.
5. Financiamento público da pesquisa para garantir sua independência.
6. Transporte público barato, de qualidade e ecologicamente sustentável: restabelecimento dos trens que estão sendo substituídos pelo AVE com os preços originários, barateamento dos passes, restrição do tráfego de automóveis privados no centro das cidades, construção de vias para ciclistas.
7. Recursos sociais locais: aplicação efetiva da Lei de Dependência, redes de serviços locais, encarregadas da educação municipal, serviços de mediação e tutoria local.

2.5. Controle das instituições bancárias:

1. Proibição de qualquer tipo de resgate ou injeção de capital em instituições bancárias. Aquelas entidades em dificuldades devem quebrar ou ser nacionalizadas para constituir um sistema financeiro público, com controle social.
2. Elevação dos impostos aos bancos de maneira diretamente proporcional ao gasto social ocasionado pela crise gerada por sua má gestão.
3. Devolução aos cofres públicos de todo o capital público fornecido.
4. Proibição de inversão de bancos espanhóis em paraísos fiscais.
5. Regulação de sanções aos movimentos especulativos e às más práticas bancárias.

2.6. Tributação:

1. Aumentar a taxa de imposto sobre grandes fortunas e instituições bancárias.
2. Eliminação das IACV.
3. Volta do imposto sobre herança.
4. Controle real e efetivo de fraude fiscal e da fuga de capitais a paraísos fiscais.
5. Promoção a nível internacional da adoção de uma taxa a transações internacionais (Taxa Tobin).

2.7. Liberdades cidadãs e democracia participativa:

1. Não ao controle da internet. Abolição da Lei Sinde.
2. Proteção a liberdade de informação e de imprensa e ao jornalismo investigativo.
3. Referendos obrigatórios e vinculados às questões de grande relevância, que alteram a vida dos cidadãos.
4. Referendos obrigatórios para a introdução de medidas ditadas pela União Européia.
5. Modificação da Lei Eleitoral para garantir um sistema autenticamente representativo e voto proporcional que não discrimine nenhuma força política, na qual o voto em branco e o voto nulo também tenham sua representação no parlamento.
6. Independência do poder judiciário: reforma do Ministério Público para garantir sua independência, e acabar com a nomeação de membros para o Tribunal Constitucional e para o
7. Conselho Geral do Poder Judicial por parte do Poder Executivo.
8. Estabelecimento de mecanismos efetivos que garantam a democracia interna nos partidos políticos.

2.8. Redução do gasto militar.

3. NOVAS GREVES E PROTESTOS NA GRÉCIA CONTRA REFORMAS TRABALHISTAS

Texto de 20/01/2011, publicado pelo site Vermelho.Org, que apresenta as razões dos protestos que se realizam na Grécia desde 2010 até o final de maio de 2011.

Médicos e dentistas gregos resolveram cruzar os braços por 24 horas contra as reformas propostas pelo governo socialdemocrata [de extrema-direita] no setor de saúde. Pelo segundo dia, advogados e trabalhadores do setor ferroviário estatal estão em greve.

A Grécia está atolada numa crise da dívida externa e foi forçada a fechar um acordo com o FMI e a cúpula da União Europeia pelo qual se comprometeu a impor aos trabalhadores um duro pacote fiscal, que reduz salários, provoca estagnação econômica e desemprego (que está em torno de 13%), elimina direitos trabalhistas e aumenta impostos, entre outras maldades.

As medidas despertaram indignação e revolta na classe trabalhadora, que reage com energia em defesa dos sues interesses e direitos. Em 2010 foram realizadas cerca de 15 greves gerais no país. É de se esperar a continuidade e até a radicalização da luta ao longo de 2011.