MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
MTVM - FUNDOS DE
INVESTIMENTOS - TIPOS
FUNDOS E CLUBES DE INVESTIMENTOS (Revisado em
08-06-2024)
- DEFINIÇÃO DE
COTA /QUOTA / COTA-PARTE / QUINHÃO
- Capital de cada sócio em uma sociedade limitada
- Tipos de Fundos de Investimentos - Instrução CVM 555/2014 - Fundos Restritos - Artigos 123 a 131
- Cotas Nominativas - no Brasil - Lei 8.021/1990 e artigo 19 da Lei 8.088/1990 - Código Civil
- Cotas ao Portador - Fundos de Investimentos no Exterior - Fundo Offshore
- NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
- Fundos de Investimentos Especiais
- NORMAS DA CVM - FUNCIONAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS
- PLANOS CONTÁBEIS - Fundos de Investimentos
- CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO - Fundos de Investimentos
- CLUBES DE INVESTIMENTOS
- TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS
- RIR/2018 - Livro III - Tributação das Operações Financeiras
- Instrução Normativa RFB 1.585/2015 - Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
- COMBATE À CRIMINALIDADE NO MERCADO DE CAPITAIS
- Legislação e normas em vigor
- Textos Elucidativos com as Explicações sobre Casos Verídicos
- PLANOS DE CONTAS PARA FUNDOS DE INVESTIMENTOS - EDITADOS PELA CVM
- COFI - Plano Contábil dos Fundos de Investimentos
- Instrução CVM 438/2006 -
PDF - As normas e procedimentos, bem como as demonstrações contábeis
padronizadas previstas neste Plano, são de uso obrigatório para:
- COFIR - Plano Contábil dos Fundos de Investimentos Regionais (FINAM, FINOR, FUNRES)
- Instrução CVM 445/2006 -
PDF
-
FUNDOS DE INVESTIMENTOS - RESUMO de normas elaborado pela CVM
Dispõe sobre o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço e revoga a Instrução CVM 462/2007. (DOU de 30.03.2022)
Orientações aos administradores de FI sobre controles internos para o
cumprimento das obirgações regulatórias de envio de documentos periódicos
Complemento e atualização das orientações do Ofício Circular CVM/SIN
002/2017
Impossibilidade de aquisição de cotas de Sociedades em Conta de Participação
("SCP") por Fundos de Investimento Imobiliário ("FII").
Dispõe, de forma temporária e em caráter experimental, sobre o registro do
Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais. (DOU de
14.07.2021)
Orientações quanto à interpretação dos artigos 14 e 15 da Instrução CVM 608.
Dispõe sobre a postergação dos prazos para entrega de determinadas
informações dos fundos de investimento e do formulário de referência dos
administradores de carteiras de valores mobiliários. (Public...
Monitoramento do enquadramento aos limites de concentração em fatores de
risco dos fundos de investimento de acordo com suas classes definidas na
Instrução.
Novo sistema para envio das informações periódicas e eventuais dos Fundos de
Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs).
Orienta os depositários centrais, custodiantes, escrituradores e
administradores de fundos de investimento em participações sobre
procedimentos relacionados à disponibilização feita pela CVM de ofício...
Altera a Resolução CVM 24/2021, e a Resolução CVM 47/2021. (DOU 11.07.2022)
Data: 08/07/2022
Tipo: Resoluções
Altera a Resolução CVM 88/2022. (DOU 29.06.2022)
Data: 28/06/2022
Tipo: Resoluções
Dispõe sobre os procedimentos para demonstrações contábeis em moeda de
capacidade aquisitiva constante, quando elaboradas pelas companhias
abertas..
Dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil
denominadas LAJIDA e LAJIR. (DOU de 24.06.2022)
Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras
consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo
International Accounting Standards Board - IASB. (...
Ref.: Resolução CVM 156, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a
divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas
LAJIDA e LAJIR.
