IRREGULARIDADE PRATICADAS NA ÁREA DO DIREITO ECONÔMICO

HISTÓRICO DO DIREITO ECONÔMICO A PARTIR DE 1950

A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO

São Paulo, 03/09/2014 (Revisada em 20-02-2024)

IRREGULARIDADES PRATICADAS NA ÁREA DO DIREITO ECONÔMICO

1. Contabilidade Criativa- Contabilidade Fraudulenta

Veja o texto denominado Contabilidade Criativa e o intitulado Histórico do Combate à Contabilidade Criativa.

2. Fraudes e Crimes Contra Investidores

Veja o texto denominado Fraudes e Crimes Contra Investidores.

Veja também:

1. Gerenciamento de Ativos - Asset Management - Normas de Repressão das Fraudes
2. Manipulação das Demonstrações Contábeis - Lehman Brothers - Crédito Imobiliário
3. Desvio de Recursos Financeiros de Investidores - Administração de Carteira e de Fundos de Investimentos
4. Manipulação das Cotações nas Bolsas de Valores
   • Lei 7.913/1989 - Lei dos Crimes Contra Investidores
   • Lei 6.385/1976 - Crimes Contra o Mercado de Capitais

3. Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária

A Lei 8.137/1990 dispõe sobre Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária entre outras providências.

Veja também:

1. Elisão Fiscal Versus Sonegação Fiscal
   • Lei Complementar 104/2001 - Lei de Combate à Elisão Fiscal
   • Lei 4.729/1965 - Lei de Sonegação Fiscal
2. Falsificação da Escrituração Contábil
   • Decreto-Lei 1.598/1977 - artigo 7º §1º
   • RIR/2018 - Crime de Falsidade
3. Operações Simuladas para Redução da Carga Tributária - Código Civil Brasileiro de 2002
   • artigos 166 a 184 - Invalidade do Negócio Jurídico
   • Artigo 50 - Abuso da Personalidade Jurídica
4. Operações Dissimuladas para Redução da Carga Tributária
   • CTN - Lei 5.712/1966 - artigo 166 § único
   • Lei Complementar 104/2001 - Inclui o § único no artigo 116 do CTN

4. Crimes Contra as Relações de Consumo

A Lei 8.137/1990 dispõe sobre Crimes Contra as Relações de Consumo entre outras providências.

Veja também:

1. Fraudes contra Consumidores - Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/1991
2. PROCON - Órgãos Estaduais de Proteção ao Consumidor

5. Planejamento Tributário Ilegal - Crimes Contra a Ordem Tributária

Veja o Roteiro de Pesquisa e Estudo sobre Planejamento Tributário Ilegal.

Veja também:

1. Sonegação Fiscal - Evasão Fiscal - Lei 4.729/1965 e Lei 8.137/1990
2. Lavagem de Dinheiro Obtido na Ilegalidade - Lei 9.613/1998 e Lei 12.683/2012
3. Blindagem Fiscal e Patrimonial - Ocultação de Bens, Direitos e Valores - Lei 9.613/1998 e Lei 12.683/2012
4. Omissão de Receitas - Operações Paralelas - Não Contabilizadas - Caixa Dois
5. Paraísos Fiscais - Empresas Offshore - Internacionalização do Capital
6. Lei 7.492/1196 - Fraudes Cambiais e Evasão Cambial ou de Divisas - Perda de Reservas Monetárias - Desfalque no Tesouro Nacional

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