Ano XXV - 14 de junho de 2024

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CAPITALISMO SEM CAPITAL - PARTICIPAÇÃO RECÍPROCA, CRUZADA E EM CASCATA


EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL E SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL

CAPITALISMO SEM CAPITAL - PARTICIPAÇÃO RECÍPROCA E EM CASCATA

Avaliação da Participação em Coligadas e Controladas (Revisado em 07-03-2024)

SUMÁRIO:

  1. PARTICIPAÇÃO EM CASCATA - O MESMO CAPITAL EM VÁRIAS EMPRESAS
  2. PARTICIPAÇÃO RECÍPROCA = Participações Cruzadas
  3. PARTICIPAÇÃO EM CASCATA COM PARTICIPAÇÃO RECÍPROCA
  4. DESVENDADA A REDE CAPITALISTA SEM CAPITAL (ou com pouco capital)
  5. VERÍDICOS EXEMPLOS DE PARTICIPAÇÕES RECÍPROCAS, CRUZADAS E EM CASCATA
  6. GOVERNANÇA CORPORATIVA = ABR - AUDITORIA BASEADA EM RISCOS = COMPLIANCE

TEXTOS ELUCIDATIVOS:

  1. A VALE DO RIO DOCE E AS PARTICIPAÇÕES RECÍPROCAS - Descruzamento de Participações Recíprocas e de Participações Cruzadas
  2. LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES - PARTICIPAÇÕES RECÍPROCAS
  3. FORMAÇÃO DOS CUSTOS EM RAZÃO DA INTEGRALIZAÇÃO COM SUCATA SUPER AVALIADA
  4. LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES - LEI 6.404/1976 - INVESTIMENTOS EM COLIGAS E CONTROLADAS
  5. NBC-TG-18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
  6. NBC-ITG-09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Separadas, Consolidadas e Método de Equivalência Patrimonial
  7. NBC-TG-19 - Negócios em Conjunto
  8. O FALSO E O VERDADEIRO CUSTO BRASIL
  9. ABR - AUDITORA BASEADA EM RISCOS
  10. GOVERNANÇA CORPORATIVA
  11. A VERDADEIRA ANÁLISE DE BALANÇOS

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. PARTICIPAÇÕES EM CASCATA

No exemplo hipotético ao lado, vemos que uma PESSOA FÍSICA detém 70% do capital da EMPRESA "A", a qual abriu seu capital mediante registro de ações para subscrição pública na CVM - Comissão de Valores Mobiliários. Aprovada a captação a empresa poderá colocar suas ações nas bolsas de valores, onde, no exemplo demonstrado, foram captados do público em geral mais 30% do capital.

Mas, por sua vez, a EMPRESA "A" participa do capital da EMPRESA "B" também com 70%, a qual abriu seu capital para captação dos 30% restante, e assim sucessivamente nas demais empresas da cadeia.

Note-se que no esquema apresentado, foram captados na Bolsa de Valores 30% do capital de cada uma das empresas num total (montante) de 150 unidades monetárias, considerando-se cada unidade percentual igual a uma unidade monetária.

Veja que no Exemplo a PESSOA FÍSICA é majoritária em todas as empresas, enquanto que na verdade, o público investidor (minoritário) é quem tem a maioria do capital.

Note no fluxograma que somente a EMPRESA "E" está utilizando o capital da PESSOA FÍSICA controlado do conglomerado empresarial, enquanto as demais trabalham com capital de terceiros, obtido na bolsa de valores mediante a emissão de ações ou de outros tipos de títulos negociáveis (securitização de créditos).

Esta é a forma encontrada por alguns espertos empresários para que possam manter o controle de várias empresas, mas utilizando capital de terceiros, os quais são os verdadeiros controladores do conglomerado empresarial.

Através da consolidação das Demonstrações Contábeis (balanços) das empresas desse conglomerado empresarial ficaria evidenciada a situação minoritária daquele acionista que se diz controlador do conglomerada.

2. PARTICIPAÇÃO RECÍPROCA = Participações Cruzadas

A figura ao lado é um exemplo simplório de participação recíproca.

A FINANCEIRA "A" detém a totalidade do capital da FINANCEIRA "B".

A FINANCEIRA "B" detém a totalidade do capital da EMPRESA "C".

A EMPRESA "C" detém a totalidade do capital da EMPRESA "D".