Sistema Fundos.net para envio do novo regime informacional de
securitizadoras e migração dos registros para as categorias S1 e S2
(Resolução CVM 60)
Data: 21/06/2022
Tipo: Ofícios
Circulares
Interpretação do art. 14, II, da Instrução CVM 359, de 22 de janeiro
de 2002
Data: 20/06/2022
Tipo: Ofícios
Circulares
Revoga os atos normativos que aprovaram as Revisões de Pronunciamentos
Técnicos, Interpretações e Orientações do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis - CPC, como parte do processo de revisão e consolid...
Dispõe sobre o funcionamento dos mercados regulamentados de valores
mobiliários; a constituição, organização, funcionamento e extinção das
entidades administradoras de mercado organizado; a prestação ...
Altera a Resolução CVM Nº 35, de 26 de maio de 2021. ( DOU de 13.06.2022)
Data: 10/06/2022
Tipo: Resoluções
Dispõe sobre a atividade de formador de mercado para valores mobiliários em
mercado organizado e revoga a Instrução CVM nº 384, de 17 de março de 2003.
( DOU de 13.06.2022)
Aplicação, pelos fundos de investimento, em BDR lastreados em cotas de fundo
de índice ("ETF") constituídos em outras jurisdições ("BDR-ETF"). Aos
administradores de fundos de investimento regulados p...
Data: 18/05/2022
Tipo: Ofícios
Circulares
Comunicação sobre Demandas Societárias - Anexo I da Resolução CVM 80/2022.
Disponibilização de nova versão do SGF. Aos administradores de fundos de
investimento em geral, e de fundos mútuos de privatização FGTS regulados
pela Instrução CVM nº 279 ("FMP-FGTS").
Data: 09/05/2022
Tipo: Ofícios
Circulares
Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de
emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de
registro por meio de plataforma eletrônica de inves...
Orientação aos representantes de investidores não residentes sobre as
alterações promovidas na Resolução CVM 13 pela Resolução CVM 64/2022.
Data: 26/04/2022
Tipo: Ofícios
Circulares
Orienta sobre os escrituradores de valores mobiliários sobre o envio das
informações de que trata o art. 12 da Resolução CVM 33.
Aos Administradores de Fundos de Investimento regulados pelas Instrução CVM
279, Instrução CVM 359 e Instrução CVM 423, esclarecimentos sobre a entrada
em vigor de nova versão do Sistema de Gestão de Fundos de Investimento
("SG...
Data: 07/04/2022
Tipo: Ofícios
Circulares
Esclarecimentos relacionados à atuação do auditor contábil independente no
âmbito do mercado de valores mobiliários.
Altera e determina a republicação da Resolução CVM 59/2021. (DOU 01.04.2022)
Data: 31/03/2022
Tipo: Resoluções
Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento
coletivo hoteleiro e revoga a Instrução CVM 602/2018. (DOU 01.04.2022)
(Retificada DOU)
Dispõe sobre as ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta e
revoga: Instrução CVM 361/2002, Instrução CVM 436/2006, Instrução CVM
487/2010
Dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de
Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPAC e revoga Instrução
CVM 401/2003 e Instrução CVM 550.
Revoga a Instrução CVM 119/1990; a Instrução CVM 125/1990; a Instrução CVM
126/1990; a Instrução CVM 173/1992; a ...
Data: 31/03/2022
Tipo: Resoluções
Dispõe sobre o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço e revoga a Instrução CVM 462/2007. (DOU 30.03.2022)
Dispõe sobre assembleias de acionistas, debenturistas e de titulares de
notas promissórias e notas comerciais. (DOU 30.03.2022) (Retificada DOU
11.08.2022)
Dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais
dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados
regulamentados de valores mobiliários. (...
Revoga a Instrução CVM 200/1993, a Instrução CVM 280/1998, a Instrução CVM
424/2005, os itens IX e XII do Anexo A e os itens 9 e 12 do...
Data: 29/03/2022
Tipo: Resoluções
Dispõe sobre operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de
ações; revoga: Instrução CVM 319/1999, Instrução CVM 349/2001 e Instrução
CVM 565/20.
