Ano XXVI - 19 de maio de 2025

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AS DIVERSAS FACETAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS



AS DIVERSAS FACETAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS

MODELOS OPERACIONAIS INTRIGANTES

São Paulo, 16/08/2012 (Revisada em 24-04-2025)

Planejamento Tributário - Paraísos Fiscais - Ilhas do Inconfessável, Sonegação Fiscal, Lavagem de Dinheiro, Blindagem Fiscal e Patrimonial, Administração de Caixa Dois, Fundo Ao Portador - Emissão de Cotas para Beneficiário Não Identificado, Sociedade Anônima - Assunção do Controle Acionário de Empresas, Lobistas - Pagamentos de Propina - Corrupção Ativa e Passiva, Subscrição de Capital por Fundo Estrangeiro, Investimentos de Brasileiros no Exterior e de Estrangeiros no Brasil, RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais, Contas Correntes Bancárias de Não Residentes - CC5, Fraudes e Crimes Contra Investidores.
  1. INTRODUÇÃO
    • AS DIVERSAS FACETAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
    • ANULAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS SIMULADOS OU DISSIMULADOS
  2. FUNDO DE INVESTIMENTOS OPERANDO COM PRECATÓRIOS
  3. FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS
  4. FUNDOS DE INVESTIMENTOS MANIPULANDO AS COTAÇÕES NAS BOLSAS DE VALORES
  5. FUNDO DE INVESTIMENTOS UTILIZADO PARA PAGAMENTO DE PROPINA
  6. FUNDO DE INVESTIMENTOS ADMINISTRANDO "CAIXA DOIS" DE EMPRESAS
  7. FUNDO DE INVESTIMENTOS AO PORTADOR
  8. FUNDO DE INVESTIMENTO CAPTANDO RECURSOS DE SONEGADORES
  9. FUNDO DE INVESTIMENTOS ASSUMINDO O CONTROLE ACIONÁRIO DE SOCIEDADES ANÔNIMAS
  10. FUNDO DE INVESTIMENTOS OPERANDO COMO BANCO COMERCIAL
  11. UM MODELO INTRIGANTE DE CAPITALIZAÇÃO - FUNDO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
  12. MENSAGENS RECEBIDAS - AUMENTO DE CAPITAL E BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. A MANIPULAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO DE CAPITAIS
  2. MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS NOS FUNDOS DL 157
  3. FUNDO DL 157 VERSUS FGTS NAS BOLSAS DE BALORES
  4. LIQUIDEZ NO MERCADO DE AÇÕES - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES
  5. INSIDER TRADING - CRIMES PRATICADOS POR PROFISSIONAIS DO MERCADO
  6. FUNDO DL 157 - REMESSA DE LUCROS VERSUS RESGATE DE INVESTIMENTO
  7. OPERAÇÃO PASSA FIXA NA BOLSA DE VALORES - EXEMPLOS
  8. OPERAÇÕES ESQUENTA - ESFRIA CAIXA DOIS COM TÍTULOS PÚBLICOS
  9. OPERAÇÃO ESQUENTA - ESFRIA - OPERAÇÕES SIMULADAS NAS BOLSAS DE VALORES
  10. FORMAÇÃO DE CAIXA DOIS - OPERAÇÕES SIMULADAS E DISSIMULADAS
  11. FUNDO DE INVESTIMENTO DO TESOURO NACIONAL
  12. FUNDOS DE INVESTIMENTOS E OS TÍTULOS PODRES - USADOS NAS PRIVATIZAÇÕES
  13. NORMAS DO BCB PARA EVITAR FRAUDES NO GERENCIAMENTO DE ATIVOS
  14. MTVM - NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS

Os crimes (fraudes operacionais) praticados no MERCADO DE CAPITAIS foram mencionados nla Instrução CVM 530/2012, que regulamentava o disposto na Lei 7.913/1989. Essa Lei passou a combater os seguintes crimes: manipulação de preços no pregão das Bolsas ou da criação de condições artificiais de procura, oferta ou preço de valores mobiliários. A INSTRUÇÃO CVM 530/2012 foi revogada pela Resolução CVN 160/2022. A Lei 7.913/1989 teve seu artigo 1º alterado.

IMPORTANTE: Os crimes contra investidores (manipulação de cotações) e os desfalques no Fundo de Garantia da BOVERJA, tiveram como intermediadoras as empresas Corretoras de Valores devidamente habilitadas pela BOVERJA. Foi apontado como praticante dos crimes o megaespeculador Naji Nahas, considerado como uma "Nota Promissória Ambulante". O dinheiro para ele emprestado saía da antiga BOVERJA (Bolsa de Valores do Rio de Janeiro). Em razão da quebra do FUNDO DE GARANTIA da referida (que ficou sem fundos), a BOVERJA FALIU.


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