E a EMPRESA "D" detém a totalidade do capital da FINANCEIRA "A".

Se efetuarmos a consolidação dos Balanços dessas instituições, veremos que as mesmas não têm capital, porque na consolidação eles se anulam.

É justamente para evitar essas participações recíproca que nos grupos empresariais, os auditores independentes sugerir que seja efetuada a consolidação dos balanços das empresas do grupo.

O Banco Central do Brasil já exigem que as instituições do SFN - sistema Financeiro Nacional façam essa consolidação, mas com uma falha: a consolidação não envolve empresa de fora do SFN.

A CVM - Comissão de Valores de Valores Mobiliários também deve exigir essa consolidação para as empresas de capital aberto.

3. PARTICIPAÇÃO EM CASCATA COM PARTICIPAÇÃO RECÍPROCA

O exemplo espelhado pela figura ao lado de fato aconteceu com um grupo de instituições do SFN que teve sua liquidação decretada pelo Banco Central do Brasil em razão da ausência de capital mínimo.

Na tentativa de mostrar a existência de capital mínimo, veja que há uma participação recíproca indireta da EMPRESA "D" na HOLDING "B", cujo capital volta para a sua origem, a FINANCEIRA "A", depois de passar pela cascata de empresas: , FINANCEIRA "B", EMPRESA "C" e EMPRESA "D".

Assim as HOLDING "A" e "B", de um capital de 100 unidades monetárias, detinham apenas 20 unidades, enquanto que foram captados na Bolsa de Valores 30 unidades.

Para obter as 50 unidades faltantes, a HOLDING "B" emitiu debêntures que foram adquiridas pela EMPRESA "D" com o próprio capital do grupo. Portanto, as 50 unidades eram fictícias.

No gráfico nota-se que aparentemente as HOLDING "A" e "B" têm o controle do grupo com 70% de seu capital. Mas, considerando que 50% de participação são fictícios, os investidores adquirentes de ações através da Bolsa de Valores são os verdadeiros controladores com 30 unidades e as duas empresas holding, juntas, têm apenas 20%.

4. DESVENDADA A REDE CAPITALISTA SEM CAPITAL (ou com pouco capital)

Analisando-se o FLUXO DE INVESTIMENTOS no gráfico a seguir, embora sem os respectivos valores investidos, dá para perceber que existem PARTICIPAÇÕES CRUZADAS, RECÍPROCAS E EM CASCATA. Isto pode significar que, em pequena ou grande monta, a rede capitalista que domina o mundo tem pouco ou nenhum capital.

Portanto, trata-se de Castelo de Cartas em que aqueles se dizem bilionários capitalistas controladores de conglomerados empresariais, na realidade têm apenas contratos de participações societárias em que os controlados e os controladores apenas trocam ações entre si.

Ou seja, uma empresa controladora de várias outras pode ser controlada por aquelas várias empresas cujos antigos controladores (recebendo ações da multinacional) devolvem ao bilionário capitalista aquele seu falso capital investido. É o que nos tenta demonstrar o gráfico a seguir.

5. VERÍDICOS EXEMPLOS DE PARTICIPAÇÕES RECÍPROCAS, CRUZADAS E EM CASCATA

PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS RECÍPROCAS, CRUZADAS E EM CASCATA
DOS MAGNATAS DO SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL


Fonte: PLOS ONE
The Network of Global Corporate Control
O gráfico acima é um extrato do que contém o gráfico abaixo.


CONGLOMERADO DE EMPRESAS COM PARTICIPAÇÕES CRUZADAS E RECÍPROCAS
DESVENDADA A REDE CAPITALISTA QUE DOMINA O MUNDO
As empresas mais importantes estão em vermelho com grandezas diferentes
As empresas tidas como controladas (abocanhadas pelo Canibalismo Econômico)
estão em amarelo com grandezas diferentes.

6. GOVERNANÇA CORPORATIVA = ABR - AUDITORIA BASEADA EM RISCOS = COMPLIANCE

Para que sejam evitados semelhantes problemas, as empresas ou "sociedades anônimas" de capital aberto (companhias abertas - segundo o artigo 22 da Lei 6.385/1976) estão sujeitas à chamada de Auditoria Independente. Esses Auditores tem a obrigação de defender os investidores, credores e acionistas minoritários de eventuais problemas causados por empresários ou executivos (CEO em inglês) inescrupulosos.

Veja os indicados Textos Elucidativos.







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