Dispõe sobre a negociação de ações e a aquisição de debêntures de própria
emissão, e revoga Instrução CVM 567/2015 e Instrução CVM 620/2020. (DOU de
30....
Fixa escala reduzindo, em função do capital social, o percentual mínimo de
participação acionária necessário ao exercício de direitos previstos na Lei
6.404/1976, e revoga as Ins...
Revoga a Resolução CVM 004/2020...
Data: 22/03/2022
Tipo: Resoluções
Ratifica a incorporação da Decisão 31/10 do Conselho do Mercado Comum (CMC)
do MERCOSUL, aprovada no XL CMC de 16 de dezembro de 2010, que trata da
Regulamentação Mínima do Mercado de Valores Mobiliários...
Atualização do Sistema Empresas.NET - versão 17.0.0.2
Dispõe sobre o processo de normatização da Comissão de Valores Mobiliários –
CVM. (DOU 11.03.2022)
Data: 10/03/2022
Tipo: Resoluções
Tag: Ritos
CVM
Orientações aos administradores de FI sobre o cumprimento dos prazos de
pagamento de resgates previstos no regulamento do fundo e na regulamentação.
Altera a Resolução CVM 24/2021. (DOU 07.03.2022)
Data: 04/03/2022
Tipo: Resoluções
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias
abertas, estrangeiras e incentivadas.
Atualizações do Sistema Central de Inteligência Corporativa - CICORP –
março/2022.
Altera: Resolução CVM 45/2021, Resolução CVM CVM 46/2021. (DOU 15.02.2022)
Data: 10/02/2022
Tipo: Resoluções
Altera a Resolução CVM 13/2020. (DOU 08.02.2022) (Retificada DOU 09.02.2022)
Orientações quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração
das Demonstrações Contábeis para o exercício social encerrado em 31/12/2021.
Compartilhamento regular de informações para fins de prevenção à lavagem de
dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação
de armas de destruição em massa
Revoga a Instrução CVM 007/1979; a Instrução CVM 14/1980...
Veda as práticas de criação de condições artificiais de demanda, oferta ou
preço de valores mobiliários, manipulação de preço, realização de operações
fraudulentas e uso de práticas não equitativas, ...- Lei 7.913/1989 e Lei
6.385/1976 alterada pela Lei 10.303/2001
Orientações sobre a incidência e o recolhimento da taxa de fiscalização dos
mercados de títulos e valores mobiliários de que trata a Lei 7.940/1989 a
serem observadas pelos emissores ou ofertantes
Atualizações do Sistema Central de Inteligência Corporativa - CICORP -
dezembro /2021
Altera Instrução CVM 400/2003, Instrução CVM 476/2009, .Instrução CVM
480/2009 e Instrução CVM 5882017; Resolução CVM 006/2020
Data: 27/12/2021
Tipo: Resoluções
Tag: Oferta
Dispõe sobre as companhias securitizadoras de direitos creditórios
registradas na CVM e revoga Instrução CVM 414/2004, Instrução CVM 4432006,
Instrução CVM 600/..
Altera a Instrução CVM 480/2009 e a Instrução CVM 4812009. (DOU 23.12.2021)
(Republicada DOU 13.05.2022, com alterações, confor...
Orientações aos administradores de FI sobre controles internos para o
cumprimento das obirgações regulatórias de envio de documentos periódicos
Formulário Estruturado DFP (Demostrações Financeiras Padronizadas) na
plataforma web do Sistema Empresas.NET.
Publicação das demonstrações financeiras de forma resumida. (Publicado no
DOU de 21.12.2021)
Data: 20/12/2021
Tipo: Pareceres de
Orientação
Complemento e atualização das orientações do Ofício Circular CVM/SIN
002/2017
Esclarecimentos sobre a divulgação de ativos no documento Demonstrativo de
Composição e Diversificação da Carteira ("CDA")
Data: 01/12/2021
Tipo: Ofícios
Circulares
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
