início > legislação Ano XIX - 20 de agosto de 2018



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COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

COTAS OU QUOTAS DE FUNDOS E CLUBES DE INVESTIMENTOS (Revisado em 24-03-2018)

  1. DEFINIÇÃO DE COTA /QUOTA / COTA-PARTE / QUINHÃO
    • Capital de cada sócio em uma sociedade limitada
    • Tipos de Fundos de Investimentos - Instrução CVM 555/2014 - Fundos Restritos - Artigos 123 a 131
    • Cotas Nominativas - no Brasil - Lei 8.021/1990 e artigo 19 da Lei 8.088/1990 - Código Civil
    • Cotas ao Portador - Fundos de Investimentos no Exterior - Fundo Offshore
  2. NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
    • Fundos de Investimentos Especiais
  3. NORMAS DA CVM - FUNCIONAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS
    • PLANOS CONTÁBEIS - Fundos de Investimentos
    • CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO - Fundos de Investimentos
    • CLUBES DE INVESTIMENTOS
  4. TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS
    • RIR/1999 - Tributação das Operações Financeiras
    • Instrução Normativa RFB 1.585/2015 - Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
  5. COMBATE À CRIMINALIDADE NO MERCADO DE CAPITAIS
    1. Legislação e normas em vigor
    2. Textos Elucidativos com as Explicações sobre Casos Verídicos

Veja também: Normas Antigas sobre Fundos de Investimentos:

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE


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