Ano XXV - 20 de abril de 2024

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COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

MTVM - FUNDOS DE INVESTIMENTOS - TIPOS

FUNDOS E CLUBES DE INVESTIMENTOS (Revisado em 31-08-2022)

  1. DEFINIÇÃO DE COTA /QUOTA / COTA-PARTE / QUINHÃO
    • Capital de cada sócio em uma sociedade limitada
    • Tipos de Fundos de Investimentos - Instrução CVM 555/2014 - Fundos Restritos - Artigos 123 a 131
    • Cotas Nominativas - no Brasil - Lei 8.021/1990 e artigo 19 da Lei 8.088/1990 - Código Civil
    • Cotas ao Portador - Fundos de Investimentos no Exterior - Fundo Offshore
  2. NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
    • Fundos de Investimentos Especiais
  3. NORMAS DA CVM - FUNCIONAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS
    • PLANOS CONTÁBEIS - Fundos de Investimentos
    • CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO - Fundos de Investimentos
    • CLUBES DE INVESTIMENTOS
  4. TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS
    • RIR/2018 - Livro III - Tributação das Operações Financeiras
    • Instrução Normativa RFB 1.585/2015 - Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
  5. COMBATE À CRIMINALIDADE NO MERCADO DE CAPITAIS
    1. Legislação e normas em vigor
    2. Textos Elucidativos com as Explicações sobre Casos Verídicos
  6. PLANOS DE CONTAS PARA FUNDOS DE INVESTIMENTOS - EDITADOS PELA CVM
    1. COFI - Plano Contábil dos Fundos de Investimentos - Instrução CVM 438/2006 - PDF - As normas e procedimentos, bem como as demonstrações contábeis padronizadas previstas neste Plano, são de uso obrigatório para:
    2. COFIR - Plano Contábil dos Fundos de Investimentos Regionais (FINAM, FINOR, FUNRES) - Instrução CVM 445/2006 - PDF
  7. FUNDOS DE INVESTIMENTOS - RESUMO de normas elaborado pela CVM

Resolução CVM 039/2021

Dispõe, de forma temporária e em caráter experimental, sobre o registro do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais. (DOU de 14.07.2021)

Data: 13/07/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Fundos de Investimento

Resolução CVM 026/2021

Dispõe sobre a postergação dos prazos para entrega de determinadas informações dos fundos de investimento e do formulário de referência dos administradores de carteiras de valores mobiliários. (Public...

Data: 31/03/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Fundos de Investimento

Resolução CVM 159/2022

Altera a Resolução CVM 24/2021, e a Resolução CVM 47/2021. (DOU 11.07.2022)

Data: 08/07/2022

Tipo: Resoluções

Resolução CVM 157/2022

Dispõe sobre os procedimentos para demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante, quando elaboradas pelas companhias abertas..

Data: 23/06/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Normas Contabeis

Resolução CVM 156/2022

Dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR. (DOU de 24.06.2022)

Data: 23/06/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Normas Contabeis

Resolução CVM 155/2022

Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB. (...

Data: 23/06/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Normas Contabeis

Ofício-Circular CVM/SSE 001/2022

Sistema Fundos.net para envio do novo regime informacional de securitizadoras e migração dos registros para as categorias S1 e S2 (Resolução CVM 60)

Data: 21/06/2022

Tipo: Ofícios Circulares

Resolução CVM 154/2022

Revoga os atos normativos que aprovaram as Revisões de Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, como parte do processo de revisão e consolid...

Data: 15/06/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Normas Contabeis

Resolução CVM 135/2022

Dispõe sobre o funcionamento dos mercados regulamentados de valores mobiliários; a constituição, organização, funcionamento e extinção das entidades administradoras de mercado organizado; a prestação ...

Data: 10/06/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Mercados Organizados

Resolução CVM 134/2022

Altera a Resolução CVM Nº 35, de 26 de maio de 2021. ( DOU de 13.06.2022)

Data: 10/06/2022

Tipo: Resoluções

Resolução CVM 133/2022

Dispõe sobre a atividade de formador de mercado para valores mobiliários em mercado organizado e revoga a Instrução CVM nº 384, de 17 de março de 2003. ( DOU de 13.06.2022)

Data: 10/06/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Mercados Organizados

Ofício Circular CVM/SIN 005/2022

Aplicação, pelos fundos de investimento, em BDR lastreados em cotas de fundo de índice ("ETF") constituídos em outras jurisdições ("BDR-ETF"). Aos administradores de fundos de investimento regulados p...

Data: 18/05/2022

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SIN 004/2022

Disponibilização de nova versão do SGF. Aos administradores de fundos de investimento em geral, e de fundos mútuos de privatização FGTS regulados pela Instrução CVM nº 279 ("FMP-FGTS").

Data: 09/05/2022

Tipo: Ofícios Circulares

Resolução CVM 088/2022

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de inves...

Data: 27/04/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Crowdfunding

Ofício Circular CVM/SIN 003/2022

Orientação aos representantes de investidores não residentes sobre as alterações promovidas na Resolução CVM 13 pela Resolução CVM 64/2022.

Data: 26/04/2022

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SIN 002/2022

Aos Administradores de Fundos de Investimento regulados pelas Instrução CVM 279, Instrução CVM 359 e Instrução CVM 423, esclarecimentos sobre a entrada em vigor de nova versão do Sistema de Gestão de Fundos de Investimento ("SG...

Data: 07/04/2022

Tipo: Ofícios Circulares

Resolução CVM 087/2022

Altera e determina a republicação da Resolução CVM 59/2021. (DOU 01.04.2022)

Data: 31/03/2022

Tipo: Resoluções

Resolução CVM 086/2022

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro e revoga a Instrução CVM  602/2018. (DOU 01.04.2022) (Retificada DOU)

Data: 31/03/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Ofertas Publicas

Resolução CVM 085/2022

Dispõe sobre as ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta e revoga: Instrução CVM 361/2002, Instrução CVM 436/2006, Instrução CVM 487/2010

Data: 31/03/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Ofertas Publicas

Resolução CVM 084/2022

Dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPAC e revoga Instrução CVM 401/2003 e Instrução CVM 550.

Data: 31/03/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Ofertas Publicas

Resolução CVM 083/2022

Revoga a Instrução CVM 119/1990; a Instrução CVM 125/1990; a Instrução CVM 126/1990; a Instrução CVM 173/1992; a ...

Data: 31/03/2022

Tipo: Resoluções

Resolução CVM 081/2022

Dispõe sobre assembleias de acionistas, debenturistas e de titulares de notas promissórias e notas comerciais. (DOU 30.03.2022) (Retificada DOU 11.08.2022)

Data: 29/03/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Companhias Abertas

Resolução CVM 080/2022

Dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários. (...

Data: 29/03/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Companhias Abertas

Resolução CVM 079/2022

Revoga a Instrução CVM 200/1993, a Instrução CVM 280/1998, a Instrução CVM 424/2005, os itens IX e XII do Anexo A e os itens 9 e 12 do...

Data: 29/03/2022

Tipo: Resoluções

Resolução CVM 078/2022

Dispõe sobre operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações; revoga: Instrução CVM 319/1999, Instrução CVM 349/2001 e Instrução CVM 565/20.

Data: 29/03/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Companhias Abertas

Resolução CVM 077/2022

Dispõe sobre a negociação de ações e a aquisição de debêntures de própria emissão, e revoga Instrução CVM 567/2015 e Instrução CVM 620/2020. (DOU de 30....

Data: 29/03/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Companhias Abertas

Resolução CVM 070/2022

Fixa escala reduzindo, em função do capital social, o percentual mínimo de participação acionária necessário ao exercício de direitos previstos na Lei 6.404/1976, e revoga as Ins...

Data: 22/03/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Companhias Abertas

Resolução CVM 068/2022

Ratifica a incorporação da Decisão 31/10 do Conselho do Mercado Comum (CMC) do MERCOSUL, aprovada no XL CMC de 16 de dezembro de 2010, que trata da Regulamentação Mínima do Mercado de Valores Mobiliários...

Data: 22/03/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Companhias Abertas

Resolução CVM 067/2022

Dispõe sobre o processo de normatização da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. (DOU 11.03.2022)

Data: 10/03/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

Ofício Circular CVM/SIN 001/2022

Orientações aos administradores de FI sobre o cumprimento dos prazos de pagamento de resgates previstos no regulamento do fundo e na regulamentação.

Data: 09/03/2022

Tipo: Ofícios Circulares

Tag: Ofício Circular

Resolução CVM 065/2022

Altera: Resolução CVM 45/2021, Resolução CVM CVM 46/2021. (DOU 15.02.2022)

Data: 10/02/2022

Tipo: Resoluções

Resolução CVM 062/2022

Veda as práticas de criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preço, realização de operações fraudulentas e uso de práticas não equitativas, ...- Lei 7.913/1989 e Lei 6.385/1976 alterada pela Lei 10.303/2001

Data: 19/01/2022

Tipo: Resoluções

Tag: Mercados Organizados

Ofício Circular CVM/SRE 001/2022

Orientações sobre a incidência e o recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários de que trata a Lei 7.940/1989 a serem observadas pelos emissores ou ofertantes

Data: 14/01/2022

Tipo: Ofícios Circulares

Tag: Ofício Circular

Resolução CVM 061/2021

Altera Instrução CVM 400/2003, Instrução CVM 476/2009, .Instrução CVM 480/2009 e Instrução CVM 5882017; Resolução CVM 006/2020

Data: 27/12/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Oferta

Resolução CVM 060/2021

Dispõe sobre as companhias securitizadoras de direitos creditórios registradas na CVM e revoga Instrução CVM 414/2004, Instrução CVM 4432006, Instrução CVM 600/..

Data: 23/12/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Securitizadoras

Resolução CVM 059/2021

Altera a Instrução CVM 480/2009 e a Instrução CVM 4812009. (DOU 23.12.2021) (Republicada DOU 13.05.2022, com alterações, confor...

Data: 22/12/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Companhias Abertas

Parecer de Orientação CVM 039/2021

Publicação das demonstrações financeiras de forma resumida. (Publicado no DOU de 21.12.2021)

Data: 20/12/2021

Tipo: Pareceres de Orientação

Ofício Circular CVM/SIN 008/2021

Esclarecimentos sobre a divulgação de ativos no documento Demonstrativo de Composição e Diversificação da Carteira ("CDA")

Data: 01/12/2021

Tipo: Ofícios Circulares

 

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE



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